DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.284/GR/IFAM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.276/GR/IFAM, de 04/09/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 175, de 10/09/2024, Seção 2, pág. 20, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Samara Roseanne Santos do Carmo - Coordenadora Geral de Contratos
e Convênios, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 121/2024 -
CGCC/REITORIA, contido no Documento nº 23443.011242/2024-09, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Júlio César de Freitas Pinheiro, ocupante do Cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3325205, para responder pela
Coordenação Geral de Contratos e Convênios - CGCC, no período de 09/09/2024 a
23/09/2024, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.285/GR/IFAM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.276/GR/IFAM, de 04/09/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 175, de 10/09/2024, Seção 2, pág. 20, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Jaciane Noronha Moraes - Ouvidora-Geral do IFAM, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 114/2024 - OUVI/REITORIA, contido no
Documento nº 23443.011016/2024-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Rodrigo Diniz Costa, ocupante do Cargo de
Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2204691, para responder pela Ouvidoria da
Reitoria do IFAM, no período de 09/09/2024 a 22/09/2024, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.286/GR/IFAM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.276/GR/IFAM, de 04/09/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 175, de 10/09/2024, Seção 2, pág. 20, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Leandro Amorim Damasceno - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas,
conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 120/2024 - PROGESP, contido no
Documento nº 23443.011238/2024-32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Janduy Medeiros Neto, ocupante do Cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2306582, para responder cumulativamente
pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, no período de 10/09/2024 a
13/09/2024, código CD-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.287/GR/IFAM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.276/GR/IFAM, de 04/09/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 175, de 10/09/2024, Seção 2, pág. 20, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Vanessa Barbosa Santiago - Chefe do Departamento de Execução
Orçamentária e Contabilidade, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº
111/2024 - DEOC/REITORIA, contido no Documento nº 23443.010981/2024-75, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatyane Corrêa Coutinho, ocupante do Cargo de
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para responder cumulativamente
pelo Departamento de Execução Orçamentária e Contabilidade - DEOC, no período de
09/09/2024 a 06/10/2024, código CD-04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA N° 3.875, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do
processo nº 23278.003406/2024-75, resolve autorizar a cessão por colaboração técnica
do(a) servidor(a) abaixo indicado(a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Instituto:
Art. 1° Fica autorizada a cessão, por colaboração técnica, da servidora
JANAÍNA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, cargo de Intérprete de Libras, matricula sob
o nº. SIAPE: 2387225, do Campus Paulo Afonso do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Ônus: ORGÃO CEDENTE e duração de
01 (um) ano, podendo ser prorrogado a critério da administração.
Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a)
ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.621, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004606/2024-74, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus Fraiburgo, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
09/2023, de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023, de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/ Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .CRISTINA DA SILVA FERREIRA
.701 - Assistente de Aluno
.C101
.960103
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.622, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004607/2024-19, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus Ibirama, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
09/2023, de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023, de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/ Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .DIEGO RODRIGUES CEZAR
.701 - Técnico de Laboratório Área: Informática
.D101
.689438
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.623, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004608/2024-63, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus São Bento do Sul, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
09/2023, de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023, de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/ Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .EDERSON ANTONIO DE COSTA .701 - Técnico de Laboratório Área: sEletrotécnica
.D101
.966685
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.627, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004609/2024-16, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus Luzerna, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
09/2023, de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023, de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/ Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .KLEYTON DA SILVA
.701 - Analista de Tecnologia da Informação
.E101
.976858
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.643, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23350.002581/2024-25, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a RUTE DE BORBA SILVA, nascida em
29/01/1952 e inscrita sob o CPF nº 860.***.***-53, para receber pensão por morte do ex-
servidor ANDRÉ DA SILVA, falecido em 30 de julho de 2024, quota-parte de 01/01 de 50%,
acrescida de uma cota de 10%, nos termos do que prevê o art. 217, inciso I, o art. 219,
inciso I, e o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com
redação dada pela Lei n.º 13.135/15, com cálculo do benefício nos termos da redação dada
pelos art. 23 e 24 da Emenda Constitucional (EC) nº 103, de 12/11/2019, a partir da data
do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ N° 328, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE
FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE
2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) DENISE MARTINS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº ****524, para a Função Gratificada de Chefia
do setor de Protocolo, código FG-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSE BRAZ