DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Na PORTARIA Nº 92/COMEMCH, DE 23 DE ABRIL DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 13:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 93/COMEMCH, DE 23 DE ABRIL DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 13:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 107/COMEMCH, DE 17 DE MAIO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 13:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 109/COMEMCH, DE 17 DE MAIO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 13:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 115/COMEMCH, DE 23 DE MAIO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 13:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 126/COMEMCH, DE 5 DE JUNHO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 13:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 132/COMEMCH, DE 6 DE JUNHO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 13:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 133/COMEMCH, DE 6 DE JUNHO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 13:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 134/COMEMCH, DE 6 DE JUNHO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 14:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 142/COMEMCH, DE 19 DE JUNHO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 14:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 145/COMEMCH, DE 21 DE JUNHO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 14:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.094, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
ET 86.7988.39 WAGNER DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR, prevista na Portaria n° 1091/2022,
deste Comando, no período de 14OUT2024 a 13OUT2026, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, na área de Administração, na função de Assessor de Tecnologia da
Informação, na DelCFrio, NEO 02.2.0.2.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 14OUT2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 618/COM3ºDN, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, inciso I, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha,
e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e no art. 121, inciso I, § 1º,
inciso I, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Conceder licenciamento do Serviço Ativo da Marinha a pedido, ao 1ºTen
(RM2-Md) 22.0161.21 LUCAS ALMEIDA RIBEIRO, generalista, e incluí-lo na Reserva Não
Remunerada, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço em virtude de
aprovação no Programa de Residência Médica (Clínica Médica) na Instituição Santa Casa da
Misericórdia de Fortaleza/CE, de acordo com a mensagem P-101631Z/MAI/2024 da Escola
de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem:
CC T MAXWELL MACIEL XAVIER
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 370/COM5°DN, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6a Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do SO-RM1-MA 86.0756.41 FERNANDO PEPOLIM, para
Operador do Setor de Embarcações, NEO 21.1.0.8, na área de Administração, mantendo a
vigência atual do contrato, previsto na Portaria n° 492/2022 deste Comando.
Art. 2° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
MA 86.0756.41 FERNANDO PEPOLIM, até 30 de setembro de 2026, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de
Trabalho da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 371/COM5°DN, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-AV-MV 85.1857.52 CELIO JOSÉ SCHMIDT, previsto na Portaria n° 491/2022, até 30
de setembro de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo
em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, na tarefa de Atendente do GAP, NEO 01.2.0.2, por possuir o
contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 372/COM5°DN, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6a Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do SO-Refº-MO 80.5113.33 SIDNEI RAIMUNDO ARAÚJO
DE OLIVEIRA, para Encarregado do Setor de Embarcações, NEO 21.1.0.7, na área de
Administração, mantendo a vigência atual do contrato, previsto na Portaria n° 493/2022
deste Comando.
Art. 2° Renovar, em caráter excepcional, o período de prestação de Tarefa por
Tempo Certo do SO-Refº-MO 80.5113.33 SIDNEI RAIMUNDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, até 30
de setembro de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em
vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 244/COM8ºDN, 10 DE SETEMBRO DE 2024.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido no inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003, e com o disposto na alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º, § 4º e
inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do
inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao GM (RM2-EN)
24.3090.28 FELIPE CIRNE CONCEIÇÃO, militar deste Comando, e incluir na Reserva Não-
Remunerada, a partir de 10 de setembro de 2024, por ter solicitado interrupção do Estágio
de Serviço Técnico (EST).
Art. 2º Manter o referido militar adido a este Comando, em até 45 dias, apenas
para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e
à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de
expediente, de acordo com o disposto nas alíneas a e b, do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª
Revisão).
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará
com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
PORTARIA Nº 7/DCTIM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III,
da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 84.3500.32 LUCIANO PEREIRA DA SILVA, previsto na Portaria nº 2/2022, desta Diretoria,
até 13FEV2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a fim de continuar
desempenhando a tarefa de Auxiliar da Divisão de Enlaces Satelitais, por interesse da
administração naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 14FEV2024.
C Alte MARCELO DA SILVA GOMES
PORTARIA Nº 10/DCTIM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar a CMG (RM1-T) 87.1748.12 MARIA APARECIDA ALMEIDA
MACHADO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessora de Capacitação Técnica,
NEO 01.2, na área de administração, na Diretoria de Comunicações e Tecnologia da
Informação da Marinha, sob regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período
de 20FEV2024 a 19FEV2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 20FEV2024.
C Alte MARCELO DA SILVA GOMES
PORTARIA Nº 13/DCTIM, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III,
da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
MO 80.3236.34 AUGUSTO MOYSÉS FILHO, previsto na Portaria nº 4/2022, desta
Diretoria,até 02DEZ2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a fim de
continuar desempenhando a tarefa de Auxiliar da Divisão de Manutenção de Instalações,
por interesse da administração naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 06MAR2024.
C Alte MARCELO DA SILVA GOMES
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 273/DSM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como
o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1°Dispensar, ex offício, a partir de 30AGO2024, o SO-RM1-FN-ET
86.3143.60 OCICÁ DANTAS DORMÉA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 266/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data,
com efeitos
administrativos retroativos a partir de 30AGO2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
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