DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.045 - Contratar PAULO DEÍSER PEREIRA FARIA, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Contabilidade Geral e Contabilidade Societária da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 12
de setembro de 2024 a 11 de janeiro de 2025, com salário correspondente à Classe
Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.046 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
1990, a partir de 23 de setembro de 2024, o cargo de Professor do Magistério
Superior ocupado pelo servidor TALES WILLYAN FORNAZIER MOREIRA, matrícula SIAPE
nº 1370423, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Nº 2.048 - Prorrogar de 20/09/2024 a 19/03/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 544, de 16 de março de 2023,
publicada no DOU de 17 de março de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2076,
de 19 de setembro de 2023, publicada no DOU de 20 de setembro de 2023, e por
meio da Portaria nº 492, de 15 de março de 2024, publicada no DOU de 18 de março
de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o
Professor do Magistério Superior substituto RAFAEL MENDES COELHO.
Nº 2.049 - Prorrogar de 20/09/2024 a 19/03/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 546, de 16 de março de 2023,
publicada no DOU de 17 de março de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 1995,
de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de 12 de setembro de 2023, e por
meio da Portaria nº 502, de 18 de março de 2024, publicada no DOU de 19 de março
de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o
Professor do Magistério Superior substituto CELSO AMARAL CORDEIRO.
Nº 2.050 - Prorrogar de 19/09/2024 a 18/03/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2049, de 15 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 18 de setembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº
70, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério
Superior substituto LUIZ GUSTAVO PIROLI CABRAL.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 284, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.014403/2024-06, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a)
servidor(a) DANIELA QUEIROZ ZULIANI, Siape: 1963862, no período de 22/10/2024 a 29/10/2024,
a fim de participar do X Congresso Latinoamericano de Agroecologia, em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 541, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.014107/2024-05, resolve:
Art. 1º Designar a servidora REGIANE LISBOA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2312991, para exercer encargo de substituta da função de Gerente da Divisão de
Administração de Pessoal, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais
e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.289, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.030862/2023-12; considerando
o §7º do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Capítulo IV,
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022, publicada no DOU 28 de setembro de 2022; e Instrução Normativa nº
70, de 27 de setembro de 2022, do Ministério da Economia, resolve:
I - ceder, a partir de 09/09/2024, por Movimentação para Composição de Força
de Trabalho, JANAINA PIANA, matrícula SIAPE nº 2318667, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Campus Apucarana, para integrar a Secretaria de
Gestão e Inovação (SEGES) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
II - determinar que, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado,
seja enviado à UTFPR por parte do Ministério da Gestão e da Inovação, o controle de
frequência da servidora em tela.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.290, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035858/2024-21; considerando o
§7º do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Capítulo IV, do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
de 2022, publicada no DOU 28 de setembro de 2022; e Instrução Normativa nº 70, de 27 de
setembro de 2022, do Ministério da Economia, resolve:
I - ceder, a partir de 09/09/2024, por Movimentação para Composição de Força de
Trabalho, VINICIUS SALDANHA GERONASSO, matrícula SIAPE nº 1983121, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para integrar a Coordenação-Geral
dos Sistemas de Compras e Passagens da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da
Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
II - determinar que, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, seja
enviado à UTFPR por parte do Ministério da Gestão e da Inovação, o controle de frequência da
servidora em tela.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país, de EVERTON MARCOS BATISTELA, Professor do Magistério
Superior, no período de 24/09/2024 a 22/12/2024, para usufruir de Licença Capacitação, para
realizar cursos de formação docente na cidade de Tramayes, Borgonha-Franco-Condado,
França, com ônus limitado (Processos n° 23064.019085/2024-36 e nº 23064.018737/2024-15).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 370, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI, matrícula Siape nº 332****, ocupante do cargo de
Vice-Presidente da Ebserh, no período de 29 de setembro a 03 de outubro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar da conferência "Tour de Health 2024: Parceria para
Inovação Sustentável em Saúde", promovida pelo Governo da Dinamarca em parceria com
a Healthcare Denmark, em Copenhage, Dinamarca. (Processo nº 23477.024268/2024-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 372, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FELIPE TOSCANO LINS DE MENEZES, matrícula Siape nº 229****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN), da Rede Ebserh, no período de
16 a 21 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ECTRIMS
2024 - The 40th Congress of the European Committee for Treatment and Research in
Multiple Sclerosis", em Copenhague, Dinamarca. (Processo nº 23526.020884/2024-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 373, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ALAN BRENO MOURA PONTES, matrícula Siape nº 224****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 21 a 27 de outubro de 2024, incluindo o
trânsito, para participar do congresso "24th Annual Congress of The Chest Wall
International Group & Phoenix Advanced Pectus Course 2024", em Phoenix, Estados
Unidos. (Processo nº 23533.028677/2024-75).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 375, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JAMARY OLIVEIRA FILHO, matrícula Siape nº 134****, empregado público ocupante do cargo
de Chefe da Unidade de Gestão da Pesquisa, do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 21 a
27 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "16th World Stroke
Congress", em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos. (Processo nº 23534.016107/2024-22)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
VITOR PELEGRIM DE OLIVEIRA, Médico, de 16/09/2024 a 22/09/2024, a fim de participar
de 20th
EuGMS Congress,
Valencia, Espanha.
Com ônus
limitado. (Processo
nº
23092.010467/2024-67).
MARLOVA LUZZI CARAMORI, Médica, de 30/09/2024 a 04/10/2024, a fim de participar de
Vienna Toronto Lung Transplant Academy, Toronto, Canadá. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.010494/2024-30).
MAURICIO NOSCHANG LOPES DA SILVA, Médico, de 16/09/2024 a 18/09/2024, a fim de
participar de 8th World Congress on Cochlear
Implants in Emerging Nations, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.011325/2024-17).
FABIO ANDRE SELAIMEN, Médico, de 16/09/2024 a 19/09/2024, a fim de participar de 8th
World Congress on Cochlear
Implants in Emerging Nations, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.011327/2024-14).
IVANA DUARTE BRUM, Enfermeira, de 26/09/2024 a 03/10/2024, a fim de participar de
AVA Annual Scientific Meeting 2024 Conference, Denver, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.010996/2024-61).
JOSE ROBERTO GOLDIM, Biólogo, de 14/10/2024 a 16/10/2024, a fim de participar de VIII
FORUM FRANCO-LATINO-AMERICAIN
de BIOETHIQUE et d'ÉTHIQUE
des SCIENCES,
Montevidéu, Uruguai. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010836/2024-11).
SORAIA POLONI, Nutricionista, de 21/10/2024 a 25/10/2024, a fim de participar de XIII Congreso
SLEIMPN 2024, Punta del Este, Uruguai. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011062/2024-46).
BRASIL SILVA NETO
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