DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 401 SVP/11, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista
cumprimento proferido nos autos do Processo nº1049532-03.2024.4.01.3400, em trâmite
na 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 394 - SVP/11ª RM, de 27 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 170, Seção II, página 8, de 03 de setembro de 2024, de
acordo com o Parecer de Força Executória nº 00431/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/ AG U ,
prolatada em 03 de agosto de 2024, referente a reforma judicial do 3º Sgt ROGÉRIO
MOURA DOS SANTOS (Idt 07175218048-0), para a forma transcrita baixo:
Onde se lê: "a contar de 01 de setembro de 2019, em cumprimento à decisão
judicial proferida nos autos do processo nº 1049532-03.2024.4.01.3400 e Parecer de Força
Executória nº 00431/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 03 de agosto de
2024".
Leia-se: "a contar de 01 de setembro de 2009, em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do processo nº 1049532-03.2024.4.01.3400 e Parecer de Força Executória
nº 00431/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 03 de agosto de 2024".
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 423 - SVP 5, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada no inciso VI, do artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO ao Senhor ADEMIR STENGER, na condição de cônjuge, no
percentual de 100% (cem por cento) respectivo à divisão da pensão, cujo amparo é o
seguinte: artigo 215 e inciso I do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei n° 13.135,
de 17 de junho de 2015 e pela Lei n° 13.846, de 18 de junho de 2019. O beneficiário é
viúvo da Servidora Civil aposentada REGINA FURLAN STENGER, matrícula SIAPE nº 1099179,
vinculada ao Comando da 5ª Região Militar (SVP 5), falecida na inatividade em 31 de julho
de 2024, tendo como referência atual o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. O cálculo do
valor total a ser recebido na pensão, de acordo com o artigo 23 da Emenda Constitucional
n° 103/19, é efetuado em 50% (cinquenta por cento) do valor total dos proventos do
servidor, acrescido de 10% (dez por cento) por dependente, perfazendo o total da pensão
em 60% (sessenta por cento). A pensão, ora concedida, terá efeito financeiro a partir da
data do óbito do instituidor. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Cmt 5ª RM. Por
delegação: LUIS ANTONIO DA SILVA - Cel Ch SVP 5.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 802, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
a alínea a), inciso II, do art. 7º do Decreto nº 10.973, de 18 FEV 22 e alínea a), inciso II,
do art. 13 da Portaria - C Ex, Nº 1.938, de 9 FEV 23, resolve:
DISPENSAR de ofício, do Serviço Ativo do Exército, a contar de 1º de junho de
2024, o 2º Sgt QE (052085004-1) NELSON ALBERTO LUCKMANN do 1º Batalhão Ferroviário
(1º B Fv), com a remuneração a que faz jus, observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019.
GEN BDA MARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 807, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de outubro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.GRAD
.I D E N T I DA D E
.NOME
. OM DE ORIGEM
.S Ten Mat Bel
.(093771884-9)
.ODENILSON DIAS ESPINDOLA
.17º RC Mec;
.2º Sgt QE
.(011186354-4)
.ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO
.25º B Log (Es); e
.2º Sgt QE
.(123940344-5)
.JAMES DA SILVA OLIVEIRA
.Cia C 1ª Bda Inf Sl.
Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 803, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria - DGP/C
Ex no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex no 500, de 13 de
junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de
2022, na Portaria - C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB 64292.034513/2024-44, resolve:
1 - DISPENSAR
a contar de 15 de agosto de 2024, por motivo de cessão, ALICE LAURIANE PIRES
FERREIRA, matrícula SIAPE 1227577, da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.05, do Comando da 3ª Região Militar.
2 - DISPENSAR
das Funções Comissionadas Executivas de Assistente Técnico indicadas a seguir,
do Comando da 3ª Região Militar, os servidores abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FC E
. .HELIO GOMES DA SILVA
.1164416
.2.04
. .LUCIANO DE OLIVEIRA FAGUNDES
.1105285
.2.03
. .ANTONIO AUGUSTO AFONSO ALVES
.1149867
.2.02
3 - DESIGNAR
para exercer as Funções Comissionadas Executivas de Assistente Técnico
indicadas a seguir, do Comando da 3ª Região Militar, os servidores abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FC E
. .HELIO GOMES DA SILVA
.1164416
.2.05
. .LUCIANO DE OLIVEIRA FAGUNDES
.1105285
.2.04
. .ANTONIO AUGUSTO AFONSO ALVES
.1149867
.2.03
. .CARLOS ANIBAL PEREIRA DOS SANTOS
.1105292
.2.02
Gen Brig MARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 808, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora VERA REGINA VASCONCELOS
PAVAO, matrícula SIAPE nº 1111078, lotada na Policlínica Militar de Porto Alegre, no cargo
de Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da
3ª Região Militar (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Brig MARCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 167/COMEMCH, DE 29 DE JUNHO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2024, seção 2, página 9:
Onde se lê: CT DANILO SILVEIRA MIRANDA Assitente;
Leia-se: CT DANILO SILVEIRA MIRANDA Assistente.
Na PORTARIA Nº 344/COMEMCH, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2024, seção 2, página 11:
Onde se lê: CT DANILO SILVEIRA MIRANDA Assitente;
Leia-se: CT DANILO SILVEIRA MIRANDA Assistente.
Na PORTARIA Nº 9/COMEMCH, DE 8 DE JANEIRO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 11:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 8/COMEMCH, DE 8 DE JANEIRO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 11:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 10/COMEMCH, DE 8 DE JANEIRO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 11:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 13/COMEMCH, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 11:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 14/COMEMCH, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 11:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 15/COMEMCH, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 11:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 16/COMEMCH, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 11:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 17/COMEMCH, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 11:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 25/COMEMCH, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 11:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 36/COMEMCH, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 12:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 37/COMEMCH, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 12:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 44/COMEMCH, DE 6 DE MARÇO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 12:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 45/COMEMCH, DE 6 DE MARÇO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 12:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 63/COMEMCH, DE 24 DE MARÇO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 12:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 66/COMEMCH, DE 28 DE MARÇO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 12:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 67/COMEMCH, DE 28 DE MARÇO DE 20244, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 12:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 68/COMEMCH, DE 1º DE ABRIL DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 12:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 69/COMEMCH, DE 1º DE ABRIL DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 12:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 73/COMEMCH, DE 8 DE ABRIL DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 12:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 74/COMEMCH, DE 10 DE ABRIL DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 13:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.
Na PORTARIA Nº 91/COMEMCH, DE 23 DE ABRIL DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 13:
Onde se lê: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assitente;
Leia-se: CC RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO Assistente.