DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.043793/2024-58, resolve:
Nº 3.143 - Designar ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6270636, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Arquivologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 02 anos a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
digital nº 23068.045340/2024-66, resolve:
Nº 3.168 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 3077/2024-PROGEP, publicada no
DOU em 06/09/2024, Seção 2, Pág. 26, referente à dispensa a pedido de ANA PAULA
SANTOS CALMON, matrícula SIAPE nº 1173099, da função de Chefe da Secretaria (CCJE), na
seguinte forma: onde se lê: "...a partir de 03/10/2024."; leia-se: "...a partir de
14/10/2024.", com efeitos a partir de 06/09/2024.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.117, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do seguinte servidor: JOÃO DE SIQUEIRA NETO, Médico
da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/09/2024 a 19/09/2024, com
ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-científica à Cook Medical, em Winston
Salem - EUA. Processo digital n° 23068.043339/2024-05.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.379, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192346/2022-50, resolve:
Art. 1º- Dispensar FLAVIA SABOYA DA LUZ ROSA, Matrícula SIAPE nº 2423531,
da função gratificada de Secretária da Faculdade de Odontologia - Código FG-4 para a qual
foi designada pela Portaria nº 18 de 06/01/2023, em cumprimento de decisão judicial
conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.380, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192346/2022-50, resolve:
Art.
1º-
Designar
JULIENNE
DELLECRODE
REBOUCAS,
Assistente
em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1730582, para exercer a função
gratificada de Assistente da Faculdade de Odontologia - Código FG-4.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.381 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.173533/2024-04, resolve:
Art. 1º- Designar ANA NOGUEIRA BRAGA, Bibliotecário-Documentalista, código
701.010, Matrícula SIAPE nº1740474, para exercer a função gratificada de Assistente da
Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca do Instituto de Matemática e Estatística, da
Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.382, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.160021/2024-70, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à CARMEN LUCIA BARBOSA MOREIRA, na
qualidade de companheira do(a) aposentado (a) WALDIMIR PIRRO E LONGO, ocupante do
cargo de PROF DO MAGIST. SUPERIOR - TITULAR, matrícula SIAPE nº. 310875, do quadro
de pessoal desta Universidade, falecido em 08/03/2024, com fundamento no inciso IV do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do requerimento
administrativo (08/03/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.383, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.174029/2024-13,
resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo
de Assistente
em Administração,
ocupado pelo
servidor RAPHAEL
DE
MENDONCA, matrícula SIAPE nº 2700650, código de vaga 235321, a partir de
30/08/2024, por ter sido empossado no cargo de Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial, no
Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.384, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.175677/2024-97, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor VICTOR RAFAEL
BREVES SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3375543, código de vaga 0976156, a partir
de 30/08/2024, por ter sido empossado no cargo de Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.385, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.175521/2024-14, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Farmacêutico, ocupado pela servidora KARINE SOUZA SEBA, matrícula SIAPE nº
3143263, código de vaga 0236965, a partir de 30/08/2024, por ter sido empossada no
cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial, no Instituto Nacional de Propriedade
Industrial, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
NAIARA LETÍCIA VALENTINI, Siape nº 2211627, Tradutora Intérprete de
Linguagem de Sinais, para participar VII Congresso Internacional de Dialetologia e
Sociolinguística,
Entidade
promotora:
Universidade
de
Augsburg,
Cidade/País:
Augsburg/Alemanha, no período de 08/10/2024 a 11/10/2024, com ônus UFFS, Programa
Incluir PROGRAD - Ação orçamentária PROGRAD006.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.558 - Art. 1º Dispensar LETÍCIA DUARTE PEREIRA DE CASTRO, Matrícula nº
3079032/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora do Setor Técnico
de Ensino da Faculdade de Educação, FG-1. Art. 2º Designar LETÍCIA DUARTE PEREIRA DE
CASTRO, Matrícula nº 3079032/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função
de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Educação, FG-1, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.045502/2024-
17)
Nº 4.559 - Art. 1º Dispensar MARCOS RIBEIRO CUNHA, Matrícula nº 1771991/SIAPE,
Administrador, da função de Coordenador Administrativo da Faculdade de Educação, FG-
3.Art. 2º Designar MARCOS RIBEIRO CUNHA, Matrícula nº 1771991/SIAPE, Administrador,
para exercer a função de Coordenador Assessor/CA da Faculdade de Educação, FG-3, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.045504/2024-14
Nº 4.561 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 3057, publicada no D.O.U. em
05/07/2024.
Art. 2º Conceder a SAMUEL MARTINS LOPES, Matrícula nº 1072714/SIAPE, Administrador,
lotado no Centro de Informação, Documentação e Arquivo, licença para atividade política,
nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c
o art. 1.º, inc. II, alínea "l", da Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990, no período de
02/09 a 16/10/2024.
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 4.569 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GABRIELA
CARDOSO MACHADO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 81/2024,
publicado no D.O.U. de 27/08/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Educação Física e Dança, área: Estágio em Educação Física, sendo
a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2024. (Processo nº 23070.026504/2024-15)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.575 - Designar ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA DIAS, Matrícula nº 3598278/SIAPE,
Jornalista, para substituir o Coordenador do Gabinete Digital da Reitoria, CD-4, em virtude
das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de
23/09/2024 a 06/10/2024. (Processo nº 23070.045448/2024-18)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE ENGENHARIA MECÂNICA
PORTARIA Nº 1.676, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Instituto de Engenharia Mecânica da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 85, inciso X do
Regimento Geral da UNIFEI, resolve:
RECONDUZIR a professora LUCILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES CHAVES, matrícula
SIAPE nº 1810258, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação
em Engenharia de Energia, pelo período de 12/09/2024 a 11/11/2024. Código: FC C .
SILMARA CRISTINA BALDISSERA KABAYAMA
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