DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GPPR/PR nº 72, publicada no Diário Oficial da União de
10 de setembro de 2024, Seção 2, página 5, onde se lê: "...na Assessoria Especial de
Registro da Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório do Gabinete Pessoal do
Presidente da República," leia-se: "...na Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório
do Gabinete Pessoal do Presidente da República,".
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor DANILO ZIMBRES, Supervisor, em exercício na Assessoria Especial da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar do encontro
Conectando a academia com a prática: diálogos sobre urbanização na Amazônia - Fórum
das Cidades Amazônicas, a realizar-se em Letícia, República da Colômbia, no período de 29
de setembro a 4 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00030.002700/2024-67.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 50, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º, §
6º, do Decreto nº 11.856, de 26 de dezembro de 2023, e no art. 3º, § 8º, da Resolução
CNCiber nº 1, de 25 de março de 2024; resolve:
Art. 1º A Portaria GSI/PR nº 6, de 9 de fevereiro de 2024, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
...........................................................................................................................................
VII - .........................................................................................................................
a) titular: MARCOS TOSCANO SIEBRA BRITO;
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º A participação no Comitê Nacional de Cibersegurança será considerada
prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 210, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR
nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR
nº 91, de 26 de julho de 2017, resolve:
Fica dispensado o CB MB LUCAS GABRIELL REZENDE DOS SANTOS da função de
AUXILIAR da Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível I, a contar de 10 de setembro de 2024.
LEONARDO PINHEIRO RUA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE ADJUNTO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 6, de 24 de
fevereiro de 2023, do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o
documento nº 6076693, inserido no Processo Super nº 00033.000749/2024-55, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
da Assessoria Especial do Presidente da República, elencados no processo supracitado, que
se ausentarão do País, para preparar e acompanhar o Senhor Presidente da República na
viagem que realizará à cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América.
AUDO ARAÚJO FALEIRO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 133, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido
DIEGO ALBERTO DOS SANTOS do cargo de Assessor, CCE 2.13, da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 134, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
BRUNO SANSON ELEODORO DOS SANTOS para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, GR-IV, na Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LARISSA ANGELICA ALVES TORRES para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
País da servidora SAMARA MARIANA DE CASTRO, Diretora do Departamento de Promoção
da Liberdade de Expressão, em exercício na Secretaria de Políticas Digirais da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para missão nos Dias de Ação da Cúpula
do Futuro e em atividades à margem da Assembleia Geral da ONU, a realizar-se em Nova
Iorque, Estados Unidos da América, no período de 19 a 26 de setembro de 2024, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004116/2024-41.
LAERCIO PORTELA DELGADO
DESPACHO DE 11 DE SEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do
País do servidor JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO, Secretário de Políticas
Digitais, em exercício na Secretaria de Políticas Digirais da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para missão nos Dias de Ação da Cúpula do Futuro e
em atividades à margem da Assembleia Geral da ONU, a realizar-se em Nova Iorque,
Estados Unidos da América, no período de 20 a 26 de setembro de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004157/2024-38.
LAERCIO PORTELA DELGADO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do país dos empregados públicos
GRACIELLY BITTENCOURT MACHADO - JCP JORNALISMO, RAFAEL OLIVER ROSA - JCP
REPORTAGEM CINEMATOGRAFICA, ALDO SILVA PINTO - TC TÉCNICO DE PRODUÇÃO,
ALEXANDRE MARTINIANO DA SILVA - JCP REPORTAGEM CINEMATOGRAFICA, MARLINGSON
WELBER DA SILVA - TCP EDIÇÃO FINALIZAÇÃO DE IMAGEM e ROGERIO NEVES FAGUNDES -
COORDENADOR DE ENGENHARIA DE EXTERNA, todos do quadro de pessoal da Empresa
Brasil de Comunicação-EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para realizarem a cobertura Jornalística da viagem do
Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na 79ª sessão da
Assembleia Geral das Nações Unidas, no período de 18 a 27 de setembro de 2024, incluído
o período de trânsito, com ônus. Processo SEI nº 00170.004203/2024-07.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21018.001116/2024-22, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2024, SANDRA HELENA
MARTINS, matrícula SIAPE nº 270679, do encargo de substituta eventual da função de
Chefe de Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de
Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito
Santo, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.198, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.050470/2024-70, resolve:
Designar SUZANA BRESSLAU, matrícula SIAPE nº 1630150, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Caracterização de Risco, da
Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.199, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21034.009081/2024-71, resolve:
Dispensar, a contar de 29 de agosto de 2024, JULIANA AZEVEDO CASTRO
BIANCHINI, matrícula SIAPE nº 1438070, do encargo de substituta eventual do cargo de
Superintendente da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.
IRAJÁ LACERDA