DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11
de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, Assessora Especial do
Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda
na Semana do Clima da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas - ONU e participar dos
eventos relacionados ao G20, da Women in Finance, da Galeria visit Brazil Amazonia e da
Mesa-redonda Promovendo a Representação Racial na Tomada de Decisões Globais: o
Papel da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 18 a 28 de
setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.007147/2024-89).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11
de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO, Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar
e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na Semana do Clima da 79ª Assembleia Geral
das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 21
a 25 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº
19995.007164/2024-16).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11
de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País de KEITI DA ROCHA GOMES, Assessora do Gabinete do
Ministro da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fa z e n d a
na Semana do Clima da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas - ONU e participar dos
eventos relacionados ao G20, da Women in Finance, da Galeria visit Brazil Amazonia e da
Mesa-redonda, Promovendo a Representação Racial na Tomada de Decisões Globais: o
Papel da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos da América., no período de 18 a 28 de
setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.007181/2024-53).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13075.134395/2024-05, resolve:
Nº 1.229 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIANO ANDRADE
DE MIRANDA, matrícula SiapeCad nº 01235487, da Função Gratificada de Agente da
Receita Federal do Brasil em Parnaíba (PI), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Teresina (PI), Código FG-1.
Nº 1.230 Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo ROMERIA PRISSILA MOTA SILVA,
matrícula SiapeCad nº 01975257, do encargo de Substituta Eventual do Inspetor da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cruzeiro do Sul (AC), Código FG-1.
Nº 1.231 Designar a Assistente Técnico-Administrativo ROMERIA PRISSILA MOTA SILVA,
matrícula SiapeCad nº 01975257, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita
Federal do Brasil em Parnaíba (PI), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Teresina (PI), Código FG-1.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340,
de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.365574/2024-59, resolve:
Nº 1.233 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO HONORIO DOS
SANTOS, matrícula SiapeCad nº 01571618, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Centro Nacional de Operações Aéreas - Ceoar (PR) da Coordenação-Geral de Combate ao
Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE
1.07.
Nº 1.234 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THOMPSON RODRIGUES DE
OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01493022, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe do Centro Nacional de Operações Aéreas - Ceoar (PR) da Coordenação-Geral de
Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.375280/2024-35, resolve:
Nº 1.236 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ERIVELTO MOY S ES
TORRICO ALENCAR, matrícula SiapeCad nº 02006006, do encargo de Substituto Ev e n t u a l
do Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código CCE
1.13.
Nº 1.237 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JORDAO NOBRIGA DA SILVA
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01220105, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código CCE 1.13.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL CEJUL Nº 13, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO CENTRO DE JULGAMENTO DE PENALIDADES ADUANEIRAS DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 20 da Portaria
Normativa MF nº 1005, de 28 de agosto de 2023, bem como o disposto no § 2º do artigo
3º da Portaria RFB nº 348, de 04 de setembro de 2023, resolve:
Designar, Maria Cláudia Solar Ganem, AFRFB, código SA3 nº 1256135, em
exercício na Câmara Recursal 2, para atuar como julgadora 'ad hoc' na Primeira Câmara
Recursal, para a sessão do dia 18 de setembro de 2024.
ANDRÉA DUEK SIMANTOB
PORTARIA DE PESSOAL CEJUL Nº 14, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO CENTRO DE JULGAMENTO DE PENALIDADES ADUANEIRAS DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 20 da Portaria
Normativa MF nº 1005, de 28 de agosto de 2023, bem como o disposto no § 2º do artigo
3º da Portaria RFB nº 348, de 04 de setembro de 2023, resolve:
Designar, Luis Felipe de Barros Reche, AFRFB, código SA3 nº 2285252, em
exercício na Câmara Recursal 1, para atuar como julgador 'ad hoc' na sessão do dia 18 de
setembro de 2024.
ANDRÉA DUEK SIMANTOB
PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 31, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENDORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 62, de
20 de fevereiro de 2024, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria
MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31
de março de 2023, resolve:
Designar, WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA, AFRFB, Siapecad 01295343, em
exercício na Oitava Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Nona Turma Recursal, para a
sessões do dia 20 de setembro de 2024.
ANDREA DUEK SIMANTOB
PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 32, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENDORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 62, de
20 de fevereiro de 2024, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria
MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31
de março de 2023, resolve:
Designar, FLAVIO MACHADO GALVÃO PEREIRA, AFRFB, Siapecad 00065071, em
exercício na Sétima Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Nona Turma Recursal, para a
sessões do dia 17 de setembro de 2024.
ANDREA DUEK SIMANTOB
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 39, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07
(DRJ07), no uso da atribuição que lhe confere o art. 362, inciso II, do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, publicada no DOU 142-B, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, EDUARDO FRANCO DA
COSTA FERNANDES, matrícula SiapeCad nº 00056843, em exercício na Terceira Turma de
Julgamento da DRJ07, para atuar como julgador Ad Hoc na Oitava Turma de Julgamento da
DRJ07, nas sessões a serem realizadas no dia 24 de setembro de 2024, com início às 09
horas e 14 horas.
ÚRSULA BATISTA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª
REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo
com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, e o que consta no e-Dossiê nº
13042.132384/2024-60, resolve:
Nº 347 Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2024, LARISSA CARDOSO SCHERER, Analista
Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 1488551, da função gratificada de chefe da
Seção de Legislação de Pessoal SALEP, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na
2ª Região Fiscal (PA), Código FG 1.
Nº 348 Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2024, LARISSA CARDOSO SCHERER, Analista
Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 1488551, do encargo de Substituto Eventual
de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas SEGEP, da Superintendência da Receita Federal
do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 01.05.
Nº 350 Designar, FILIPE DE ANDRADE PINHEIRO, Analista TRIBUTÁRIO DA Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 2456033, para a função gratificada de chefe da Seção de
Legislação de Pessoal SALEP, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região
Fiscal (PA), Código FG 1.
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 351, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª
REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023,
e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, e o que consta no
e-Dossiê nº 13042.156646/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar, MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1296434, para a exercer a função
Comissionada Executiva de chefe do Serviço de Mercadorias Apreendidas SEMAP, da
Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE-
1.05.
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO