DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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PORTARIA SE/CC Nº 853, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
CLEBER GIOVANE SILVEIRA DA SILVA para exercer o cargo, de caráter transitório, de Coordenador
de Projeto, código CCE 3.10, no Gabinete da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande
do Sul da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos termos do caput do
art. 11 do Decreto nº 12.169, de 09 de setembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 854, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARIA EDUARDA GARCIA DA SILVA para exercer o cargo, de caráter transitório, de Chefe
de Projeto I, código CCE 3.06, no Gabinete da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio
Grande do Sul da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos
termos do caput do art. 11 do Decreto nº 12.169, de 09 de setembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 855, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LIRIAN KARINE SCHULTZ NATCHTIGALL para exercer o cargo, de caráter transitório, de
Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, no Gabinete da Secretaria para Apoio à Reconstrução
do Rio Grande do Sul da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos
termos do caput do art. 11 do Decreto nº 12.169, de 09 de setembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA SE/CC Nº 856, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JULIANO ROSO para exercer o cargo, de caráter transitório, de Gerente de Projeto, código
CCE 3.13, no Gabinete da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos termos do caput do art.
11 do Decreto nº 12.169, de 09 de setembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA SE/CC Nº 857, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MAISTER FREITAS DA SILVA para exercer o cargo, de caráter transitório, de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.14, no Gabinete da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio
Grande do Sul da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos
termos do caput do art. 11 do Decreto nº 12.169, de 09 de setembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA SE/CC Nº 858, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ROSELAINE OLIVEIRA AMARO para exercer o cargo, de caráter transitório, de Assessor,
código CCE 2.13, no Gabinete da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do
Sul da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos termos do caput
do art. 11 do Decreto nº 12.169, de 09 de setembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA SE/CC Nº 859, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JAQUELINE TRINDADE PEREIRA para exercer o cargo, de caráter transitório, de Assessor,
código CCE 2.13, no Gabinete da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do
Sul da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos termos do caput
do art. 11 do Decreto nº 12.169, de 09 de setembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA SE/CC Nº 860, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANA INES AFFONSO para exercer o cargo, de caráter transitório, de Gerente de Projeto,
código CCE 3.13, no Gabinete da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do
Sul da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos termos do caput
do art. 11 do Decreto nº 12.169, de 09 de setembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA SE/CC Nº 861, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOAQUIM DE OLIVEIRA MOURA para exercer o cargo, de caráter transitório, de Assessor,
código CCE 2.13, no Gabinete da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do
Sul da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos termos do caput
do art. 11 do Decreto nº 12.169, de 09 de setembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA SE/CC Nº 862, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
IARA DO ESPIRITO SANTO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.14, na Secretaria
Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 863, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CRISTIANE LANDERDAHL DE ALBUQUERQUE da função de Assessor, código FCE 2.13, da
Secretaria Adjunta II da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 10 de setembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 864, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DA CASA
CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638,
de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 844, de 10 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2024, Seção 2, Página 1, que
trata da designação de ARTHUR DE SOUZA SIQUEIRA.
MIRIAM BELCHIOR