DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/CC Nº 865, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LUDMYLA RODRIGUES GOMES para exercer a função de Coordenador de Projeto,
código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Informações Processuais da Secretaria
Adjunta de Informações Processuais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da
Casa
Civil da
Presidência
da República,
ficando
dispensada
da que
atualmente
ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS AUGUSTO GOM ES
CORRADI, Assessor, em exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para
prestar apoio à equipe da Comitiva Presidencial em viagem internacional, a realizar-se na
cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 21 a 25 de setembro de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00264.000387/2024-89.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023,
resolve autorizar o afastamento do País da servidora TATIANE AFFONSO FERREIRA NARCISO
DOS SANTOS, Assistente, Função Militar Letra D, em exercício na Coordenação-Geral de Saúde
da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV,
com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à
cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 16 a 26 de setembro de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000579/2024-82.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores JOSELITO ALMEIDA AZEVEDO,
Supervisor e CAIRO RANGEL DA SILVA, Coordenador, ambos em exercício na Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade
de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 16 a 26 de setembro de 2024,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº. 00094.001151/2024-69.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor CESAR AUGUSTO NETO,
Coordenador-Geral, em exercício na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade
de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 16 a 26 de setembro de 2024,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº. 00087.000736/2024-51.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor ADRIANO ALVES DE SOUSA ,
Supervisor, em exercício na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado-ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade
de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 16 a 26 de setembro de 2024,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000735/2024-14.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA
CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de
março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor WANDERSON
CHAVES MARTINS, Assistente Técnico, em exercício na Diretoria de Tecnologia da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de
preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Nova
Iorque, Estados Unidos da América, no período de 16 a 27 de setembro de 2024,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº. 00094.001168/2024-16.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.406, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 909340 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 2.423, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913132 para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.428, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913163 para exercer o encargo de substituto(a)
temporário(a) do(a) Diretor(a), código FCE 1.15, no período de 9 de setembro a 17 de
novembro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.430, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 35714, para exercer a função de Especialista - Nível II,
ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.431, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 913513 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.432, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913664 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
/ temporário(a) do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.433, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 908057 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 2.435, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da
Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 910870 para exercer a função comissionada executiva
de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
RODRIGO DE AQUINO