DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091200033
33
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 283, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995,
e demais informações que constam do processo nº 23038.006065/2024-12, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Mariana Santos Casimiro Costa, matrícula nº
12032706, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício no Ministério da Educação - MEC.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8° do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 284, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País do servidor:
RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participação no evento QS HES
Américas 2024, que ocorrerá na Cidade do México/México, no período de 01 a 05 de outubro de
2024, trânsito incluso e ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038.007098/2024-80.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 285, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar VITOR VIEIRA SOARES, Matrícula SIAPE 1025194, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE
1.10, da Coordenação de Contabilidade - CCON, da Coordenação Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade - CGOFI, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 9/9/2024 a
12/09/2024, conforme Processo nº 23038.006766/2024-51.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 286, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar THAILISA SOUSA BERNARDES, Matrícula SIAPE 1748420, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-
Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Programas de Cooperação Internacional - CGPCI,
da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 4/11/2024 a 10/11/2024, conforme
Processo nº 23038.006766/2024-51.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias
e
considerando
o constante
no
Processo
nº
23106.063572/2024-01,
resolve:
Nº 1.122 - Aposentar Maria Regina Fernandes de Oliveira, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 235612, no cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, Classe Associado(a), Nível 04, com Doutorado, em Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento art. 20, caput e
§2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.079606/2024-71, resolve:
Nº 1.123 - Reconduzir, a partir de 15/9/2024, o docente André Luiz Fernandes Cançado
para exercer a função de Chefe do Departamento de Estatística do IE (FG-01), com
mandato de 2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.079606/2024-71, resolve:
Nº 1.124 - Reconduzir, a partir de 15/9/2024, o docente Raul Yukihiro Matsushita para
exercer a função de Subchefe do Departamento de Estatística do IE (FG-02), com mandato
de 2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.073345/2024-85, resolve:
Nº 1.125 - Dispensar o servidor Madson Reis de Oliveira Trindade da função de
Coordenador de Paisagismo e Dedetização da PRC (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.073345/2024-85, resolve:
Nº 1.126 - Designar o servidor Júlio Barea Pastore para exercer a função de Coordenador
de Paisagismo e Dedetização da PRC (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.077283/2024-81, resolve:
Nº 1.127 - Dispensar o docente Carlos Eduardo Luna de Melo da função de Coordenador
de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.077283/2024-81, resolve:
Nº 1.128 - Designar a docente Erica Mitie Umakoshi Kuniochi para exercer a função de
Coordenadora de Extensão daFaculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.078700/2024-11, resolve:
Nº 1.129 - Reconduzir a docente Alice Melo Ribeiro para exercer a função de
Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.079613/2024-72, resolve:
Nº 1.130 - Designar o docente Maurício da Silva Neubern para exercer a função de Vice-
Diretor do Instituto de Psicologia - IP (FG-01).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SUGEPE nº 754, publicada no DOU nº 163 de 23/08/2024, seção 2,
página 25, que autoriza o afastamento internacional do servidor BRENO ARSIOLI MOURA,
SIAPE 1660201, processo 23006.014597/2024-09:
onde se lê: "COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC"
leia-se: "COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e COM ÔNUS CAPES ".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.946, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.021257/2024-98, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor CLEDIONE JACINTO DE FREITAS, do quadro funcional
efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1140592, Identificação Única
nº 31405924, ocupante do cargo de Professor de Carreira do Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto-A, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 709117, lotado
no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, desta Instituição Federal de Ensino Superior
(IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 12 de setembro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.947, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.022369/2024-66, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável ao servidor BRUNO GOMES DA SILVEIRA, do quadro funcional efetivo da
Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1119362, Identificação Única nº 31193625,
ocupante do cargo de Arquivista, Classe E, Nível I, Padrão 1, Grupo/Cargo 701/005, Código
de Vaga nº 863575, lotado na Coordenadoria de Arquivo Permanente, desta Instituição
Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 13 de setembro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 637, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor NEI DE
FREITAS NUNES NETO, Matrícula/SIAPE nº 1798063, Professor do Magistério Superior, para
participar X Congresso Latinoamericano de Agroecologia, em San Lorenzo, Paraguay, no
período de 21 a 27 de outubro de 2024.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA Nº 638, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Retificar o art. 1º da Portaria nº 634, de 10 de setembro de 2024, publicada no
DOU nº 176, de 11/09/2024, Seção 2, página 26, onde se lê: "Dispensar a servidora
Francielli de Oliveira Pereira"; leia-se: "Dispensar, a partir de 8 de setembro de 2024, a
servidora Francielli de Oliveira Pereira".
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA Nº 641, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O
PRÓ-REITOR
DE
ENSINO
DE
GRADUAÇÃO
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR
nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35,
de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, na Lei nº 6.999,
de 1982, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e o constante do
processo nº 23005.026537/2023-50, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição, por 1 (um) ano, a partir de 13 de setembro de 2024, da
servidora JULIANA COTE DA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 1042009, Assistente em Administração,
para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS).
Art.
2º
O
ônus
pela
remuneração
ou
salário
é
do
órgão
requisitado.
ETIENNE BIASOTTO
Fechar