DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023,
de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo
em vista o disposto na Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 1.187, de 3 de setembro de
2024, publicada no DOU de 4 de setembro de 2024, e o que consta no processo
administrativo nº 10271.165826/2024-62, resolve:
Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o
cargo ocupado pela servidora VALDINÉLIA SILVA GONÇALVES, matrículas Siapecad nº
1592193 e Siape nº 1813304, Assistente Técnico-Administrativo, Classe C, Nível I, lotada na
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, a partir de 4 de
setembro de 2024.
ANDRÉ LUIS MORAES DE JESUS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRFBHE DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
o DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE/MG, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos inciso I e II, do artigo 10º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o disposto no parágrafo único do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de
2023, publicada no DOU de 16 de agosto de 2023 e considerando o que consta do e-
Processo nº 13031.526064/2024-04, resolve:
Nº 64 Dispensar, a Auditora-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, MARTA ELLEN
BITTENCOURT AVELLAR, matrícula SIAPECAD nº 01132091, da Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 10 EQRAT/10, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-1.
Nº 65 Designar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARTA ELLEN B I T T E N CO U R T
AVELLAR, matrícula SIAPECAD nº 01132091, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 EQRAT/1, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
Nº 66 Designar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LÍGIA APARECIDA PINHEIRO
PEREIRA, matrícula SIAPECAD nº 00018624, para exercer o encargo de Substituta Eventual
da Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 EQRAT/1, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 67, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE/MG, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso I e II, do artigo 10º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o que consta do e-Processo nº 13031.527382/2024-84, resolve:
Tornar insubsistente a publicação da Portaria de Pessoal RFB/DRFBHE nº 063,
de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 176, seção 2, de 11
de setembro de 2024, página 29.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.621408/2024-70, resolve:
Nº 742 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO HIDEAKI SATO,
matrícula Siapecad nº 87711, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco, Código FCE 1.05.
Nº 743 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO VENTURINI, matrícula
Siapecad nº 1571171, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco, Código FCE 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA SRRF08 Nº 1.047, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 359 e 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1° - Fica alterado o Anexo I da Portaria SRRF08 nº 1.026, de 19 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2024, que
relaciona os servidores integrantes da Equipe Regional de Combate à Fraude Não
Estruturada em Reconhecimento do Direito Creditório e Declarações.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCIA CECILIA MENG
. .ANEXO I
. .Servidor
.Cargo
.Matrícula
SiapeCad
.Unidade de Exercício
. .Brunno Sergio Silva de Andrade
.Auditor-Fiscal
.01259743
. D R F/ J u n d i a í
. .Alexandre Safadi Pinto
.Auditor-Fiscal
.01292016
.D R F/ S J C a m p o s
. .Alvaro Luiz Coelho
.Auditor-Fiscal
.00115847
.D R F/ S J C a m p o s
. .Anselmo Hikaru Katagi
.Auditor-Fiscal
.00076107
.D R F/ S J C a m p o s
. .Juliana Moreira Moscardini
.Auditor-Fiscal
.01220669
.D R F/ S J C a m p o s
. .Carolina Domingues de Sousa
.Auditora-Fiscal
.01953310
.D R F/ S J C a m p o s
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do país de ANTONIO CARLOS BERWANGER, Superintendente de
Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 22 a 27
de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 26th IOSCO Seminar
Training Program on "Regulation and Supervision of Crypto and Digital Asset Markets", que
será realizado em Madri, Espanha. (Processo SUPER CVM no. 19957.014773/2024-88)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 3.405, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada MARIA DO AMPARO SOUSA, matrícula nº 04***6-0,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS, com
o cargo comissionado de Gerente de Projetos CCE 3.13.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ADHRYANA NUNES CONDE, Assessora I UE, no
período de 21 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento IAPP
Privacy.Security. Risk.: principal evento focado no potencial da tecnologia para resolver os
desafios da segurança cibernética de nossos negócios, clientes e funcionários, a realizar-se
em Los Angeles, Ca, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de BARBARA FAVERO DOS SANTOS BOSI, Gerente
Executiva UE e ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES, Gerente de Soluções UE, no período de
17 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de evento na Assembleia Geral da
ONU 2024, Semana do Clima (Climate Week NY) e do Investidor Day BB, a realizar-se em
Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de IGOR RÉGIS DA SILVA SIMÕES, Especialista I UE,
MÁRCIO SANTOS DE AGUIAR, Gerente de Soluções UE, ORLANDO GONZAGA ALVES JUNIOR,
Gerente Executivo UE e VANDERLEI AFONSO CAMARGO JUNIOR, Gerente Executivo UE, no
período de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem do evento Gartner IT
Symposium/Xpo 2024, a realizar-se em Orlando, Flórida, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
E Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LARISSA DA SILVA NOVAIS VEIRIA, Diretora, no
período de 22 a 25 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de evento e reuniões
com investidores, bancos de relacionamento e organismos internacionais (BB Investor Day),
a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
CARLA NESI
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista
no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no
art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCELO MARQUES PACHECO, Diretor Executivo
BB Asset Management, no período de 14 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar do Curso Presencial em NY do ISE Business contratado pela BB Asset -
Advanced Management Program 2024 do IESE Business School, a realizar-se em Nova
Iorque, nos Estados Unidos da América.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
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