DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.054 Art. 1º O servidor THIAGO CASSIO KRUG - matrícula Siape Nº 1031693, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função de
Coordenador(a) Substituto(a)
do Curso de
Manutenção e Suporte
em Informática
Subsequente, Código da função FCC, do Campus Uruguaiana do Instituto Federal Farroupilha.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.055 Art. 1º O servidor JOÃO CARLOS DE CARVALHO E SILVA RIBEIRO - matrícula Siape
nº 2565365, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
designado para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Manutenção
e Suporte em Informática Subsequente, Código da função FCC, do Campus Uruguaiana do
Instituto Federal Farroupilha.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 784, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO:
O
Requerimento
Pessoal constante
do
Processo
nº
23317.005052.2024-90, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora KAREN MARCIA DE CARVALHO
GOMES, Matrícula SIAPE 1860408, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Reitoria, da função de
Coordenadora de Gestão de Sistemas Acadêmicos da Reitoria, código FG-1, com efeitos a
contar de 04/09/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 4.259/REI/IFGOIANO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.002580.2024-13, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCOS DE MORAES SOUSA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1730633,
SIAPECAD nº 01501051, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar evento, 7th Annual Conference of Education,
Research and Innovation, em Sevilha, Espanha, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985
e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 11/11/2024 a 21/11/2024.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.995 - REITORIA/IFG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000757/2024-56, resolve:
Art. 1º Alterar a base de cálculo dos proventos de aposentadoria, do servidor
ITALO DE LIMA MACHADO, SIAPE nº 270954, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe
D-IV, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do quadro permanente do
IFG, com fundamento no art. 190 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.000 - REITORIA/IFG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000770/2024-75, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VICTOR FERNANDO DE MATOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1861028, SIAPECAD nº
01640015, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Agroindústria - Modalidade EJA do Câmpus Itumbiara, UORG-755, ficando
seu exercício vinculado à UORG-47.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.974/REITORIA/IFPA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016802/2024-59, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA AIRES BOMBARDI, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1646620, SIAPECAD nº
02414613, lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01,
do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Itaituba. Esta
portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.975/REITORIA/IFPA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016802/2024-59, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IRENE CIBELLE GONCALVES SAMPAIO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1894723, SIAPECAD
nº 02409353, lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste Instituto, para exercer a função Chefe,
FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Itaituba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de setembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.981/REITORIA/IFPA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.013285/2023-58, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor ANDRE
MAURICIO DAMASCENO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1278971, SIAPECAD nº 00197400, junto a(o) Instituto de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Duque de Caxias, com fundamento
no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012, pelo período de 12 (doze) meses a
partir de 10 de outubro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.982/REITORIA/IFPA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017045/2024-94, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LILIANE VALPORTO CASTRO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1241497, SIAPECAD nº 02365203, lotado(a) no(a) Campus Rural
Marabá deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Contabilidade
e Finanças do Campus Rural Marabá. Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de
setembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.983/REITORIA/IFPA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017045/2024-94, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LAVOIZIE CARVALHO GUIMARAES, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1057259, SIAPECAD nº 02460511,
lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01,
do(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Rural Marabá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de setembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.985/REITORIA/IFPA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017045/2024-94, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WILLAMES OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1328404, SIAPECAD nº 02103278, lotado no(a)
Campus Rural Marabá deste Instituto, do encargo de substituto do(a) Chefe, CD - 04, do(a)
Departamento de Administração do Campus Rural Marabá. Efeitos a partir de 10 de
setembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.986/REITORIA/IFPA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017045/2024-94, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LILIANE VALPORTO CASTRO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1241497, SIAPECAD nº 02365203, lotada no(a) Campus Rural
Marabá deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de
Administração do Campus Rural Marabá, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 10 de setembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS IFPR DEAC/GR/IFPR DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Nº 1.768 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ EDUARDO PIMENTEL F I L H O,
matrícula siape 1933505, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado
no Campus Ivaiporã, para participação
no XIX Congreso
Interamericano de Filosofía y V Congreso Internacional de la Sociedad Filosófica del
Uruguay, promovido pela Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación, de la
Universidad de la República, Sociedad Interamericana e Sociedad Filosófica del Uruguay em
Montevidéu - Uruguai, pelo período de 01 de dezembro de 2024 a 06 de dezembro de
2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná.
Nº 1.769 - Autorizar o afastamento do país da servidora EMI RAINILDES LORENZETTI,
matrícula siape 1877393, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Largo, para participação no evento 12th
Urban Sketchers Symposium na cidade de Buenos Aires / Argentina, pelo período de 09 de
outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

                            

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