DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091200010
10
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 19. Constituir a Comissão Estadual do Rio de Janeiro, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência do primeiro:
I. Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro;
II. Aleta Gomes Vieira;
III. Ana Pimenta;
IV. Leonardo Mattos da Costa;
V. Marcelo Murta Velloso; e
VI. Sinara Rúbia Ferreira.
Art. 20. Constituir a Comissão Estadual do Rio Grande do Norte, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência do primeiro:
I. João Gentil de Souza Neto;
II. Cristiana Dantas Ribeiro;
III. Diana Paula Soares Barbosa; e
IV. Mônica Mac Dowell.
Art. 21. Constituir a Comissão Estadual do Rio Grande do Sul, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I. Carla Chilanti Pinheiro;
II. Bárbara Pinos Morales;
III. Carlos Renato Savoldi;
IV. Clarice Misoczky de Oliveira;
V. Débora Regina Magalhães da Costa; e
VI. Mariana Fagundes Martinez.
Art. 22. Constituir a Comissão Estadual de Rondônia, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I. Alyne Mayra Rufino dos Santos;
II. Cleiciane Aiane Noleto da Silva;
III. Mônica Castro de Oliveira;
IV. Wesller Fabiano Nascimento; e
V. Wilson Guilherme Dias Pereira.
Art. 23. Constituir a Comissão Estadual de Roraima, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I. Larissa Maria de Almeida Guimarães;
II. Antônia Flávia Bezerra Marques;
III. Marcella Vasconcelos da Silva; e
IV. Monalisa Pavonne Oliveira.
Art. 24. Constituir a Comissão Estadual de Santa Catarina, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I. Regina Helena Meirelles Santiago;
II. Carla Ferreira Cruz;
III. Celia Regina De Bortoli;
IV. Ilanil Coelho;
V. Júlia Moraes Callado;
VI. Mirian Carbonera; e
VII. Mônica da Silva Magalhães.
Art. 25. Constituir a Comissão Estadual de São Paulo, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I. Olívia Malfatti Buscariolli;
II. Aléssio Tenório Tôrres;
III. Amara Moira;
IV. Diego Brentegani;
V. Francisco Dias de Andrade;
VI. Rachel Macedo Rocha;
VII. Sabrina Studart Fontenele Costa; e
VIII. Simone Scifoni.
Art. 26. Constituir a Comissão Estadual de Sergipe, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I. Cynara Ramos Silva;
II. Eric Ferreira Souza;
III. Jonatas Souza Medeiros da Silva;
IV. Sara Rogéria Santos Barbosa; e
V. Thiane Patrícia Correia Araújo.
Art. 27. Constituir a Comissão Estadual do Tocantins, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I. Cejane Pacini Leal Muniz;
II. Antônio Miranda dos Santos;
III. Gabriela Pontes Monteiro;
IV. Hernathan Rodrigues Gonçalves;
V. Kyldes Batista Vicente;
VI. Rômulo Macêdo Barreto de Negreiros; e
VII. Rosane Balsan.
Art. 28. As Comissões Estaduais serão responsáveis pela análise técnica das ações
habilitadas em cada Unidade da Federação e seleção das classificadas para a Etapa Nacional,
observando o cumprimento dos requisitos e critérios de avaliação previstos no Edital e em seus
Anexos.
Art. 29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.335, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000899/2024-14, resolve:
NOMEAR, CLEBER RIBEIRO DA SILVA, para o cargo de Assessor Técnico, código
CCE 2.10, do Gabinete, deste Centro Gestor, a contar de 16 de setembro de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.336, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000862/2019-11, resolve:
EXONERAR, EDUARDO SHIGERU MITANI, do cargo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Aquisições e Finanças da Diretoria de
Administração e Finanças, deste Centro Gestor, a contar de 16 de setembro de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.337, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando
o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60090.000457/2018-11, resolve:
EXONERAR, JULIANA MOTA DE CARVALHO, do cargo de Assessor Técnico, código
CCE 2.10, do Gabinete, deste Centro Gestor, a contar de 16 de setembro de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.339, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000851/2024-06, resolve:
NOMEAR, KELEN FAGUNDES CAMARGO, para o cargo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Aquisições e Finanças da Diretoria de
Administração e Finanças, deste Centro Gestor, a contar de 16 de setembro de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.336, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (1127027645)
MATEUS LUCAS OLIVEIRA, do Centro de Comunicação Social do Exército (Brasília - DF), para
o Ministério da Defesa (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.337, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve
EXONERAR ex officio, o General
de Brigada da Reserva Remunerada
(0420004335) RAMON MARÇAL DA SILVA, do Departamento de Ciência e Tecnologia
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 277, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0203335443) EMERSON SOARES PEREIRA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília-
DF, a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "b" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - C EX Nº 1.331, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de julho de 1999, o art. 20, incisos I e VI, do Anexo
I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, bem como o art. 19, inciso I, do Estatuto
da Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB) e considerando o que consta nos autos
64198.003195/2024-48, resolve:
INDICAR o Cel SÉRGIO MURILO PEREIRA DA SILVA, em substituição ao Cel
WILSON ROGÉRIO PINHEIRO, para a função de membro suplente do Conselho de Curadores
da FUNCEB; e
o Cel HERMES
LEÔNEO MENNA BARRETO LARANJA
GONÇALVES, em
substituição ao Cel VITOR REGO DE SOUZA, para a função de membro suplente do
Conselho de Curadores da FUNCEB.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 127-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REFORMAR
o Soldado
da reserva
remunerada
ANTÔNIO CARLOS
DE
MAGALHÃES (Idt 080.XXX.140-X MD/EB e CPF 024.XXX.632-XX), vinculado ao Comando da
12ª Região Militar, em virtude de haver atingido a idade-limite de permanência na reserva
remunerada em 1º de novembro de 1981, de acordo com a letra "d", do inciso I, do Art
106, da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 151-SAP/1.1/SVP 4, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de
agosto de 2023, combinada com a delegação contida no Adt Aj G Nr 9 ao Bol Rg Nr
30, de 18 de abril de 2024, do Cmdo 4ª RM, e em cumprimento à decisão judicial
transitada em julgado proferida nos autos do processo nº 0005426-95.2005.4.01.3801,
originário da 2ª Vara Federal da SSJ de Juiz de Fora-MG, resolve:
REFORMAR o Terceiro-Sargento Idt (043432264-0) MAXMILIANO CAMILO
BATISTA, a contar de 30 de novembro de 2002, data determinada pela sentença, com
proventos integrais de Terceiro-Sargento, de acordo com o inciso II do Art. 104, inciso
II do Art. 106, inciso III do Art. 108 e Art. 109 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro
de 1980
(redação original),
nos termos
da decisão
transitada em
julgado. Por
delegação:
LEANDRO DOS SANTOS ALVES - CEL