DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nº. 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247 e 248, de 19 de julho de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2024, seção 2, pág. 22.
Onde se Lê: "considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8259/2014 e da Lei 11.091/2005"
Leia-se: "considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8259/2014
e da Lei 12.772/2012"
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nº. 270 e 271, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 07 de agosto de 2024, seção 2, pág. 24.
Onde se Lê: "considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8259/2014 e da Lei 11.091/2005"
Leia-se: "considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8259/2014
e da Lei 12.772/2012"
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nº. 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284 e 285, de 05 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2024, seção 2, pág. 24.
Onde se Lê: "considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8259/2014 e da Lei 11.091/2005"
Leia-se: "considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8259/2014
e da Lei 12.772/2012"
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nº. 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, e 297, de 13 de agosto
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024, seção 2, pág.
23.
Onde se Lê: "considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8259/2014 e da Lei 11.091/2005"
Leia-se: "considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8259/2014
e da Lei 12.772/2012"
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nº. 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308 e 309, de 16
de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024, seção
2, pág. 23.
Onde se Lê: "considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8259/2014 e da Lei 11.091/2005"
Leia-se: "considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8259/2014
e da Lei 12.772/2012"
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nº. 312, 313, 314, 315 e 316, de 22 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2024, seção 2, pág. 19.
Onde se Lê: "considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio
de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de
2012"
Leia-se: "considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n.
11.091/2005"
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nº. 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329 e
330, de 26 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de agosto de
2024, seção 2, pág. 19.
Onde se Lê: "considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8259/2014 e da Lei 11.091/2005"
Leia-se: "considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8259/2014
e da Lei 12.772/2012"
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.036953/2024-22, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a JOAO LIMA DA SILVA , na qualidade de cônjuge da
ex-servidora aposentada RITA DE CASSIA PEREIRA ROCHA , ocupante do cargo de AU X I L I A R
DE ENFERMAGEM , matrícula SIAPE n.1114302 , do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecida em 02/07/2024 , com fundamento no inciso número I do Art. 3º
da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os
Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n.
424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor 02/07/2024.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 1.849, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ROBERTA VIVIANE BARROS BARBOSA, Matrícula
Siape: 1460164, Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada (FG-02) de CHEFE do Setor de Saúde da PRAC/UFCG, com
efeito a partir de 05 de setembro de 2024. (processo nº 23096.060340/2024-59)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 847, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência
da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de
janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os
arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº
23852.006699/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar EMIVAL PEDROSO DA SILVA FILHO, Matrícula nº 1296698/SIAPE,
Assistente em Administração, para substituir a Coordenadora da Coordenação dos Órgãos
Colegiados, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 848, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.006540/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar LAZARO PINTO MARRA NETO, Matrícula nº 3417188/SIAPE,
Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Transportes, da Diretoria
de Administração,
da Universidade Federal
de Catalão,
FG-1, em suas
faltas e
impedimentos.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 849, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.006408/2024-45, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de FERNANDA GONÇALVES SILVA,
Matrícula nº 3411643/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, lotada na Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão,
tornando a medida efetiva a contar de 09/09/2024.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.398 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, VALÉRIA MARIA DA SILVA PINHEIRO, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente- A, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art.
9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no
D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 86/2024, publicado no
D.O.U de 21/08/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
Marcio Costa Santos, Portaria nº 1.037/2023/UFC, DOU de 03/03/2023, código de vaga
931796.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.038291/2024-15).
Nº 4.399 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, RAQUEL GUIMARÃES BENEVIDES, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U.
de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 72/2024, publicado no D.O.U
de 29/07/2024, em vaga decorrente de falecimento de Maria Baccache Ary, Portaria nº
3.456/2023/UFC, DOU de 20/07/2023 , código de vaga 225941.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.033876/2024-49).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.400, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSÉ ÍTALO SOARES MOTA,
ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 1366463, SIAPECAD nº 01168395, lotado
no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim
de participar da capacitação sobre tecnologias em diabetes, em Cartagena na Colômbia,
com ônus limitado para a UFC, pelo período de 25/09/2024 a 27/09/2024 (Processo nº
23067.038669/2024-81).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 4.395 - Retificar a Portaria nº 4375, de 09/09/2024 que trata de Nomeação de CD
Titular do servidor JOAO HENRIQUE GONCALVES MEDEIROS CORREA, SIAPE Nº 1232460.
Onde se lê: "para ocupar cargo de Prefeito" Leia-se: "para ocupar cargo de Diretor"
(Processo nº 23067.041115/2024-61).
Nº 4.396 - Retificar a Portaria nº 4370, de 09/09/2024 que trata de Exoneração de CD
Titular do servidor MARCIO VERAS CORREA, SIAPE Nº 2548678. Onde se lê: "do cargo de
Prefeito" Leia-se: "do cargo de Diretor" (Processo nº 23067.041115/2024-61).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 4.402, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro
de 2023, da Reitoria, resolve:
Designar a servidora CRISTIANE SAMPAIO ROCHA, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, SIAPE nº 1658674, SIAPECAD nº 01424108, lotada e em exercício
no(a) Divisão Apoio Aos Conselhos Superiores, como substituta da função de Diretor,
FG - 01, do(a) Divisão Apoio Aos Conselhos Superiores, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.039453/2024-32).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
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