DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
PORTARIA Nº 1.631, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor do Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologias da Informação, da
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutária se
regimentais, e de acordo com a 4ª Reunião Extraordinária do Colegiado do Curso de Graduação
em Engenharia de Computação, campus Itajubá, ocorrida em 13/08/2024, resolve:
Art. 1° - DESIGNAR o professor EDVARD MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n° 1634986, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
de Computação, campus Itajubá, no período de 12/09/2024 a11/09/2026. Código: FCC.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBSON LUIZ MORENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.290, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente CIRO JOSE BRITO,
Matrícula SIAPE nº 1785385, lotado no Departamento Educação Física - Campus Avançado
da Universidade Federal de Juiz de Fora em Governador Valadares, para participar de
atividades relativas ao pós-doutorado, pela Universidade de Santiago de Chile, em
Santiago/Chile, no período de 02/10/2024 a 09/10/2024, incluindo deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.930066/2024-73.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.276, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear RODRIGO NUNES DA CRUZ, SIAPE 2135641, para substituir
LEANDRA SILVA DUARTE, SIAPE 2045744, COORDENADORA DE SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-
ESTAR, vinculada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de
afastamento para participação de programa de treinamento com ônus, no período de
09/09/2024 a 12/09/2024, conforme Processo nº 23071.930935/2024-60, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.277, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.921915/2020-73, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEI nº 24, de 11 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2021, referente ao afastamento
para exercício de mandato eletivo do(a) servidor(a) JAMIR CALILI RIBEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE no 2066195, pertencente ao
quadro permanente desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.278, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º Designar ALCIMAR HONÓRIO, SIAPE 1974252, para a função de
COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE PROCESSOS da Universidade Federal de Juiz de Fora,
código FG-02, a partir de 07/08/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 209/2024/GABINETE,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.279, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Grigori Chapiro, Matrícula
SIAPE nº 1678741, lotado no Departamento de Matemática, para participar na colaboração
científica em Stanford University, em Palo Alto, Estados Unidos da América, de 16/01/2025
a 31/01/2025, incluindo deslocamento, com ônus (diárias, transporte e seguro viagem)
para a CNPq, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.927883/2024-44.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.280, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Fernando Perlatto Bom
Jardim, Matrícula SIAPE nº 2798305, lotado no Departamento de História, para
participar no curso acadêmico "Crisis de la democracia en Brasil y en America Latina"
no Programa de Mestrado Estudios Abiertos; conferência no evento "2014-2024: la
publicación del informe de la Comissión Nacional de la Verdade y su impacto en la
sociedad, la politica y las instituciones de Brasil"; reunião com a Direção do Instituto
de Iberoamérica e do Centro de Estudios Brasileños; todas as atividades na Universidad
de Salamanca, na cidade de Salamanca, Espanha, de 01/11/2024 a 11/11/2024,
incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.929807/2024-73.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.281, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Lelio Moura Lourenco,
Matrícula SIAPE nº 1350428, lotado no Departamento de Psicologia, para participar no XVII
Seminário Internacional de Educação Física, Lazer e Saúde (SIEFLAS): Construindo pontes,
desafiando horizontes, em Viana do Castelo, e, Visita Técnica na Universidade do Minho,
em Braga, ambas as cidades em Portugal, de 15/10/2024 a 23/10/2024, incluindo
deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.930485/2024-13.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.282, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Deniele Pereira Batista,
Matrícula SIAPE nº 1810229, lotada no Departamento de Matemática do Colégio de
Aplicação João XXIII, para participar no III Congresso Nacional e II Internacional de
Supervisão: Formação, Experiências e Práticas e Palestras nos cursos de Mestrado e
Doutorado em Educação, na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, de 26/10/2024
a 01/11/2024, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta
do processo nº 23071.930994/2024-38.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.283, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Ilia Chapiro, Matrícula
SIAPE nº 2195079, lotado no Departamento de Física, para participar na visita científica,
colaboração e discussões, na Universidad de la República (Udelar), em Montevidéu,
Uruguai, de 30/09/2024 a 04/10/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.930676/2024-77.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 945, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de
julho de 2023,resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Pedro Lucas Leite Parolini, habilitado em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 43/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 9/9/2024,
para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Educação Física (DEF), no código de vaga nº 933774, publicado no DOU
de 1º/6/2022, seção 1, pág. 383, redistribuído pelo Ministério da Educação pela Portaria nº
387, de 31/5/2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 947, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Fátima Maria de Souza
Moreira, matrícula nº 140540, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para
participar do Global Soil Security Summit, em Sidney/Austrália, a realizar-se no período de
10/10/2024 a 18/10/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº
23090.017960/2024-28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 948, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Dudeque Zenni,
matrícula nº 2082533, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ecologia Aplicada do Instituto de Ciências Naturais, para participar do
Synthesizing Global Urban Biological Invasion Knowledge (sGUBIK): Patterns, Mechanisms,
and Applications, em Leipzig/Alemanha, a realizar-se no período de 12/10/2024 a
20/10/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº
23090.017468/2024-52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 951, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 117/2024/PRAPE - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 5/9/2024, a servidora Daniela Alves Pereira,
matrícula nº 1919055, código FG-2, da função de Coordenadora de Moradia da Pró-Reitoria
de Apoio à Permanência Estudantil.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 434, de 15 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 17/5/2024, seção 2, pág. 33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO