DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica e em regime de
empreitada global para construção de cobertura metálica no Parque Municipal de
Máquinas. Recebimento das Propostas no Sistema Bll, das 7h do dia 11/9/2024 até às 7h
do dia 30/9/2024. Abertura das Propostas a partir das 7h35 do dia 30/9/2024. Início da
Sessão de Disputa de Preços às 8h30 do dia 30/9/2024. Informações: até às 8h do dia
25/9/2024, fone: (55) 3743-1122, e-mail: licitacao@jaboticaba.rs.gov.br
Jaboticaba/RS, 10 de setembro de 2024.
LUIS CLOVES MOLINARI SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Edital n° 162/2024 - Licitação nº 1.442/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS, CANALETAS E BLOCOS DE CONCRETO PARA SECRETARIA DE
OBRAS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
-
Credenciamento até 1° de outubro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 11 de setembro 2024.
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
Ata Nº 320/2024 - CNPJ: 47.191.141/0001-00
Registro de preços visando pregão eletrônico para fornecimento de lanches para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: NUESTRA BRASA LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1.
Valor total: R$ 531.060,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024
Ata Nº 324/2024 - CNPJ: 20.274579/0001-98
Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa especializada
em prestação de serviços para locação e instalação de equipamentos de sonorização e
iluminação para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: Q50 EVENTOS LTDA; integra
esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10. Valor total: R$ 2.146.000,00.
Em 11 de setembro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024
CNPJ: 05.782.814/0001-49
Pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços
médicos em consultas ambulatoriais especializadas no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS) para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: AMPLAMED SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°19958/2024. Item: 1. Valor total:
586.560,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024
CNPJ: 28.281.508/0001-24
Pregão eletrônico para contratação de instrutor de defesa pessoal para curso
de formação e estágio de qualificação profissional da Guarda Municipal de Novo
Hamburgo. Segue em favor de: EDUARDO MIRANDA BRAZ CORALLES, primeira colocada.
Empenho: N°19959/2024. Item: 1. Valor total: 26.400,00.
Em 11 de setembro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO N° 124/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações
informa:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024
Pregão Eletrônico para aquisição de veículo operacional para a Defesa Civil do
município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 30/09/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais odontológicos para o
município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 27/09/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de fraldas para o município de Novo
Hamburgo, com data de abertura no dia 01/10/2024 às 09:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 12 de setembro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
ALTERA EDITAL Nº 041/2024. Pregão Eletrônico n° 90013/2024.
Julgamento dia 16
de setembro de 2024, às
09:00 horas. Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios para o uso e demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Habitação, e demais Secretarias Municipais que venham a usufruir dos itens
de mesma natureza. Fica alterado o critério de julgamento que por um equívoco ficou
"MENOR PREÇO GLOBAL, mas o critério de julgamento correto é "MENOR PREÇO POR
ITEM, as empresas deverão dar o lance por item. Informações do edital pelo fone nº
(055)
3278-1135,
ramal
211,
pelo
e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br
site:
http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande/RS, 11 de setembro de 2024 -
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024:
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução da obra
de pavimentação com pedras irregulares na Rua Ciro Ugalde - Loteamento Salamanca e
Vila São Francisco, localizada no Município de Quaraí, totalizando uma área de 1.791,81m2
a ser pavimentada. Contrato de Repasse 939607/2022 - Operação 1084336-95 - Ministério
das Cidades. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 21/10/2024. LOCAL: Na internet, no
Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br.
Informações deverão
ser formalmente
solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: licitacoes@quarai.rs.gov.br ou pelo
telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931.
Em 10 de setembro de 2024.
JEFERSON DA SILVA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Rolante, 11/09/2024
Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº30/2024 para registro de preço para futuras aquisições de materiais de
construção, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de
sessão será dia 26/09/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - ERRATA. Objeto: Registro de preço de
SERVIÇOS DE SOLDA MIG E DE TORNO EM MÁQUINAS PESADAS, Data correta da
sessão:03/10/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Os Editaisl em inteiro teor também estará disponível na Prefeitura e pelo site:
https://rolante.atende.net/
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROC. ADM. 034/2024 Tipo: menor preço global;
Objeto: Registro de preço para aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para uso
na frota de veículos do Município de Santo Antônio do Planalto/RS.
Data
de
realização
e
horário:
em
26/09/2024
às
08h30min;
local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das
07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites
www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.
ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 217/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares
necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 157 - Case 580 L 4x2 (não
cabinada), ano 2007, conforme laudo técnico nº 158/2024 e memorando nº 90/2024. A
necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e
demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos,
Segurança
e
Trânsito
-
SMIESUST.
Contratada:
COSER
&
BENITES
LTDA
-
CNPJ:11.069.410/0001-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor:
R$
1.560,00
(um
mil
quinhentos
e
sessenta
reais).
Rubrica:
09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro
de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 250/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares
necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 242, Motoniveladora, New
Holland, RG 140 B, ano 2014, conforme laudo técnico nº 197/2024 e memorando nº
123/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de
Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: MARKEL COMERCIO DE
BATERIAS LTDA - CNPJ: 90.073.974/0001-98. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal
14.133/2021.
Valor:
R$
1.700,00(um
mil
e
setecentos
reais).
Rubrica:
09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro
de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 251/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares
necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR's 153 (Caminhão MB,
modelo L1620, ano 2007), 154 (Caminhão MB, L1620, pipa, 2007), 184 (Caminhão MB,
L1620, 2010) 185 (Caminhão MB, L1620, 2010), 320 (Caminhão MB, 1218L, 1990) e 324
(Caminhão VW, 24.280, 2015), conforme laudo técnico nº 226/2024 e memorando nº
125/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de
Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST. Contratada: K-NON COMERCIO DE
PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 07.201.428/0001-41.. Base legal: Artigo 75, inciso
VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta
reais). Rubrica: 09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4
de setembro de 2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 252/2024/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de peças veiculares
necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR's 203 (Caminhão Ford, Modelo
F-4000, ano 2011), 296 (Caminhão Cavalo Trator VW, modelo 25.360, ano 2019), 319
(Caminhão Cavalo Trator Iveco, modelo 570S38T, ano 2008) 320 (Caminhão MB, modelo 1218L,
ano 1990), e 324 (Caminhão VW, 24.280, 2015), e 333 (Caminhão Ford, Modelo F-4000, ano
2001), conforme laudo técnico nº 228/2024 e memorando nº 150/2024. A necessidade e a
emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos
emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito -
SMIESUST. Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA - CNPJ:
07.201.428/0001-41.. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$
9.460,00
(nove
mil,
quatrocentos
e
sessenta
reais).
Rubrica:
09.02.15.451.103.2070.3.390.30.00.00.00.1704-0000.42269. São Borja, RS 4 de setembro de
2024. Caroline Cogo Contreira. Secretária Municipal de Planejamento.
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