DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 993, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2218898, para a função de Terceira Substituta eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor e
Ordenador de Despesas, código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 994, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor UBIRACY DA SILVA DANTAS, TAE - Economista,
matrícula SIAPE nº 1972177, para a função de Segundo Substituto eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor e
Ordenador de Despesas, código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 584 de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 118, seção 2, páginas 16 e 17, e no Boletim de Serviço Eletrônico em
21 de junho de 2024 e suas retificações:
Onde se lê: " ...NOMEAR, os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
para o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 9º, Inciso I, combinado com o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do artigo 1º da
Lei nº 11.091/2005...
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01...
.
.Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
.
.1°
.Patrícia Vasconcelos Herculano
.TAE - Médico
.1°
Ampla
.Reitoria
.0828879
Leia-se: "... NOMEAR, os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, para
o cargo discriminado, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do artigo 9º, Inciso I, combinado com o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do artigo 1º da Lei nº
11.091/2005...
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01...
.
.Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
.
.1°
.Patrícia Vasconcelos Herculano
.TAE - Médico
.1°
Ampla
.Reitoria
.0828879
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.398/IFAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.003633/2024-74, resolve:
Remover, de forma provisória, a servidora CAMILA BARRETO SANTOS AVELINO
DORNELLES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 3296937, do Instituto Federal de Alagoas - Campus Batalha, para o
Instituto Federal de Sergipe - Campus Aracajú, nos termos do art. 36, III, alínea "b", da Lei
8.112/90, em cumprimento à determinação judicial constante no Processo Judicial nº
0801163-22.2024.4.05.8000 em trâmite na 13ª Vara Federal - Secretaria Judiciária de
Alagoas,
conforme
orientações
contidas
no
Parecer
de
Força
Executória
n.
01070/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 06/09/2024, que trata da delegação de
competência feita ao IFAL pelos órgãos superiores do SIPEC relativa aos casos em que a
determinação judicial a ser cumprida se refira ao instituto jurídico da remoção.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.839, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.812/2024 - GAB/RE/IFAP de 6 de setembro de 2024, publicado no DOU n°
174, Seção: 2, Página: 17, em 9 de setembro de 2024, em atendimento a solicitação do
Ofício n° 201/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Designar HAMILTON TAVARES DOS PRAZERES, Siape n° 3320179, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pelo
Departamento de Ensino do Campus Laranjal do Jari, CD-04, no período de 11 a 12/9/2024,
em virtude de afastamento a serviço do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1.812/2024 - GAB/RE/IFAP de 6 de setembro de 2024, publicado no DOU n°
174, Seção: 2, Página: 17, em 9 de setembro de 2024, em atendimento ao Ofício n°
123/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
N° 1.840 Art. 1º Dispensar NARCIZA MARIA DE OLIVEIRA ARCANJO, Siape n° 1087840,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Alimentos do Campus Macapá,
FUC01, a contar de 1º/9/2024.
N° 1.841 Art. 1º Designar MARILIA DE ALMEIDA CAVALCANTE, Siape n° 1978628, ocupante do cargo
efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do
Curso de Tecnologia em Alimentos do Campus Macapá, FUC01, a contar de 1º/9/2024.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 1.848, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1.812/2024 - GAB/RE/IFAP de 6 de setembro de 2024, publicado no DOU
n° 174, Seção: 2, Página: 17, em 9 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1 º Retificar a Portaria n° 1.770/2024 - GAB/RE/IFAP de 4/9/2024 que
dispensou a servidora FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS, Siape n° 1831357, publicada no
Diário Oficial da União do dia 5/9/2024, Edição: 172, Seção: 2, Página: 17, nos termos
a seguir:
Onde se lê: [...] da função de Coordenadora do Curso Técnico em Logística
do Campus Santana, FUC-01. [...]
Leia-se: [...] da função de Coordenadora do Curso Técnico em Logística do
Campus Santana, FUC-01, a contar de 1/9/2024. [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.263/GR/IFAM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Beatriz Pereira Dias - Coordenadora Geral de Biblioteca, conforme Formulário de
Indicação de Substituto Legal nº 112/2024 - CGEB/REITORIA, contido no Documento nº
23443.010995/2024-99, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Edinara Sobrinho da Silva, ocupante do Cargo de
Bibliotecário-Documentalista,
matrícula
SIAPE
nº
1867850,
para
responder
pela
Coordenação Geral de Biblioteca, no período de 03/10/2024 a 12/10/2024, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.277/GR/IFAM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 1.276/GR/IFAM, de 04/09/2024, publicada no Diário Oficial da União
- DOU Nº 175, de 10/09/2024, Seção 2, pág. 20, e; CONSIDERANDO o afastamento para
capacitação e o usufruto de férias da servidora Raquel Diniz Bandeira - Coordenadora de
Gestão de Documentos, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 118/2024-
CGGD/REITORIA, contido no Processo nº 23443.011190/2024-62, de 04/09/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Araújo de Souza, Técnico em Secretariado,
matrícula SIAPE Nº 2322192, para substituir a titular da Coordenação Geral de Gestão de
Documentos/Reitoria, no período de 09/09/2024 a 23/10/2024, código FG-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 1.279/GR/IFAM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria nº 1.276/GR/IFAM, de 04/09/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº
175, de 10/09/2024, Seção 2, pág. 20, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.011051/2024-
39, de 04/09/2024 e o Despacho nº 2693/2024-PPGI, de 04/09/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Bruna Marques de Azevedo, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº 1210550, para substituir a titular
da Diretoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação -
PPGI, pelo período de 09/09/2024 a 18/09/2024, código CD-03.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.283/GR/IFAM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.276/GR/IFAM, de 04/09/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 175, de 10/09/2024, Seção 2, pág. 20, e; CONSIDERANDO o disposto no
inciso I do art. 93 da Lei n.º 8.112/90, no Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021,
no art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022 e na ORDEM
DE SERVIÇO N.º 029/GR/IFAM, de 02 de abril de 2024 e demais informações que constam
no Processo nº 23443.018007/2023-79, de 23/11/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº
47009/ 2024 - PROGESP, de 06/09/2024, contido no Processo nº 23443.018007/2023-79,
de 23/11/2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
Campus Eirunepé, conforme abaixo:
Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/CEIRU.
Órgão solicitante: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Servidor: Alexandre Ferreira Soares
Matrícula SIAPE: 1202103
Cargo efetivo: Psicólogo
Cargo/função a ser ocupada: Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, nível superior (GSISTE-NS).
Fundamentação legal para a Cessão: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº
10.835, de 14/10/2021, art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022 e
a Ordem de Serviço nº 057/GR/IFAM, de 04/06/2024.
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