DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 847, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de LEIDIANY SOUZA SILVA, para exercer a
função de Professor(a) Substituto(a), mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, a ser lotado(a) na Faculdade de Ciências da Saúde, no curso de Bacharelado
em Medicina, conforme o Edital n° 014/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024, objeto do Edital de Abertura n°
007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, em substituição (à)ao titular
do cargo, Joaquim Guerra Oliveira Neto, em razão de afastamento para qualificação.
Art. 2º - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 848, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear ISABELA CRISTINA MACEDO FERNANDES - que obteve a 1ª
colocação na vaga 2023.1/PMS/0003, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto
do Edital nº 011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, cujo resultado final foi
homologado através do Edital n° 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas
semanais, no curso de Medicina, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde (Unidade
FCS), da UFNT/Araguaína, no código de vaga n° 923757. Código de Vaga oriundo da
exoneração da servidora Renata Cunha Alencar, DOU de 31/01/2023. A validade do Edital
nº 035/2023 foi prorrogada por mais um ano, conforme edital nº 082/2024, publicado no
DOU de 27/06/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.408 - Dispensar da função de Secretário da Faculdade de Computação, FG-06, do
Instituto de Ciências Exatas e Naturais, o servidor (a) PEDRO FERREIRA BRANDAO, Matricula
SIAPE nº 1240506 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do
quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 11 de setembro de 2024.
Nº 3.410 - Autorizar o afastamento do país do servidor SALOMÃO ANTONIO MUFARREJ
HAGE matrícula SIAPE-1347712, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA
EDUCAÇÃO (ICED), no período de 22 A 27 de setembro de 2024 para participar do Evento
Científico "INAUGURAL CLIMATE-U NETWORK INTERNATIONAL CONFERENCE ON HIGHER
EDUCATION AND THE CLIMATE CRISIS", apresentando o trabalho intitulado: "UFPA
CLIMATE-U NETWORK: PARTICIPATORY ACTION
RESEARCH IN QUILOMBOLA AND
RIBEIRINHA SCHOOLS TO ADDRESS CLIMATE CHANGE IN THE TOCANTINA AMAZON" na
Cidade de Nairobi - KENYA, com ônus limitado.
Nº 3.409 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) PEDRO FERREIRA BRANDAO, do cargo efetivo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 1240506, lotado (a) no (a)
INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, com vigência a partir de 11 de setembro de
2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 3.411 - Exonerar o servidor RAMIRO QUARESMA DA SILVA, matrícula SIAPE-2135853,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de
pessoal desta Universidade, com lotação no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista o que prevê
o §2º do Artigo 20 da Lei n. 8.112/1990, por não ter sido aprovado seu Estágio Probatório,
pela 3ª. Comissão de Avaliação e pela rejeição, pelo Conselho Superior de Administração
(CONSAD) desta Universidade, do recurso interposto contra essa avaliação.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.048, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.035212/2024-15, resolve:
I. Nomear o servidor FÁBIO FRANCISCO FELTRIN DE SOUZA - 1885626, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de
Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
História), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.050, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.041216/2024-32, resolve:
I. Nomear o servidor AGNELO DENIS VIEIRA - 1160499, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, FG-01,
do Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.052, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.073807/2022-15,resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12 de setembro de 2024, o servidor GUILHERME
BRENNER LUCCHESI - 1140615, da função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de
Ciências Jurídicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Direito).
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANA FLAVIA LOCATELI GODOI, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Engenharia Ambiental,
Setor de Tecnologia, no período de 02/11/2024 a 09/11/2024, para participar e apresentar
trabalho no XI Congreso Internacional de Química, Bioquímica e Ingeniería Química
QUIMICUBA'2024, na Sociedad Cubana de Química, em Havana/Cuba, com ônus UFPR.
(Processo nº 23075.044439/2024-51)
DANIEL EIRAS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Química, Setor de Tecnologia, no
período de 08/10/2024 a 25/10/2024, para realização de Missão de Trabalho, na McMaster
University, em
Hamilton, Ontario/Canadá, com
ônus CAPES/PRINT.
(Processo nº
23075.044894/2024-57)
DANIELE REGINA PONTES, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Geomática, Setor de
Ciências da Terra, no período de 03/10/2024 a 13/10/2024, para realização de Missão de
Trabalho, na Universitá degli Studi di Palermo, em Palermo/Sicília/Itália, com ônus
CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.047536/2024-04)
FERNANDA MOURA D ALMEIDA MIRANDA, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor
de Ciências da Saúde, no período de 04/11/2024 a 09/11/2024, para participar e
apresentar trabalho no XVIII Coloquio Panamericano de Investigación en Enfermería, na
Escuela de Enfermería de la Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago/Chile,
com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.032747/2024-34)
GABRIELA SCHNEIDER, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Planejamento e Administração
Escolar, Setor de Educação, no período de 20/10/2024 a 25/10/2024, para participar e
apresentar trabalho no Sexto Congreso Interdisciplinario de Investigación en Educación
2024, em Santiago/Chile, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.046123/2024-02)
GILBERTO VINICIUS DE MELO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia de
Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 05/10/2024 a
14/10/2024, para participação em visitas técnicas e evento acadêmico de curta duração
pelo projeto CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022, na Universidad Coperativa De Colombia,
Facultad de Ingenieria, em Pasto/Narino/Colômbia, com ônus CNPq. (Processo nº
23075.045456/2024-14)
JAIME SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Sociologia, Setor de Ciências
Humanas, no período de 19/10/2024 a 31/10/2024, para participar de Missão para
atividade de pesquisa e trabalho em projeto de parceria internacional na Universidade de
Roma - Sapienza em Roma/ Lazio/Itália,
com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº
23075.045841/2024-53)
MARILIA ANDRADE TORALES CAMPOS, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Teoria e Prática
de Ensino, Setor de Educação, no período de 12/10/2024 a 19/10/2024, para participar e
apresentar trabalho no VIII Congreso Iberoamericano de Educación Ambiental, no
Ministerio de Ambiente y Desarrollo Sostenible, em Cali/Colômbia, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.043736/2024-80)
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geomática, Setor de
Ciências da Terra, no período de 04/10/2024 a 13/10/2024, para participar e apresentar
trabalho no Global Geodetic Observing System Topical Meeting on the Atmosphere &
GGOS Days e de reuniões de pesquisa com membros do Joint Study Group 1, em
Potsdam/Alemanha, com ônus PROAP/CAPES e UFPR. (Processo nº 23075.048171/2024-
27)
RICARDO HENRIQUE MORETON GODOI, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia
Ambiental, Setor de Tecnologia, no período de 02/11/2024 a 09/11/2024, para participar e
apresentar trabalho no XI Congreso Internacional de Química, Bioquímica e Ingeniería
Química QUIMICUBA 2024, na Sociedad Cubana de Química, em Havana/Cuba, com ônus
UFPR. (Processo nº 23075.044198/2024-41)
VIVIANE CAMEJO PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Setor Litoral, no período de 22/10/2024 a
26/10/2024, para participar e apresentar trabalho no X Congreso Latinoamericano de
Agroecología, em San Lorenzo/Paraguai, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.042335/2024-
11)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o
afastamento do país do seguinte servidore:
CRISTINA DE ARAUJO LIMA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 04/07/2024, Seção II, pág. 26. (Processo nº 23075.032170/2024-61).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.237 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNO MOTTA DE CARVALHO,
matrícula n.º 2177445, Professor Titular do Departamento de Informática e Matemática
Aplicada - CCET, para representar a UFRN no "9th World Technology Universities Congress
(WTUC)", na cidade de Johor Bahru, na Malásia, no período de 29.09.2024 a 07.10.2024,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.112855/2024-
70.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.238 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CLEMILTON LOPES PINHEIRO,
matrícula n.º 1165367, Professor Titular do Departamento de Letras - CCHLA, para
participar do "Colloque: Traces et écritures à et pour l'école", na cidade de Nancy, na
França, no período de 30.09.2024 a 04.10.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.114627/2024-34.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.007266/2024-71, resolve: