DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.946/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.031490/2024-44, resolve:
DESIGNAR o servidor DOMINGOS RAMOS BRANDAO, Contador, matrícula SIAPE
nº 1618272, para exercer as atividades como Contador Responsável Substituto da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.947/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.031490/2024-44, resolve:
DISPENSAR a servidora NAIRA CHRISTIANNE DANTAS ARAUJO DE ALMEIDA,
Contadora, matrícula SIAPE nº 1811475, das atividades como Contadora Responsável
Substituta da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVA S F.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 652, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.910948/2024-79, resolve:
1. Alterar a Portaria nº 0622/2024, de 29/08/2024, publicada no DOU de
29/08/2024, seção 2, p. 78, que passa a ser com "com ônus Programa de Pós-Graduação
em Meteorologia Aplicada - Capes/Proap (passagens aéreas e 3 diárias)";
2. Manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 392, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.003519/2024-82, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por DEBORA LIMA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 23***54, em decorrência de posse em cargo público não acumulável,
conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 26 de agosto de 2024.
JOSE DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 4.973 - Art. 1º Designar Carla Silva Siqueira, Matrícula SIAPE Nº 2938156, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Setor de Diagnóstico Estomatológico de Divisão de
Serviços e Ambulatórios Centrais do Hospital Odontológico (FG-6), a partir de 11 de
setembro de 2024.
Nº 4.974 - Art. 1º Designar Marcelo dos Santos Naves, Matrícula SIAPE Nº 1617755, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Diretoria da Escola de Educação
Básica (FG-6), a partir de 11 de setembro de 2024.
Nº 4.975 - Art. 1º Designar Guilherme Miranda de Abreu, Matrícula SIAPE Nº 2033693,
para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação
em Engenharia de Agrimensura e Cartografia - Campus Monte Carmelo do Instituto de
Geografia (FG-7), a partir de 11 de setembro de 2024.
Nº 4.983 - Art. 1º Designar Érika Luzia Lara Perini, Matrícula SIAPE Nº 2327520, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Design da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FG-6), a partir de 11 de
setembro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4610/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 45.
Nº 4989 - Art. 1º Dispensar Marcelo dos Santos Naves, Matrícula SIAPE Nº 1617755, da
Função Gratificada de Secretário Escolar da Escola de Educação Básica (FG-6), a partir de
11 de setembro de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 4644, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de agosto de 2024, Edição 166, Seção 2, página 37: onde se lê: "[...] a
partir de 06 de agosto de 2024. [...]", "leia-se: a partir de 05 de agosto de 2024. [...]"
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP-COPAFEMININA Nº 5, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.343, de 1º de
janeiro de 2023, o Decreto nº 11.724, de 03 de outubro de 2023, e tendo em vista as
informações constantes dos autos do processo nº 71000.069625/2023-39, resolve:
Art. 1º
Alterar a composição dos
integrantes do Grupo
de Trabalho
Interministerial, no âmbito do Ministério do Esporte, para coordenar as ações da candidatura
da República Federativa do Brasil à sede da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027:
I - Ministério do Esporte - Marileia dos Santos (titular e coordenadora) e
Valeska Monteiro de Melo Queiroz (suplente);
II - Advocacia-Geral da União - André Augusto Dantas Motta Amaral (titular) e
Bruno Moreira Fortes (suplente);
III - Casa Civil da Presidência da República - Fabiana Cardoso Martins de Souza
(titular) e Rogério da Veiga (suplente);
IV - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - Paulo
César Carvalho Nunes (titular) e Everaldo Flávio Soares (suplente);
V - Ministério das Cidades - Aguiar Gonzaga Vieira da Costa (titular) e Fernando
Araldi (suplente);
VI - Ministério das Comunicações - Daniela Gonçalves Garcia (titular) e
Ludymilla Cristinne dos Santos Chagas (suplente);
VII - Ministério da Defesa - Leandro Noveli Espíndola (titular) e Luiz Carlos
Duque da Silva (suplente);
VIII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Nilton
Pereira de Castro Melo (titular) e Suiane Inez da Costa Fernandes (suplente);
IX - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Andrei Suarez Dillon
Soares (titular) e Danielle da Silva Santa Brigida (suplente);
X - Ministério da Fazenda Cassiano Klinger - (titular para a Garantia nº 1);
Izabelle Karolline Damasceno Catanheide (suplente para a Garantia nº 1); Fabricio Bacelar
Liparizi (titular para a Garantia nº 3) e Ivonete Bezerra de Souza Osta (suplente para a
Garantia nº 3);
XI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Natália Aurélio
Vieira (titular) e Ana Paula Piedade Pedrosa (suplente);
XII - Ministério da Igualdade Racial - Raylane Stephany Barbosa de Souza
(titular) e Eliane Dias Evangelista (suplente);
XIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Diego Galdino de Araújo
(titular) e Carlos Augusto do Prado Bock (suplente);
XIV - Ministério de Minas e Energia - Victor Protázio da Silva (titular) e
Guilherme Silva de Godoi (suplente);
XV - Ministério das Mulheres - Maria Jocicleide de Aguiar (titular) e Lucimara
Rosana Cardozo (suplente);
XVI - Ministério de Portos e Aeroportos - Karla Andréa Rodrigues dos Santos
(titular) e Carlos Eduardo Gomes Souza (suplente);
XVII - Ministério das Relações Exteriores - Inajara Tainá Lessa Gomes (titular) e
Jonas Paloschi (suplente);
XVIII - Ministério da Saúde - Márcio Henrique de Oliveira Garcia (titular) e
Daniel Roberto Coradi de Freitas (suplente);
XIX - Ministério do Trabalho e Emprego - Maria Luiza Fonseca do Valle (titular)
e André Segantin Luiz (suplente);
XX - Ministério dos Transportes - Hélio Carneiro Fernande (titular) e Wyslaine
da Costa Almeida (suplente);
XXI - Ministério do Turismo - Cinthia Fernanda Garcia Marques (titular) e Juliana
Paula de Paiva Oliveira (suplente);
XXII - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - Andre
Luiz Ceciliano (titular) e José do Carmo Alves Siqueira (suplente); e
XXIII - Banco Central do Brasil - Paulo Marcelo Cavalcanti Muniz (titular) e
Eduardo Nogueira Liberato de Sousa (suplente).
Art. 2º Fica revogada a Portaria MESP-Copa Feminina nº 4, de 05 de junho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.650, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de
dezembro de 2023
e 3 de abril de
2024, e o que consta
no Processo nº
15169.000320/2024-08, resolve:
Transferir o exercício de mandato da conselheira LÍLIAN CLÁUDIA DE SOUZA,
matrícula CPF nº ***.876.216-**, indicada pelos Contribuintes, da Segunda Turma
Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção para a Primeira Turma Extraordinária da
Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.651, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de
dezembro de 2023
e 3 de abril de
2024, e o que consta
no Processo nº
15169.000320/2024-08, resolve:
Transferir o exercício de mandato da conselheira ANDRESSA PEGORARO
TOMAZELA, matrícula CPF nº ***.936.578-**, indicada pelos Contribuintes, da Primeira
Turma Extraordinária da Segunda Seção para a Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara
da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.658, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024,
publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de
abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000291/2024-76, resolve:
Designar GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI, CPF nº ***.018.060-**, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Primeira
Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.660, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.006972/2024-66, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 12 de setembro de 2024, o servidor
PAULO MARCIO BARBOSA MENEZES DO NASCIMENTO, Analista de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 1083816, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Governança de TIC, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão e Governança
de TIC da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão,
Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX