DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 359, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de
abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar LAURA FERNANDA ZACHER da função de Chefe de Gabinete da
Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, a contar de 09 de setembro de 2024.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA N° 360, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de
abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ILBERT ISRAEL DO NASCIMENTO SILVA, para exercer a função de
Coordenador de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste
Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 909, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR MANOELA VILELA ARAUJO RESENDE, Matrícula Siape nº 1157294,
para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Operações, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 370, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), ao servidor MARCELO FREIRE COSTA, matrícula SIAPE nº 1514781, ocupante do
cargo de Analista de Sistema, para exercício na Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 580, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.041904/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ELIZABETH DRUMOND BRANDÃO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor EDVALDO RAYMUNDO BICALHO BRANDÃO, ocupante do cargo
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula Siape 3920593, do quadro de pessoal
deste CEFET/MG, falecido aposentado, em 30/08/2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/08/2024.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 709 - Rescindir a pedido, a partir de 30 de agosto de 2024, o contrato de prestação
de serviços de WELBSON ALMEIDA VIANA, matrícula SIAPE nº 3410345, Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Português, Classe
D-I, Nível 1.
Nº 710 - Rescindir a pedido, a partir de 02 de setembro de 2024, o contrato de prestação de
serviços de FABIANA DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 3422487, Professor Substituto
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Administração, Classe D-I, Nível 1.
Nº 711 - Rescindir a pedido, a partir de 06 de setembro de 2024, o contrato de prestação de serviços
de DEILA MALTA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3324134, Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Infantil, Classe D-I, Nível 1.
Nº 712 - Rescindir a pedido, a partir de 20 de agosto de 2024, o contrato de prestação
de serviços de MELISSA MEDINA JOURDAN, no cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Inglês, Classe D-I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 776, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de
Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe B, Padrão V, ocupado por
LÍVIA MOURA DELFINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1663778, a contar de 9 de
setembro de 2024, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de
1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº
23034.031536/2024-61.
Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 777, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, VICTOR NUNES DO VALLE JÚNIOR do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise Financeira de
Prestação de Contas, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de
Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 778, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, DANIELLE BERNARDES para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise Financeira de Prestação de
Contas, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de
Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 989, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1792192, da função de Terceiro Substituto eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor e
Ordenador de Despesas, código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 990, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 2218898, da função de Segunda Substituta eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor e
Ordenador de Despesas, código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 991, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, o servidor UBIRACY DA SILVA DANTAS, TAE - Economista,
matrícula SIAPE nº 1972177, da função de Primeiro Substituto eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor e
Ordenador de Despesas, código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 992, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de
28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187,
seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 1792192, para a função de Primeiro Substituto
eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do
titular do cargo de Reitor e Ordenador de Despesas, código CD-01, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS