DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 253/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares
necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR's 250 (Caminhão Ford,
Cargo), 251 (Caminhão Ford Cargo) e 297 (Caminhão Ford Cargo), conforme laudo técnico
nº 227/2024 e memorando nº 149/2024. A necessidade e a emergência da contratação
estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIES U S T .
Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001-
41.. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 7.180,00 (sete
mil, cento
e oitenta
reais). Rubrica:
09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-
0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária
Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 256/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares
necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 158, Retroescavadeira,
Case 580L 4x2 (não Cabinada), conforme laudo técnico nº 169/2024 e memorando nº
98/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de
Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: BENEVENUTI
&
BENEVENUTI LTDA - CNPJ: 11.452.534/0001-75. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei
Federal 14.133/2021. Valor: R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais). Rubrica:
09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro
de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 257/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares
necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR's 216, Retro Randon RD
406, 245, Retro Randon RD 406, 257 Retro Randon MRD 406, 281 Retro Randon RD 406, 157
Retro Case 580 e 158 Retro Case 580, conforme laudo técnico nº 332/2024 e memorando
nº 151/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de
Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: K-NON COMERCIO DE
PEÇAS PRA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII,
da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais).
Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de
setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 258/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares
necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 131, GM Celta Life
2004/2005, conforme laudo técnico nº 093/2024 e memorando nº 37/2024. A necessidade
e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais
documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos,
Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: BATAIOLLI BOMBAS INJETORAS LTDA - CNPJ:
72.309.164/0001-06. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$
1.200,00
(um
mil
e
duzentos
reais).
Rubrica:
09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro
de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 260/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares
necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 257, Randon, RD 406,
2015, conforme laudo técnico nº 214/2024 e memorando nº 141/2024. A necessidade e a
emergência da contratação estão justificadas no Termo de
Referência e
demais
documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos,
Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: BATAIOLLI BOMBAS INJETORAS LTDA - CNPJ:
72.309.164/0001-06. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$
1.390,00
(um
mil
trezentos
e
noventa
reais).
Rubrica:
09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro
de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 261/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares
necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 207, VW, modelo 7.100,
1995, conforme laudo técnico nº 192/2024 e memorando nº 119/2024. A necessidade e a
emergência da contratação estão justificadas no Termo de
Referência e
demais
documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos,
Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: CASA DOS RADIADORES COMERCIO DE PEÇAS
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 87.975.280/0001-31. Base legal: Artigo 75,
inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta
reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4
de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 263/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares
necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 207, VW, modelo 7.100,
1995, conforme laudo técnico nº 192/2024 e memorando nº 119/2024. A necessidade e a
emergência da contratação estão justificadas no Termo de
Referência e
demais
documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos,
Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: CASA DOS RADIADORES COMERCIO DE PEÇAS
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 87.975.280/0001-31. Base legal: Artigo 75,
inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta
reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4
de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 10013/2024 FMS
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o
PREGAO ELETRONICO 10013 2024 FMS contratacao de prestador de Servicos de
Assistencia Domiciliar Home Care para atender determinacao judicial proferida no Processo
033 5 17 0001356 3 DATA DE ABERTURA 26 de setembro de 2024 as 09h
O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov
br e www pregaoonlinebanrisul com br. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
VANESSA PIRES DO ROSARIO
Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte:
ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2024 - visando a aquisição de equipamento agrícola
altera objeto, Sec. Mun. De Agricultura. Sendo a abertura dia 24 de setembro de 2024 as
09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do
telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das
07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035
Em 11 de setembro de 2024.
RICARDO MIGUEL KLEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 139/2024; Empresa: EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA; Objeto: É
atribuído à contratada a exploração de serviços de transporte coletivo urbano de
passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Valor: O primeiro valor da Tarifa Usuário será
de R$ 5,00 (cinco reais). A remuneração da Contratada corresponderá ao valor da Tarifa
multiplicado pelo número de passageiro equivalente pagante do sistema.Para o pagamento
de tarifa através do Cartão Antecipado está vigente desconto na TARIFA USUÁRIO onde a
tarifa passa a ser de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos) e R$ 3,70 (três reais e
setenta centavos) conforme faixa horária estabelecida por Decreto Municipal 4.953 de 3 de
outubro de 2023. Prazo: Será de até 01 (um) ano, iniciando-se no dia 09 de setembro de
2024, em caráter precário, limitado a perfectibilização do novo termo contratual a ser
originado pelo processo licitatório pertinente.Modalidade: Dispensa de Licitaçãonº.
53/2024. Claudete de Moraes Brasil. Diretora de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 271/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024
O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto
processo
licitatório
em
modo
Eletrônico
site
BLL
no
endereço
eletrônico
https://bllcompras.com, para a AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EMEI
PEQUENOS APRENDIZES. Sendo a data limite de envio de propostas no dia 30 de setembro
de 2024, às 08:50 horas. Edital e Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou
pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os
arquivos se encontram no site sedenova.atende.net
Sede Nova - RS, 11 de setembro de 2024.
LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte
processo licitatório: Concorrência Eletrônica 03/2024 - Substituição do telhado do Ginásio
Esportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aníbal Magni - Abertura dia
27/09/2024
às
08h.
Edital
na
íntegra
através
dos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a
Prefeitura, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº14, fone/fax (54)3387-1144,
ou e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024
Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Lavoro Engenharia Ltda. Objeto:
Reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre ocorrido no
município (contratação integral para elaboração de projeto básico, projeto executivo de
engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em
concreto armado, sobre o Rio Pardinho, na Comunidade de Alto Sinimbu (CASC), extensão
Linha Inverno e na Linha Gamelão, Metas 01, 02 e 03 do plano de trabalho do S2ID -
Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres. Valor total: R$ 3.659.000,00. Processo:
Dispensa de Licitação nº 079/2024. Prazo de execução: 180 dias. Assinatura: 5/9/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 118/2024
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 03 de outubro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de
gás e outros materiais engarrafados (gás medicinal) para uso nos Postos de Saúde do
Município, nas Unidades Básicas de Saúde/Programa Saúde da Família, para Unidade de
Pronto Atendimento (UPA), SAMU/SALVAR e para pacientes portadores de doenças
pulmonares crônicas e CA (câncer) que ficam acamados em suas residências. (toda
documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 03/10/2024 para
verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites:
www.banrisul.com.br, ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal
de licitações do
Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página
na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de
Pregão Eletrônico nº 118/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COXILHA VELHA
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 26 de setembro de 2024, às
11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o
edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos,
das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
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