DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 941 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ANTONIO RICARDO
CALAZANS DUARTE, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149529, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, mantido o valor de 4% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta no processo nº 23077.114581/2024-53,
resolve:
Nº 945 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular,
por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) PAULO SERGIO LUCIO, matricula n° 0320597,
do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 04 de setembro de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, resolve:
Nº 946 - Alterar, com vigência a contar de 15 de março de 2024, a Portaria nº 193/2020-
PROGESP, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 33, de 17/02/2020, seção 2,
que concedeu pensão a MARIA DE FATIMA VIEIRA (companheira), de modo que prazo de
concessão da pensão passe a ser pelo período de 15 (quinze) anos, calculada com base no
valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ZACARIAS LEO C A D I O
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0348243, permanecendo inalterados os demais termos.
(Processo nº 23077.090225/2019-70)
Nº 947 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA LUCIA
BEZERRA DE SOUZA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º
8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) HUMBERTO LIMA DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 0346759, falecido(a) em 19 de agosto de 2024. (Processo nº 23077.108859/2024-53)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.811, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CÉSAR AUGUSTO BERNARDES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao European Organization
for Nuclear Research, em Geneva, Suíça, no período compreendido entre 31/10/2024 e
10/12/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101992.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.812, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NADIA CRISTINA VALENTINI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de
realizar visita técnico-científica junto à Norges Teknisk Naturvitenskapelige Universitet, em
Trondheim, Noruega, no período compreendido entre 28/10/2024 e 10/11/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado; de realizar visita técnico-científica junto à Faculdade de
Motricidade Humana, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 11/11/2024 e
14/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e de participar de conferência junto ao
Instituto Politécnico de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre
15/11/2024 e 18/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101925.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.817, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e
com exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, com a finalidade de participar de conferência
junto ao Artic Circle, em Reykjavík, Islândia, no período compreendido entre 14/10/2024 e
22/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101971.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.818, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA TAIS MARTINS, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Comunicação da Faculdade
de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar de congressos junto ao
Libera Università di Lingue e Comunicazione, nas cidades de Como e Milão, ambas na Itália,
no período compreendido entre 13/10/2024 e 21/10/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 101823.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.819, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA SOLEDADE GRAEFF MARTINS,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psiquiatria e
Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso
junto à American Academy of Child & Adolescent Psychiatry, em Seattle, Estados Unidos,
no período compreendido entre 13/10/2024 e 21/10/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 101580.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.820, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do
Instituto de Física, com a finalidade de participar de congresso junto à International Union
of Pure and Applied Physics, em Haikou, China, no período compreendido entre
07/10/2024 e 14/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102048.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.821, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANILO PEDRO STREIT, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de
Agronomia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Louisiana State
University, em Baton Rouge, Estados Unidos, no período compreendido entre 07/10/2024
e 15/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101978.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.822, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO ERTHAL, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Paleontologia e
Estratigrafia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar de congresso junto
à Universidad Nacional de Mar del Plata, em Mar del Plata, Argentina, no período
compreendido entre 03/10/2024 e 11/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 101552.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.824, 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEONARDO GREGORY BRUNNET, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de participar de banca de doutorado junto à Universidade de Lyon
I, em Lyon, França, no período compreendido entre 24/09/2024 e 29/09/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102054.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.832, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4931,
de 29 de setembro de 2020, resolve:
Retificar a Portaria n° 5371/2024, de 23/08/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 26/08/2024, que nomeou, em caráter efetivo, JULIA BATISTA CASAL, para o cargo
de Assistente de Aluno. Processo nº 23078.588492/2022-78.
Onde se lê:
(...) - JULIA BATISTA CASAL - Vaga SIAPE 960940 - APP (...),
leia-se:
(...) - JULIA BATISTA CASAL - Vaga SIAPE 960940 - LISTA GERAL (...), ficando os
demais termos ratificados.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 8.171 - Dispensar, a pedido, MICHELE PEREIRA DE SOUZA DA FONSECA, Matrícula Siape
nº 2630144, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Extensão, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FG-1, a partir de 12/08/2024,
processo nº 23079.242148/24-97
Nº 8.172 - Designar RENATO SARTI DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1768544, Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Extensão,
do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FG-1, processo nº 23079.242148/24-
97
Nº 8.173 - Dispensar, a pedido, ADILSON COUTO DE SOUZA FILHO, Matrícula Siape nº
0366997, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Avaliação de Desempenho, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de
Pessoal, FG-3, processo nº 23079.238652/24-92
Nº 8.174 - Designar ADILSON COUTO DE SOUZA FILHO, Matrícula Siape nº 0366997,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Avaliação de Desempenho, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de
Pessoal, FG-1, processo nº 23079.238652/24-92
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 8.149 - Dispensar, a pedido, ROSINDA MARTINS OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1726376,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Psicometria, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FG-1, a partir de 01/08/2024, processo
nº23079.242731/24-06.
Nº 8.150 - Designar PEDRO PAULO PIRES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1290927,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de Psicometria, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FG-1, processo nº
23079.242731/24-06.
Nº 8.153 - Dispensar, WANDERSON LUIZ SILVA, Matrícula Siape nº 1053450, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Meteorologia,
do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, processo nº 23079.242012/24-87.
Nº 8.154 - Designar WANDERSON LUIZ SILVA, Matrícula Siape nº 1053450, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Meteorologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, processo nº 23079.242012/24-87.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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