DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
RAUL BURGOS, SIAPE 1352091, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado
no Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH, para participar da Visita técnica, em
Tianjin e Macau/China, pelo período de 05/10/2024 a 18/10/2024, com ônus CAP ES
(Processo nº 23080.046046/2024-11);
ROGER WALZ, SIAPE 1463427, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado
no Departamento de Clínica Médica/CCS, para participar da Visita técnica, ao Department
of Neuroscience, Faculty of Medicine da University of Chile, em Santiago/Chile, pelo período
de 13/11/2024 a 27/11/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.046397/2024-11);
SULIANI ROVER, SIAPE 2049753, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com
lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para participar de International
Finance Conference 2024, em Lima /Perú, no período de 29/09/2024 a 06/10/2024, com
ônus UFSC (Processo 23080.047956/2024-11).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DANIELLE JACON AYRES PINTO, SIAPE 1084373, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CSE,
para organizar e participar do XIII Encontro Internacional do CONPEDI, em Montevidéu-Uruguai,
de 16/09/2024 a 22/09/2024, com ônus UFSC. (Processo 23080.042720/2024-81).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
WERNER KRAUS JUNIOR, SIAPE 2292049, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Automação e Sistemas/CTC, para
visitas às universidades University College London e Open University, em Londres/Reino
Unido; Universidade de Leuven, em Leuven e Bruxelas/Bélgica, e participação em
atividades do Grupo de Cooperação das Universidades Brasileiras junto à Universidade de
Estudos Internacionais, em Roma/Itália, no período de 15/09/2024 a 28/09/2024, com
ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.048343/2024-93).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, de 9 de setembro de 2024, publicado no DOU
nº 176, de 11 de setembro de 2024, Seção 2, página 25, , onde se lê "O Reitor da Universidade
Federal de Santa Catarina", leia-se "A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina", e onde se lê "IRINEU MANOEL DE SOUZA, leia-se "JOANA CÉLIA DOS PASSOS".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FERNANDA DE MORAIS
CARNIELUTTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 01 de novembro de 2024 à
08 de novembro de 2024, para participar, apresentando trabalho, de Optimal FC S - M P C
Algorithm for
Neutral-Point Clamped Converters
with Switching
Constraints em
Chicago/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.104714/2024-14).
DANIELA GUIMARAES SIMAO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE
BIOLOGIA, de 08 de outubro de 2024 à 24 de outubro de 2024, para realizar Afastamento
Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidade de Bologna, em
Bologna/Itália Com ônus limitado (Processo Nº 23081.102999/2024-59).
ADRIANO RUDI MAIXNER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO SUPERIOR DE
TECNOLOGIA EM AGRONEGÓCIO, de 24 de setembro de 2024 à 27 de setembro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Associação Argentina de
Produção Animal, em Reconquista/Argentina com ônus para Direção do Centro de Ciências
Rurais (Diárias) 25/09/2024 - 27/09/2024; (Processo Nº 23081.105254/2024-41).
ANDRÉIA SILVEIRA ATHAYDES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 31 de outubro de 2024 à 11 de novembro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad
de Medellín, em Medelín/Colômbia com ônus para Universidad de Medelín (Diárias)
01/11/2024 - 09/11/2024; com ônus para Universidad de Medelín (Passagens) 01/11/2024 -
09/11/2024; com ônus para Universidad de Medelín (Taxa de Inscrição) 01/11/2024 -
09/11/2024; (Processo Nº 23081.105570/2024-13).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-07-09, referente ao
afastamento do país, do servidor JAIME RENATO SERRANO MUÑOZ, Matrícula SIAPE n.
2345532, onde se lê "no período de 21 de agosto de 2024 a 12 de setembro de 2024", leia-se
"no período de 20 de agosto de 2024 a 11 de setembro de 2024".
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.903, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.068953/2024-01,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jeverson de
Assumpção Bello, Matrícula SIAPE 378995, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III
e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.919, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.147566/2023-41,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Solange Flores da Silva, na qualidade de companheira do
ex-servidor Enio Vizzotto, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE 377940, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em
inatividade, em 11 de novembro de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de abril de 2024.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DISPENSAR YURI MEDEIROS DE LIMA, Matrícula SIAPE 3357808, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Comunicação - CT, da estrutura
organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.160, para a qual foi designado pela
Portaria 078/2024/CT, de 03/06/2024.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.749 - Conceder o afastamento do país a ARNALDO LOPES COLOMBO, Professor Titular
do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 25/09/2024 a
28/09/2024, para participar da 3era Jornada Internacional de Enfermedades Infecciosas y
Tropicales, no Peru, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026398/2024-62).
Nº 3.750 - Conceder o afastamento do país a ARNALDO LOPES COLOMBO, Professor Titular
do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 02/10/2024 a
07/10/2024, para participar do Global Blueprint for Implementation of the WHO Fungal
Priority Pathogens List (FPPL) Meeting, na Turquia, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.027697/2024-14).
Nº 3.751 - Conceder o afastamento do país a MARIA LUCIA CLARO CRISTÓVÃO, Professora
Adjunta do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 07/10/2024 a
11/10/2024, para participar do XVII Congresso Nacional de Professores de Francês, na
Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022910/2024-00).
Nº 3.752 - Conceder o afastamento do país a SÉRGIO CAVALHEIRO, Professor Titular do
Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de
11/10/2024 a 19/10/2024, para participar do ISPN Annual Meeting 2024, no Canadá, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019323/2024-25).
Nº 3.753 - Conceder o afastamento do país a PATRICIA SANTOS LOPES, Professora
Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de
12/10/2024 a 19/10/2024, para participar dos seguintes eventos: 11th World Congress on
Targeting Microbiota, em Malta; visita à Universidade de Química e Tecnologia de Praga
(UCT 
Prague),
na 
República
Tcheca, 
com 
ônus
limitado 
(Processo
SEI 
nº
23089.023860/2024-70).
Nº 3.754 - Conceder o afastamento do país a RITA SIMONE LOPES MOREIRA, Professora
Adjunta do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período
de 12/10/2024 a 27/10/2024, para realizar atividades junto à Universidade Miguel Hernández
de Elche, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025371/2024-52).
Nº 3.755 - Conceder o afastamento do país a MARCOS GONÇALVES QUILES, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 13/10/2024 a 26/10/2024, para realizar visita à Universidade do Minho, em
Portugal, e realizar visita à Universidade de Vigo, na Espanha, com ônus CNPq (Processo SEI
nº 23089.026022/2024-58).
Nº 3.756 - Conceder o afastamento do país a HEITOR MARTINS PASQUIM, Professor
Adjunto-A do Departamento de Ciências do Movimento Humano do Campus Baixada
Santista, no período de 14/10/2024 a 02/11/2024, para participação no Curso Salud Mental
en el campo específico de la Educación Física - UDELAR e no XX Encuentro Nacional de
Investigadores en Educación Física, ambos no Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.022621/2024-01).
Nº 3.757 - Conceder o afastamento do país a ELENA BOHOMOL, Professora Associada do
Departamento de Administração em Serviços de Saúde e Enfermagem do Campus São
Paulo, no período de 14/10/2024 a 19/10/2024, para participar do XL Congreso de la
Sociedad Española de Calidad Asistencial, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.023579/2024-37).
Nº 3.758 - Conceder o afastamento do país a KARLA CALAÇA KABBACH PRIGENZI FERRARI,
Professora Adjunta-A do Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de
14/10/2024 a 20/10/2024, para participar do Annual Global Meeting of the International
Gynecologic Cancer Society (IGCS 2024), na Irlanda, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.022207/2024-93).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.764 - Dispensar, a pedido, a servidora ELAISE DONINI VOLPONE, Matrícula SIAPE nº
11511593, da função de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal da Coordenadoria
de Gestão com Pessoas do Departamento de Administração do Campus São Paulo, a partir
de 05/09/2024 (FG-02).
Nº 3.767 - Designar a servidora FERNANDA DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3256501,
para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Graduação da Escola Paulista
de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.043 - Contratar NIVIA LISBOA DOS SANTOS, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Letras/Linguística/Literatura da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 12 de setembro de 2024
a 11 de março de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de
trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.044 - Contratar MARIA FERNANDA RIBEIRO GOMES, como Professora do
Magistério Superior substituta para a área de Pesquisa Operacional e Administração da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 12
de setembro de 2024 a 11 de março de 2025, com salário correspondente à Classe
Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.