DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA GAB/BLU N° 226, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO TOLEDO BERGAMO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº nº ****924, de
exercer a Função (código FCC) de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica
Subsequente ao Ensino Médio do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA GAB/BLU N° 267, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCIANO SENA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº **152, para exercer a Função
(código FCC) de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica Subsequente ao Ensino
Médio do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.017, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23491.003139/2024-10, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D301, Código de Vaga nº 0347197, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pela servidora JOSY LUCIA GONCALVES, SIAPE nº
3220503, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 09 de setembro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.079, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.001984/2024-26, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO HENRIQUE DO MONTE FURTADO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1459615, SIAPECAD nº 01225527,
lotado(a) no(a) Campus Acaraú, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORDENADORIA DE
INFRAESTRUTURA-ACA,
para
o
qual
fora
designado(a)
mediante
a
Portaria
nº
2442/GABR/REITORIA, DE 08 DE ABRIL DE 2024(DOU Nº 68, de 09.04.2024 - SÇ 2 - PÁG 18).
Efeitos a partir de 11 de setembro de 2024.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.080, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.000779/2023-71, resolve:
Dispensar o servidor REINALDO BEZERRA BRAGA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2134464, SIAPECAD nº 01914464, lotado(a)
no(a)
Campus Aracati,
e
em exercício
no(a)
COORD
DE EMPREENDEDORISMO
E
INCUMBADORAS, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE EMPREENDEDORISMO
E INCUMBADORAS, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 0870/GABR/REITORIA ,
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023(DOU Nº 33, de 15.02.2023, SÇ-2, PAG 32).
Efeitos a partir de 11 de setembro de 2024.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.086, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23259.003436/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros no âmbito do campus Maracanaú do IFCE:
.
.UNIDADE GESTORA - CAMPUS MARACANAÚ
.
.F U N Ç ÃO
.SERVIDOR
.SIAPE
.CPF
. .Ordenador de Despesa
.Rossana Barros Silveira
.1473367
.XXX.712.233-XX
. .Ordenador de Despesa (substituto)
.Luís José Silveira de Sousa
.1794399
.XXX.207.793-XX
. .Gestor Financeiro
.João Hermínio da Rosa Gonçalves
.1276550
.XXX.594.465-XX
. .Gestor Financeiro (substituto)
.Ana Cristina de Alencar Rodrigues
.1757600
.XXX.335.393-XX
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1600/GABR/REITORIA, de 8 de novembro de 2022.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.440 - Processo n° 23149.002658/2024-52
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2024, JONAS PEREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE 1226282, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO
E TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus de Alegre, em conformidade
com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.441 - Processo n° 23152.001368/2024-32
Art. 1° Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
à servidora ROSANA MARTINS MATTIUZZI DOS SANTOS, matricula Siape 1933174, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Ifes - Campus Cariacica, conforme
disposto no Laudo Médico Pericial nº :107.047/2024 de 02/08/2024, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26,
§2º, média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.442 - Processo n° 23154.001858/2024-19
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2030, de 30.07.2024, publicada no DOU em
31.07.2024, seção 2. pág. 20, referente à designação de FG - JOSÉ NAILTON CANUTO E SILVA.
Nº 2.443 - Processo n° 23154.002037/2024-08
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2029, de 30.07.2024, publicada no DOU
em 31/07/202, seção 2, pág. 20, referente à designação de FG - ROGERIO ROQUE
CARDOSO MADEIRA.
Nº 2.444 - Processo n° 23147.007222/2024-70
Ceder, a partir de 12.09.2024, a servidora MARCELA FERREIRA PAES FRANÇA,
Matrícula SIAPE 1342652, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do
Espírito Santo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercício junto à Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica do MEC, exercendo o cargo comissionado de Coordenadora-Geral - CCE 1.13.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23242.002281/2024-73, resolve:
Nº 1.046 Art. 1º O servidor RODRIGO PADILHA DOS SANTOS - matrícula Siape nº 1955361,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica reconduzido
à função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações Integrado, Código da função
FCC, do Campus Santa Rosa do Instituto Federal Farroupilha.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.047 Art. 1º A servidora NEIDI KUNKEL - matrícula Siape nº 2177873, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de
Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Edificações Integrado, Código da função
FCC, do Campus Santa Rosa do Instituto Federal Farroupilha.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.048 Art. 1º A servidora RAQUEL MALDANER PARANHOS - matrícula Siape nº 1766473,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada
para exercer a função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Edificações
Integrado, Código da função FCC, do
Campus Santa Rosa do Instituto Federal
Fa r r o u p i l h a .
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23242.002282/2024-18, resolve:
Nº 1.049 Art. 1º A servidora GERUSA LAZAROTTO - matrícula Siape nº 1448371, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica reconduzida à função
de Coordenadora do Curso Superior em Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, Código
da função FCC, do Campus Santa Rosa do Instituto Federal Farroupilha.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.050 Art. 1º O servidor JULIANO MOREIRA COIMBRA - matrícula Siape nº 1260392,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica reconduzido
à função de Coordenador Substituto do Curso Superior em Bacharelado em Arquitetura e
Urbanismo, Código da função FCC, do Campus Santa Rosa do Instituto Federal Farroupilha.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.053, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23789.001364/2023-97, resolve:
Art. 1º O servidor FÉLIX AFONSO DE AFONSO - matrícula Siape nº 1944686,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado
da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, Código da
função FCC, do Campus Frederico Westphalen do Instituto Federal Farroupilha, devido a
sua redistribuição para o Instituto Federal Sul-rio-grandense, publicada no Diário Oficial da
União do dia 03 de setembro de 2024.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23227.001777/2024-18, resolve:
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