DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 6.788, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.227951/2024-00, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória à servidora REGINA CLAUDIA BARROS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1495786, ocupante do cargo de Músico, Classe E, Padrão 413,
no regime de 25 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c
o Art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela
média aritmética e efeitos a partir de 12/09/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.212, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 8062, de 06/09/2024, publicada no DOU nº 174, de
09/09/2024, considerando que o SIAPE correto do (a) Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) THAYSA VIANA DA CUNHA, é SIAPE n° 3039999, conforme
consta no processo nº 23079.237015/2024-07.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 365, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.008828/2024-56,resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Alyna Araujo e Marcondes, SIAPE 107****,
para substituir a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas,
Ludiele Souza Castro, SIAPE 111****, em suas férias, do dia 9 de setembro de
2024 a 11 de setembro de 2024.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFR Nº 360, de 30 de agosto de
2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em nove de setembro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, resolve:
Nº 5.287 - Conceder pensão à ANA MARIA EVARISTO BARBOSA DOS SANTOS, de forma
vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de auxiliar de agropecuária, matrícula 0386192, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 23.08.2024, nos termos do
Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria
ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18
da Portaria 4645/2022, com data dos efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Processo nº 23083.047209/2024-45.
Nº 5.290 I - Conceder pensão à IVALQUILANE ROSA DA SILVA E SILVA, de forma vitalícia na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de
pedreiro, matrícula n°0387380, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro, falecido em 25.07.2024, nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº
4645/2022, combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, com
data dos efeitos financeiros a partir da data do óbito.
II - Conceder pensão à YURI DA SILVA E SILVA, na qualidade de filho menor de 21 anos
do ex-servidor JOÃO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de pedreiro, matrícula n°0387380,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em
25.07.2024, Sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022,
com data dos efeitos financeiros a partir da data do óbito.Processo nº 23083.042269/2024-71.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI Nº 5.227, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado pela
servidora desta Universidade BRUNA COSTA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 3354753, código
de vaga nº 338896, lotada na Coordenação de Análise, Controle e Responsabili d a d e / P R OA F
tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da
Portaria de Pessoal n° 143 de 23/08/2024, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial,
publicada em 27/08/2024 no Diário Oficial da União, seção 2 página 11, tal ato
fundamenta-se no artº 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90;
Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 30/08/2024.Processo nº:
23083.045456/2024-15.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria
Ufersa/Gab nº 69, de 9 de fevereiro de 2021; a Portaria nº 1.395, de 31 de agosto de 2024;
o e-mail encaminhado pelo Chefe da Assessoria de Comunicação, ao Gabinete da Reitoria,
em 10 de setembro de 2024, resolve:
Nº 1.452 Designar a servidora técnico-administrativa, Katharinne de Sousa Marques
Magalhaes, matrícula siape nº 2955068, ocupante do cargo de Jornalista, para substituir o
Chefe da Assessoria de Comunicação, código CD-4, em seus impedimentos legais. Fica
revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 69, de 9 de fevereiro de 2021. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria
Ufersa/Gab nº 579/2020, de 2 de outubro de 2020; a Portaria nº 1.387, de 31 de agosto
de 2024; o Oficio nº 120 / 2024 - Proplan, de 9 de setembro de 2024, resolve:
Nº 1.453 Designar a servidora técnico-administrativa, Josivania Batista de Araujo, matrícula
siape nº 2145625, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para substituir o
Diretor de Contabilidade e Finanças, código CD-4, em seus impedimentos legais. Fica
revogada a Portaria Ufersa/Gab nº 579/2020, de 2 de outubro de 2020. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve:
Nº 1.900 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, THIAGO LUIZ ANACLETO, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, Lista Geral,
instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de
2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em
15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga
decorrente da exoneração de Kendji Iura, código de vaga 774084, pela Portaria nº
653/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2021.
Nº 1.901 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, DANIELA NICOLLETTI QUEVEDO, classificado(a) em 10º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Enfermagem,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Vanessa Souza
Corrêa Husein, código de vaga 217858, pela Portaria nº 629/DAP/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de novembro de 2021.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.906 - Art. 1º Designar, a partir de 03 de Setembro de 2024, Natalia Vale Asari,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2091776, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Física - CPGFSC/CFM, para um
mandato de 3 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 23080.042491/2024-02)
Nº 1.919 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Setembro de 2024, SERGIO LEANDRO DA
SILVA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, SIAPE nº 270322, do exercício da função de Diretor do
Departamento de Validações - DV/PROAFE, código CD4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1571/2022/GR, de 4 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 49117/2024)
Nº 1.920 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Setembro de 2024, EVELISE SANTOS SOUSA ,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1879287, para exercer a função de Diretora do Departamento
de Validações - DV/PROAFE da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 49117/2024)
Nº 1.921 - Art. 1º Designar, a partir de 13 de Setembro de 2024, MALCON ANDREI
MARTINEZ PEREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº
1434118, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina
Veterinária - CGMV/CCR, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 25/CCR/CBS/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ARIANE ZAMONER PACHECO DE SOUZA, SIAPE1658284, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Bioquímica/CCB, para participar do
evento 4th International Conference on Natural Products and Human Health e Visita
Técnica ao Laboratory at the Department of Chemistry (UMIB), na University of Aveiro, em
Aveiro/Portugal, no período de 14/09/2024 a 25/09/2024, com ônus CAPES/PRINT
(Processo 23080.042131/2024-01);
CARLOS MAURÍCIO SACCHELLI, SIAPE 1560330, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para participar dos
eventos Die Casting Congress & Exposition, em Indianópolis/Estados Unidos, pelo período
de 25/09/2024 a 07/10/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.046891/2024-89);
CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATTI, SIAPE 3659479, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Odontologia/CCS, para participar de
cursos na área de Implantodontia, em Cartagena/Colombia, e da palestra Ultimas
tendencias en lo referente a cirugías de injertos óseos y cirugías guiadas, em Cidade do
Panamá/Panamá, no período de 27/11/2024 a 05/12/2024, com ônus limitado (Processo
23080.046799/2024-19);
JOSÉ FLORIANO BAREA PASTORE, SIAPE 2145746, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Naturais E Sociais/CCR,
para participar de visita técnica na Universidade Nacional Autônoma do México, em Cidade
do México/México, no período de 03/10/2024 a 15/10/2024, com ônus PAEP (Processo
23080.047338/2024);
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