DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091200023
23
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Declarar vago, a partir de 16 de setembro de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pela servidora FERNANDA EUSÉBIA LOPES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 3354610, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, por motivo de posse
em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.897, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.002503.2024-38, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base
na última remuneração do servidor, a Pedro Jose Sanches Filho, matrícula SIAPE 274597,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível
01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0211649, do Quadro de Pessoal
PORTARIA Nº 1.912, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23356.000744.2024-85 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Marcio Alessandro Nunes
Rodrigues, SIAPE 1542783, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Venâncio Aires, para acompanhar o
grupo de estudantes do IFSul no "Festival Vamos que Venimos", na cidade de Buenos Aires,
na Argentina, no período de 29/09/2024 a 09/10/2024, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.240, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto
no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU
de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
Concurso Público regido pelo Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21/3/2022, publicado no DOU de 28/3/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 53/2022/REI/IFTO,
de 17/6/2022, publicado no DOU de 21/6/2022, Seção 3, em cargos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Carga Horária e Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão
de Vencimento abaixo discriminados, com lotação em unidades do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:
.
.Ordem de Nomeação
.Nome
.Cargo
.Carga horária
.Nível de Classificação/ Capacitação/
Padrão de Vencimento
.Código da vaga/ Origem da vaga
.Unidade de Lotação
.
. 3º - Negros
.Tercino Pinto Belém
.Pedagogo - área
.40 horas
.E 101
.0215755 - Exoneração a pedido da servidora Vanessa
Marinhos de Andrade Cadime, Portaria nº 1098/2024,
de 15/8/2024,
DOU 20/8/2024.
.Campus Av a n ç a d o Lagoa da Confusão
.
.12º - AC
.Eleonora 
Barbosa
Santiago da Costa
.Técnico 
de
Laboratório 
-
área:
Agropecuária
.40 horas
.D 101
.0967228 - Vacância em virtude de posse em cargo
inacumulável do servidor Fernando Barnabé Cerqueira,
Portaria nº 1082/2024,
de 12/8/2024,
DOU 13/8/2024.
.Campus Dianópolis
Legenda:
Ordem de Nomeação - Conforme item 15.4 do Edital nº 24/2022.
AC - Ampla Concorrência
PcD - Pessoa com Deficiência
Negros - Pretos e Pardos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
desta IFE, com fundamento no Art. 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (10%), a Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI e a Retribuição por Titulação.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 512, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.045526/2023-64, resolve:
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria GR nº 440/2024-CBEN, de 19 de julho de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 05 de agosto de 2024, que concedeu
aposentadoria voluntária à servidora Ana Rosa Almeida Alves, matrícula SIAPE nº 1218236,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, onde se lê "Nível 3", leia-se "Nível
4".
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 603, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022503/2024-62, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VERONICA NASCIMENTO BRITO ANTUNES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2498566, para
participar da RSEP International Conferences on Social Issues and Economic Studie, em
Madrid/Espanha, no período de 23.09.2024 a 27.09.2024, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº
1 . 4 8 7 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 604, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022024/2024-46, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CAMILA DO CARMO HERMIDA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1914572, para participar
do RSEP International Conferences on Social Issues and Economic Studie, em Madri /
Espanha, no período de 23.09.2024 a 27.09.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-
M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 605, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022018/2024-99, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SYLVIO ANTONIO KAPPES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1212482, para participar do
Workshop On Commodity Price Volatility and Sustainable Development Goals, em Nova
York / EUA, no período de 25.10.2024 a 04.11.2024, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº
1 . 4 8 7 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 606, 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.021898/2024-86, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROSARIA CRISTINA COSTA RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2269622, para
participar da XII Jornada Internacional de Estudos sobre o Espaço Literário - JOEEL, em
Viseu/Portugal, no período de 16.09.2024 a 20.09.2024, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº
1 . 4 8 7 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP Nº 351, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.026151/2024-14 resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de agosto de 2024, JOÃO BORGES DE OLIVEIRA
NETO, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1120165, da função
gratificada (código FG 02) de Assessor Técnico da Coordenadoria de Planejamento,
Avaliação e Informação/CPAI/PROGINST/UFAL.
Art. 2º Designar JOSÉ CLEBSON GUILHERME DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3217040, para exercer a
função gratificada supramencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº. 344 de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de setembro de 2024, seção 2, pág. 19.
Onde se Lê: "com lotação no/a Faculdade de Farmácia no campus de
Salvador"
Leia-se: "com lotação no/a Instituto de Ciências da Saúde no campus de Salvador"
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nº. 203 e 204 de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de julho de 2024, seção 2, pág. 22.
Onde se Lê: "considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8259/2014 e da Lei 11.091/2005"
Leia-se: "considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8259/2014
e da Lei 12.772/2012"