DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º O(A) servidor(a) ANA PAULA ALVES GONÇALVES, SIAPE nº 2414836,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano, para que seja realizado Pleito
Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº
1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.570/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000212.2024-96, resolve:
Art. 1º º Designar o servidor CRISTIANO DA CONCEICAO DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1628111, SIAPECAD nº 02447656,
lotado(a) no(a) Coordenação Pedagogica, para exercer o encargo de substituto fixo do(a)
Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 01, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 09 de agosto de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.571/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000215.2024-20, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CRISTIANO DA CONCEICAO DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1628111, SIAPECAD nº 02447656,
lotado(a) no(a) Coordenação Pedagogica, para exercer o encargo de substituto fixo do(a)
Coordenador(a) de Educação à Distância - CEAD, FG - 04, do(a) Campus Amajari, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 09 de agosto de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.135/IFSP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001454.2024-65, resolve:
Dispensar a servidora IARA LEME RUSSO CURY, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0212****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a)
Coodenadoria de Cur Tec Int em Mecanic do Campus Bragança Paulista, da função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coodenadoria de Cur Tec Int em Mecanic do
Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.136/IFSP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001466.2024-90, resolve:
Dispensar o servidor VITOR GARCIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº 0158****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Coordenadoria do Cur
Tec Int em Eletoeletronic do Campus Bragança Paulista, da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Cur Tec Int em Eletoeletronic do Campus
Bragança Paulista. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.153/IFSP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001455.2024-18, resolve:
Designar a servidora IARA LEME RUSSO CURY, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0212****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a)
Coodenadoria de Cur Tec Int em Mecanic do Campus Bragança Paulista, para exercer a
Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Cur Tec Int em
Eletoeletronic do Campus Bragança Paulista.
Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.154/IFSP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.001303.2024-91, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Laboratorio, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C406, Código de Vaga nº 0269839, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora KEITH VIANA
LOPES
HUNGRIA, SIAPE
nº
233****,
em decorrência
de
posse
em outro
cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 10
de setembro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.155/IFSP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001701.2024-13, resolve:
Dispensar o servidor RICARDO DANTAS DEMATTE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 185****, SIAPECAD nº
0163****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Tec Informatica do Campus Salto, da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Informatica do Campus Salto. Efeitos a
partir de 06 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.156/IFSP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001702.2024-68, resolve:
Designar o servidor FABIO DE PAULA SANTOS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0162****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Informatica do Campus Salto. Efeitos a
partir de 13 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.129, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21/08/2024, o servidor Elton Douglas Tavares
Santos, matrícula SIAPE 2154418, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Tecnologia da Informação - CTI/DG, Campus Socorro, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 720, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 705, de 06 de
setembro de 2024, publicada em 09-09-2024 no Diário Oficial da União, Seção II, Página 23,
e no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 09-09-2024, Ano 8, Edição 9.6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 722, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 690, de 06 de setembro
de 2024, publicada em 09-09-2024 no Diário Oficial da União, Seção II, Página 22, e no
Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 09-09-2024, Ano 8, Edição 9.6.
Onde se lê: Art. 1º NOMEAR a servidora ELIANE LOSCHI DA SILVA, matrícula
Siape 157****, para o cargo de Diretora-geral do IF Sudeste MG,Campus Barbacena, código
CD-02, a partir de 09-09-2024.
Leia-se: Art. 1º NOMEAR a servidora ELIANE LOSCHI DA SILVA, matrícula Siape
157****,
para
o 
cargo
de
Diretora-Geral pro
tempore do
IF 
Sudeste
MG
-
 Campus Barbacena, código CD-02,a partir de 09-09-2024, até o dia 18-05-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.267, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.002440.2024-00, resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora SILVANA DA SILVA, matrícula SIAPE 1578854, cargo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente aos quadros do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus
Machado, a prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IFSUDESTE), nos termos do Art. 30 da Lei
12.772/2012, pelo período de 2 anos, a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º Caberá ao IFSUDESTE encaminhar mensalmente as frequências da
servidora ao IFSULDEMINAS.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.268, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.001551.2021-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de setembro de 2024, a servidora SHEILA
CRISTINA GATTI SOBREIRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2867906, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM
EDIFICAÇÕES SUBSEQUENTE, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
até 31 de outubro de 2024.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.269, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001286.2024-31, resolve: