DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR Nº 586, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições;
considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004,
ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela
IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e
em face ao que consta no processo nº 23115.027.540/2024-24, resolve:
Declarar JOSE DE RIBAMAR COSTA, CPF nº ***.307.***-87, matrícula SIAPE nº
549960, pensionista de CONCEICAO DE MARIA SOARES COSTA, matrícula SIAPE nº 550591,
falecido(a) em 30 de dezembro de 2021, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de
Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 25/01/2022, conforme o Laudo Médico
Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 127.347/2024, emitido em 11.09.2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.082-RTR/UFMS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.031900/2023-31, resolve:
Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de NADYA KALACHE, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Engenharia de
Produção da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, a contar de
8 de setembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.085-RTR/UFMS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.025897/2024-05, resolve:
Autorizar o afastamento de YNES DA SILVA FELIX, Professora do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Direito, para realizar Visita Técnica à Universidade de
Salamanca, participar de Banca de Doutorado e do "XXVII Congreso Semipresencial e
Internacional de História de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca", em
Salamanca, Espanha, no período de 16 a 25 de setembro de 2024, com trânsito incluso e
ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.086-RTR/UFMS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.025889/2024-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO LOPES NOGUEIRA, Diretor da
Faculdade de Direito, para participar de Reunião Técnica referente a Acordo de Cooperação e
do "XXVII Congreso Semipresencial e Internacional de História de los Derechos Humanos de la
Universidad de Salamanca", em Salamanca, Espanha, no período de 17 a 26 de setembro de
2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.115, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.010918/2024-30, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 12 de setembro de 2024, a vacância de um cargo
de Auxiliar em Administração, código de vaga nº 324085, ocupado pelo servidor Daniel
Lucas Santos Rocha, matrícula SIAPE nº 2.230.374, lotado no Coordenadoria da Biblioteca
da Escola de Farmácia - CBEF.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.334, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 86, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de
maio de 1990 e nos termos do Processo nº 23100.010761/2024-22, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 921, de 02 de julho de 2024, publicada
Boletim de Serviço Eletrônico em 04 de julho de 2024 e no Diário Oficial da
União de 04 de julho de 2024, seção 2, página 31, conforme segue:
Onde se lê:
(...)
CONCEDER Licença para Atividade Política, sem remuneração, ao
servidor JONAS TARCISIO REIS, SIAPE 3309009, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em
exercício no Campus Jaguarão, na cidade de Jaguarão/RS, no período de 06 de
julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.
(...)
Leia-se:
(...)
CONCEDER Licença para Atividade Política, com remuneração, ao
servidor JONAS TARCISIO REIS, SIAPE 3309009, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em
exercício no Campus Jaguarão, na cidade de Jaguarão/RS, no período de 06 de
julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.
(...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.286, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, como Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, na modalidade Mestrado Profissional em
Rede - PROF-FILO/Ead/CEAD/UFPI, até que se realizem as eleições, que deverão ocorrer em
maio de 2025. (considerando o Processo n.º 23111.040565/2024-23)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.293 - Designar EVANGELINA DA SILVA SOUSA, Administradora, matrícula SIAPE n.º
2630268, para responder interinamente pelo Cargo de Direção, CD-4, de Auditor Chefe da
Unid ade de Auditoria Interna da Universidade Federal do Piauí, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 16/09/2024. (considerando o Processo n.º 23111.041139/2024-45)
Nº 1.296 - Exonerar, a pedido, ACRISIO DE MIRANDA SAMPAIO, matrícula SIAPE n.º
422575, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de Programas e Cursos de Formação
Profissional e Políticas Sociais/PREXC, a partir desta data. (considerando o Processo n.º
23111.040192/2024-06)
Nº 1.297 - Nomear VANESSA MARTINS BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 2141503, para
exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora de Programas e Cursos de Formação
Profissional e Políticas Sociais/PREXC, a partir desta data.
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.175, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar o servidor WENDEL BORGES DE BORGES, matrícula SIAPE 3340459, da
Função Gratificada de SECRETÁRIO-GERAL DA ESCOLA DE QUÍMICA E ALIMENTOS / EQA -
FG-4, com efeitos retroativos, a partir de 1º/09/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.176, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar o servidor FILIPE BRANCO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1254445, para
exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIO-GERAL DA ESCOLA DE QUÍMICA E ALIMENTOS
/ EQA - FG-4, com efeitos retroativos, a partir de 1º/09/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.182, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, JONATAN MIELKE FAGUNDES, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 902564, conforme Processo nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.191, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ARTUR ROBERTO DE OLIVEIRA GIBBON,
matrícula SIAPE 2374273, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar no Gramado Summit Punta del Leste, em Punta del Leste, no Uruguay, no período de
25/09/2024 a 28/09/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da
Furg/Oceantec, conforme processo nº 23116.012971/2024-86.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 742 GR/UNIR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.010618/2024-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora CAROLINA RODRIGUES DA
COSTA DORIA, SIAPE 2282442, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento Acadêmico de Biologia, Campus de Porto Velho, para participar de
mobilidade acadêmico-científica internacional no laboratório "Centre de Recherche sur la
Biodiversité et l'Environnement" CRBE na Université Paul Sabatier, cuja estadia terá ênfase no
avanço de tarefas de trabalho relacionadas ao projeto ForestFisher (áreas prioritárias para
conservação e restauração de interações entre peixes frugívoros florestais da Amazônia e
pescarias associadas), que ocorrerá em Toulouse, França, no período de 29 de setembro de
2024 a 19 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA