DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS REI/IFPE DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23734.020846.2024-87 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.259 - Dispensar, a pedido, a servidora SUZANA SANTOS DA COSTA, matrícula SIAPE nº
3006991, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Políticas Inclusivas do Campus
ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 9 de
setembro de 2024.
Nº 1.260 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DIEGO BATISTA DE
MORAIS, matrícula SIAPE nº 1263102, ocupante do cargo efetivo de JORNALISTA, para
exercer a função gratificada de Coordenador da Chefe da Divisão de Políticas Inclusivas do
Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIAS REI/IFPE DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23299.018868.2024-68 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.261 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FRANCIS CO
SIQUEIRA GALINDO VIANA, matrícula SIAPE nº 1022772, ocupante do cargo efetivo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da função gratificada de Coordenador da
Coordenação de Estágios e Egressos - CEEG/CPES - do Campus PESQUEIRA desta Instituição
Federal de Educação, código FG-04, a contar de 13 de agosto de 2024.
Nº 1.262 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ERIKA CARLA ALVES
CANUTO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1232900, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Coordenadora da Coordenação de Estágios e Egressos - CEEG/CPES - do
Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA IFPE Nº 1.263, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23299.018868.2024-68 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 01/2024-DGCIGR, de 7 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de
2024, seção 3, página 27, homologado por meio do Edital nº 06/2024-DGCIGR, de 2 de
abril de 2024, publicado no DOU de 5 de abril de 2024, seção 3, página 48, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
DANILO DE SOUSA BARBOSA - na
área do conhecimento CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO (Opção 102), Classe/Padrão D 101, no período de 2 de setembro de 2024
a 31 de agosto de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação
do servidor FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR para o cargo de Diretor-Geral, matrícula
SIAPE nº 2248410, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei
nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus JABOAT ÃO
DOS GUARARAPES.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA IFPE Nº 1.267, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.018477.2024-58 com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão Vitalícia a LINDOMAR LACERDA DA SILVA, na condição de
cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 05 de agosto de 2024,
de JOSÉ SEVERINO VALDEVINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0275233, ex-servidor que se
encontrava em situação funcional APOSENTADO, do cargo de VIGILANTE, classe/padrão D-
103, deste Instituto Federal de Educação - Campus RECIFE, considerando o disposto no
parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo
II, Art. 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso VI,
alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991, e os cálculos em conformidade com o
disposto no § 1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.679, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002624/2024-71, resolve:
Reconhecer a servidora JULIANA DE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº
1911020, ocupante do cargo de Jornalista, lotada na Reitoria, como substituta do Diretor
de Comunicação Social - Reitoria, código CD-4, no período de 12/08 a 14/08/2024, em
razão do afastamento do titular, o servidor George José dos Santos Lima, matrícula SIAPE
nº 1911016, por motivo de viagem oficial ao Campus Valença para participar da Reunião
do Colégio de Dirigentes (COLDIR) no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.683, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002624/2024-71, resolve:
Reconhecer a servidora FLÁVIA ROBERTA DE CALDAS BRITO VIEIRA, matrícula
SIAPE nº 1793703, ocupante do cargo de Jornalista, lotada na Reitoria, como substituta no
cargo de Diretor de Comunicação Social, código CD-4, no período de 22/07/2024 a
31/07/2024, em substituição ao titular da função, o servidor George José dos Santos Lima,
matrícula SIAPE nº 1911016, por motivo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.681/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002418/2024-61, resolve:
Retificar a Portaria nº 2618, de 06/09/2024, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
Reconduzir, a pedido, com efeitos a partir de 06/09/2029
LEIA-SE:
Reconduzir, a pedido, com efeitos a partir de 06/09/2024
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.556, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nº 23515.000817.2024-69, de 11 de junho de 2024,
resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2024, a servidora
MARAISA DAMIANA SOARES ALVES, Matrícula Siape nº 1962560, do encargo de
SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para o qual foi designada por
meio da Portaria nº 1071/2023-RE/IFRN, de 29 de junho de 2023.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 248, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Mayke Henryke Bezerra Leite,
matrícula Siape nº 3010588, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para
exercer o cargo de confiança de Coordenador de Material e Patrimônio - FG.2, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 736, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 734/2024, de 6 de setembro de 2024,
publicada na Seção 2, do DOU de 10/09/2024.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 737, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, considerando o previsto
no item 12.3.4.1 do Edital de Abertura de Concurso Público no 39/2023 realizado pelo
Instituto Federal Farroupilha e os termos do processo nº 23362.000245/2024-17,
resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de PAULO HENRIQUE GLANZEL, realizada
por meio de aproveitamento de concurso promovido pelo IFFar, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, para o Campus Farroupilha do IFRS, nomeado(a) por meio da
Portaria no 682, de 14/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/08/2024.
Art. 2º - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 204, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 09 de setembro, a servidora CAROLINE
BARBOSA DA SILVA, Assistente de Laboratório, Matrícula Siape nº 2340745, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Estágios do Campus Alvorada, Código FG-0005.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
PORTARIA CALV/IFRS Nº 205, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LILIANE COSTA BIRNFELD, Assistente de Alunos,
Matrícula SIAPE nº 2338398, para a função de Coordenadora de Estágios do Campus
Alvorada, Código FG-0005.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.756, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do
Processo SEI nº 23243.011137/2024-18, em especial o Parecer Designação de Coordenador
de Curso (SEI nº 2393021), resolve:
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