DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.436, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913025 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador-Geral, código FCE 1.13.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.437, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, matrícula nº 912961 de exercer a função comissionada
executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 2.438, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913093 para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 43, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no art. 83, c/c art. 84-A, § 7º, do Decreto nº 8.726, de 27
de abril de 2016, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 41, de 9 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº
12, de 18 de março de 2024, Portaria nº 20, de 6 de maio de 2024, e Portaria nº 26, de
7 de julho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...............................................................................................................
II - Advocacia Geral da União
.............................................................................................................................
Suplente: Gabriela da Silva Brandão
.............................................................................................................................
XIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Titular: Fabricio Arthur Galupo Magalhães
.............................................................................................................................
XVII - Ministério da Saúde
.............................................................................................................................
Suplente: Maria Ivanildes Resende de Oliveira
............................................................................................................................
Art. 2º
............................................................................................................................
XII - Motriz
............................................................................................................................
XIII - Instituto EcoVida
Titular: Jucemara Silva Beltrame
Suplente: Eliane Silva de Oliveira
.............................................................................................................................
XVIII - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE)
Titular: Gustavo Bernardino
Suplente: Rachel Quintiliano
.............................................................................................................................
XIX - Instituto Antonio Carlos Pipponzi (IACP)
.............................................................................................................................
Suplente: Pamela Dietrich Ribeiro
.................................................................................................................." (NR)
Art. 2º A organização da sociedade civil Vetor Brasil, anteriormente listada no
inciso XII do art. 2º, teve sua razão social alterada para Motriz, conforme processo
00133.000453/2024-14.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 138, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
GERCILENE SANTOS DOS ANJOS do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-
Geral da Presidência da República, a contar de 10 de setembro de 2024.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 139, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
EXONERAR
JARBAS VIEIRA DA SILVA do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Mesas de Diálogos, da Diretoria de Mesas de Diálogos da Secretaria Nacional de
Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 11 de setembro de 2024.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.052, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.006416/2021-92, resolve:
D ES I G N A R
DAUTON LUÍS DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1508111, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101387), da
Coordenação-Regional Trabalhista,
da Coordenação-Geral
Jurídica, da
Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, perdendo seus
efeitos a partir de 6 de abril de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.058, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
nº 00404.004502/2024-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUCIMAR ROQUE CASSIANO, matrícula
Siape nº 0147710, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga nº 54994, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.073, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000478/2024-52, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANE CARACAS DE SOUZA CIDADE NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1320190, Advogada
da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Subcorregedor, código FCE 1.10
(21013139), da Subcorregedoria de Apoio a Julgamento Disciplinar, do Gabinete da
Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 103, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO, nomeado
pela Portaria AGU nº 437, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo I, da Portaria
AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de
2019, que aprova o Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração e com
fundamento no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, que regulamenta o disposto no
§ 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a
atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de
contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração
pública federal direta, autárquica e fundacional e no art. 10, da Instrução Normativa nº 73, de
30 de setembro de 2022, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor
preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras,
no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00592.001126/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar como agentes de contratação e pregoeiros os agentes públicos
MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA - matrícula SIAPE nº 6.678.379, MAURO GUSTAVO DA SI LV A
OLIVEIRA - matrícula SIAPE nº 1.009.896, RODRIGO DO CANTO CARDOSO - matrícula SIAPE
nº 6.657.206-5, Deivinin Bertson Neri Nunes - matrícula SIAPE nº 1.651.934 e Severiano
Florêncio Neto - matrícula SIAPE nº 0.040.856.
Art. 2º Designar como membros da equipe de apoio, que terá a função de auxiliar
o agente de contratação ou a comissão de contratação na licitação os agentes públicos
FABIANO GUILHERME DE MENDONÇA - matrícula SIAPE nº 1.315.396, SARA ELIANE GONTIJO
BRUSCH NASCIMENTO - matrícula SIAPE nº 3.047.368, LUIZ CLÁUDIO SANTOS THOMÉ -
matrícula SIAPE nº 2.577.362, JEFFERSON MIRANDA DA COSTA - matrícula SIAPE nº 3.337.270,
CARLOS DA SILVA - matrícula SIAPE nº 3.061.758, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA - matrícula
SIAPE nº 3.177.502, LÍDIA DE FRANCO - matrícula SIAPE nº 3.061.665, LUIZ FELIPE SILVA DE
RESENDE - matrícula SIAPE nº 2.177.814, ANÁDIA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA - matrícula
SIAPE nº 2.341.268, JAQUELINE DA SILVA AMBRÓSIO MIYASHIRO - matrícula SIAPE nº
2.251.890 e GILMAR INÁCIA BRITO DE MELLO - matrícula SIAPE nº 2.737.127.
Art. 3º A Comissão de Contratação, que terá a função de receber, de examinar e
de julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, será constituída
pelos agentes públicos MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA - matrícula SIAPE nº 6.678.379,
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA - matrícula SIAPE nº 3.177.502, FABIANO GUILHERME DE
MENDONÇA - matrícula SIAPE nº 1.315.396, SARA ELIANE GONTIJO BRUSCH NASCIMENTO -
matrícula SIAPE nº 3.047.368, LUIZ CLÁUDIO SANTOS THOMÉ - matrícula SIAPE nº 2.577.362,
LUIZ FELIPE SILVA DE RESENDE - matrícula SIAPE nº 2.177.814, ANÁDIA OLIVEIRA DA SILVA
BATISTA - matrícula SIAPE nº 2.341.268; e, em caráter especial, por MAURO GUSTAVO DA
SILVA OLIVEIRA - matrícula SIAPE nº 1.009.896, RODRIGO DO CANTO CARDOSO - matrícula
SIAPE nº 6.657.206-5, DEIVININ BERTSON NERI NUNES - matrícula SIAPE nº 1.651.934 e
SEVERIANO FLORÊNCIO NETO - matrícula SIAPE nº 0.040.856.
Art. 4º A comissão será presidida por MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA e, nas suas
ausências oficiais e regulamentares, por MARCOS ANTÔNIO FERREIRA.
Art. 5º Revogar a PORTARIA n. 00051/2024/GAB/SAD2R/SGA/AGU, de 13 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2024.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HERMINGTON CHIANCA COUTO
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