DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS IFPR DEAC/GR/IFPR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Nº 1.786 - Autorizar o afastamento do país da servidora PAOLA STEFANUTTI, matrícula
siape 1884518, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Foz do Iguaçu, para participação nas visitas técnicas e ações
de capacitação, nas inituições: Università degli Studi di Teramo e Università di Scienze
Gastronomiche di Pollenzo; Escolas de gastronomia: Italian Chef Academy, Cordon Bleu e
Università dei Sapori; Consórcios de indicação geográfica: Consórcios Presunto de Parma,
Aceto balsâmico, Queijo Grana Padano e Associação Italiana de Consórcios de Indicações
Geográficas; e Curso de capacitação: Eataly, na Itália, pelo período de 1º de outubro de
2024 a 03 de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Nº 1.801 Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Telêmaco Borba, no exercício de suas
atribuições
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .Helton Jaques Albiero
.1945201
.Titular
. .Edson Alberto Becker
.2892169
.1º Substituto
. .Ivonete Marlene Ely
.1146824
.2º Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.803 - Retificar a Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1555, DE 08 de agosto de2024:
Onde lê-se:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Quedas do Iguaçú, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, MAR CO S
ROQUE DA ROSA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023,
para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951151.
Leia-se:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Quedas do Iguaçú, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, MAR CO S
ROQUE DA ROSA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023,
para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 808231.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.282, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.014459/2023-59, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 20/09/2024 até
28/02/2025, a prorrogação do contrato de TOMAS FARCIC MENK, contrato 110/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Quedas do Iguaçu.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.283, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.013911/2024-46, resolve:
Art. 1º Contratar LARISSA DE MEDEIROS como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 945212, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e
Estrangeira, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Área: Letras Português Espanhol, para prestar serviço junto ao
Campus Pinhais, até 30/08/2025 a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.284, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.013704/2024-91, resolve:
Art. 1º Contratar MATHEUS BASILIO TARELHO como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 951558, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Mecânica, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Controle e
Processos Industriais / Elétrica, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, até
01/08/2025 a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.291, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.018469/2023-63, resolve
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/11/2024 até
31/10/2025, a prorrogação do contrato de MARCUS PEREIRA ANDRADE, contrato
130/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Foz do Iguaçu.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23737.019830.2024-15 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.249 - Dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO FERNANDES ACIOLI CABRAL E SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1686795, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico
Integrado em Informática para Internet do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de
Educação, código FCC, a contar de 1º de outubro de 2024.
Nº 1.250 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MARINALDO
LOURENÇO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1957550, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet do
Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de
outubro de 2024.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIAS REI/IFPE DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23518.020453.2024-61 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.251 - Dispensar, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o servidor FELIPE
ARAÚJO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2981585, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da função gratificada de Coordenador de Tecnologia da
Informação e Comunicação - CTIC - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 3 de setembro de 2024.
Nº 1.252 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DAIVID JORGE DE
MELO PESSOA, matrícula SIAPE nº 2230255, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO - ÁREA MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC - do Campus
CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIAS REI/IFPE DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23357.019976.2024-38 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.253 - Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE DA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE nº
3196425, ocupante do cargo efetivo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE
SINAIS - LIBRAS, da função gratificada de Coordenador do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Deficiência do Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta Instituição Federal de
Educação, código FG-01, a contar de 28 de agosto de 2024.
Nº 1.254 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ROSIMERE SILVA
DOS PRASERES GOMES, matrícula SIAPE nº 3253353, ocupante do cargo efetivo de
TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Coordenadora
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência do Campus AFOGADOS DA
INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA IFPE Nº 1.256, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23297.020918.2024-11 com despachos exarados, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA INÊS DOS SANTOS SOBRAL, na condição de
cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 03 de setembro de 2024,
de JOÃO JOSÉ SOBRAL, matrícula SIAPE nº 0048713, ex-servidor que se encontrava em
situação funcional APOSENTADO, do cargo de PEDREIRO, Classe/Padrão B-216, deste
Instituto Federal de Educação - Campus BELO JARDIM, considerando o disposto no
parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo
II, Art. 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso VI,
alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991, e os cálculos em conformidade com o
disposto no § 1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIAS REI/IFPE DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23734.020855.2024-38 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.257 - Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 2344877, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de
Gestão de Pessoas - CGPE/CABL - do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02, a contar de 9 de setembro de 2024.
Nº 1.258 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DANIEL BERNARDO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1171654, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de
Gestão de Pessoas - CGPE/CABL - do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE