DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 952, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 117/2024/PRAPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 5/9/2024, o servidor Roberto Magalhães, matrícula
nº 1634974, código FG-2, para exercer a função de Coordenador de Moradia da Pró-
Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 954, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 904, de 28/8/2024:
onde se lê: ocupante do cargo de Professor Titular;
leia-se: ocupante do cargo de Professor Adjunto.
Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 955, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Duarte de Oliveira
Paiva, matrícula nº 140647, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL), para
participação em Missão Técnica no Equador, em Quito/Equador, a realizar-se no período
5/11/2024 a 11/11/2024 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº
23090.017988/2024-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.939, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082885/2024-94, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Danielle Andreza
da Cruz Ferreira, matrícula SIAPE nº 3125778, ocupante do cargo de Biólogo, lotada na Pró-
Reitoria de
Pesquisa, para
realização do Doutorado
Sanduíche no
Centro de
Supercomputação de Barcelona, como parte integrante do Doutorado em Parasitologia da
UFMG, em Barcelona/Espanha, no período de 16/09/2024 a 21/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.960, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.250452/2024-78, resolve:
Exonerar a pedido a servidora Ana Cristina da Silva Fernandes do Amaral,
Matrícula SIAPE nº 1203183, do Cargo em Comissão de Diretora-Geral do Departamento de
Atenção à Saúde do Trabalhador, código CD-4, a partir de 12 de setembro de 2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.964, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.250432/2024-05, resolve:
Nomear a servidora Catarina Nogueira Mota Coelho, matrícula SIAPE nº
1562953, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, lotada no Departamento de
Atenção à Saúde do Trabalhador, para exercer o cargo em Comissão de Diretora-Geral do
Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador (DAST/UFMG), código CD-4, a partir de
12 de setembro de 2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.970, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.202612/2024-72, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 05/08/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Marina Felipe Grossi, matrícula SIAPE nº
1893838, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, lotada na Faculdade de
Farmácia, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.985, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23072.083190/2024-20, resolve:
PORTARIA Nº 8.012, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083093/2024-37, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Karine
Salgado, matrícula SIAPE nº 2437897, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar do "XIX Congresso
Interamericano de Filosofía", na Facultad de Humanidades y Ciencias de La Educación, de
La Universidad de La República (UDELAR), em Montevidéu, Uruguai, no período de
30/11/2024 a 07/12/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 8.023 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Maurício Silva
Gino, matrícula SIAPE nº 2534042, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para ministrar curso no Workshop
"Experimentaciones audiovisuales en contexto intercultural", e participar de Palestra
"Apresentação da EBA/UFMG", com lançamento de livros, na Universidad Nacional de
Cuyo, em Mendoza/Argentina, no período de 16/11/2024 a 25/11/2024.
Nº 8.031 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 7685, de 30/08/2024,
publicada no DOU nº 171 de 04/09/2024, Seção 2, página 23, que autorizou o afastamento
do país da servidora Tallita Tostes da Costa, matrícula SIAPE nº 2265957, lotada no
Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador,
onde se lê: "... no período de 24/09/2024 a 27/09/2024 ...",
leia-se: "... no período de 23/09/2024 a 28/09/2024 ..."
Nº 8.033 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Larissa Santos
Pinto Pinheiro, matrícula SIAPE nº 2999979, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada
na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realizar apresentação
artística no Campeonato Sul-Americano de Atletismo Sub23, da Confederação Brasileira de
Atletismo, em Bucaramanga/Colômbia, no período de 23/09/2024 a 02/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.056, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo nº 23072.233236/2024-68e em cumprimento à
decisão judicial exarada no processo nº 1019052-02.2023.4.06.3800, que tramita na 11ª
Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte, nos termos do Parecer de Força Executória nº
00051/2024/EATE-PES/EADM6/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Andrea Gontijo Alvares, companheira do ex-servidor
aposentado Célio Garcia, que foi ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0317329, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 29/04/2020,
com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/11/2022, data do requerimento.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.976 - Dispensar a servidora Catarina Nogueira Mota Coelho, matrícula SIAPE nº 1562953,
ocupante do cargo de Enfermeira, da função de Vice-Diretora do Departamento de Atenção à
Saúde do Trabalhador, código FG-01, a partir de 12/09/2024.
Nº 7.979 - Dispensar o servidor Jerry Ross de Moura Costa, matrícula SIAPE nº 2127656,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de
Coordenador da Assessoria de Assuntos Administrativos, código FG-02, do Departamento de
Atenção à Saúde do Trabalhador, a partir de 12/09/2024.
Nº 7.980 - Designar o servidor Yuri Augusto de Paiva Silva, matrícula SIAPE nº 2377476,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Coordenador da
Assessoria de Assuntos Administrativos do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador,
código FG-02, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 7.981 - Designar o servidor Jerry Ross de Moura Costa, matrícula SIAPE nº 2127656,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de
Vice-Diretor do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, código FG-01, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Maria Rosaria Barbato, matrícula SIAPE nº 2932952, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar do congresso
"Work in a Changing World the Quest for Labour Rights and Social Justice", participar de
reuniões e Cooperação Internacional na Universidade de Roma Mercatorum, em Roma/Itália,
no período de 09/09/2024 a 23/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.039, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito as portarias de nomeação, publicadas no DOU de 19/08/2024, Seção 2, pág. 28, dos candidatos a seguir:
. .N.º Portaria
.Candidato
.Cargo
.Motivo
. .7008
.RAFAEL AUGUSTO DA SILVA CRUZ
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.Desistência formal
. 7012
.CAMILA MOSE FERREIRA DA FONSECA
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.Desistência formal
.
.GEISILAINE DOS SANTOS MACHADO PEPE
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.Desistência formal
. .
.ALBERVANY BARROSO
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.Desistência formal
. .7021
.MICHELLE LINA FERREIRA GONÇALVES
.TECNICO DE LABORATORIO - ÁREA QUÍMICA
.Desistência formal
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO