DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARIO ROBERTO PERRONE LOPES, Diretor Executivo
BB Asset Management, no período de 15 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar do Curso Presencial em NY do ISE Business contratado pela BB Asset - Advanced
Management Program 2024 do IESE Business School, a realizar-se em Nova Iorque, nos
Estados Unidos da América.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RODRIGO MULINARI, Diretor, no período de 22 a 25
de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de evento e reuniões com investidores,
bancos de relacionamento e organismos internacionais, a realizar-se em Nova Iorque, nos
Estados Unidos da América.
As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo Banco
Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de TULIO ALVES FERREIRA JUNIOR, Gerente de Soluções
UE, no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar o
Banco do Brasil na cerimônia de premiação promovida pela Global Finance Magazine
"World's Best Digital Bank Awards - Top Financial Innovations: Investment And Lending",
onde o BB foi premiado com o case "Digital Compliance - Taxpayer Refund Advance Loan",
participar de reunião com a Getin Londres e com o banco parceiro National Westminste,
a realizar-se em Londres, na Inglaterra.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 09 de setembro de 2024,
seção 2, edição nº 174, página 42, de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-presidente do
Banco do Brasil,
Onde se lê: "..., no período de 14 a 25 de setembro de 2024, inclusive trânsito,
...", Leia-se: "..., no período de 14 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, ...".
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MGI Nº 6.048, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 14022.039069/2024-65, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo
internacional do servidor THIAGO MIRANDA PINHO, matrícula SIAPE nº 1431957, ocupante
do cargo de Agente da Polícia Federal, para continuar exercendo a função de Oficial de
Inteligência Criminal - Rede de Contrabando de Migrantes, na Subdiretoria de
Comunidades Vulneráveis, na Secretaria-Geral da Interpol em Lyon, França, até 31 de
março de 2027, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA GM/MGI Nº 6.412, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 17944.102767/2021-58, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo
internacional do servidor PEDRO JUCÁ MACIEL, matrícula SIAPE nº 1369139, Auditor
Federal de Finanças e Controle do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, para
continuar a exercer o cargo de Economista no Fundo Monetário Internacional - FMI, em
Washington D.C., por prazo indeterminado, a partir de 13 de setembro de 2024, com perda
total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA GM/MGI Nº 6.413, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de
2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo
nº 17944.002724/2024-16, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor
ORLANDO CESAR DE SOUZA LIMA, Auditor Federal de Finanças e Controle, do quadro de
pessoal do Ministério da Fazenda, matrícula SIAPE nº 2135461, para exercer o cargo de
Especialista do Setor de Conectividade, Mercados e Finanças do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), em Washington D.C., até 31 de agosto de 2027, com perda total da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA GM/MGI Nº 6.578, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA
DE ESTADO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº
3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de
agosto de
1991, e com
o que
consta no processo
nº 19973.015222/2024-33,
resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo
internacional do servidor LUCIANO CHARLITA DE FREITAS, ocupante do cargo de
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações do quadro de
pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações, matrícula SIAPE nº 1488604, para
continuar a exercer o cargo de Consultor no Banco Mundial, em Washington D. C., até
17 de setembro de 2025, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do país do servidor ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO,
Matrícula SIAPE nº 1458895, Secretário de Gestão e Inovação deste Ministério, e do Diretor
de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação, Sr. EVERTON
BATISTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1349513, com ônus, no período de 22 a 28 de
setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participarem de reuniões com a Agência de
Comércio e Desenvolvimento dos EUA, com o Banco Mundial, com a Missão do Brasil na
OEA e com a equipe de Compras Públicas da OEA, e atuar, no caso do Secretário de Gestão
e Inovação, como palestrante no Diálogo Regional de Política (DRP) 2024 "Contratações
inteligentes para um gasto público de qualidade na América Latina e no Caribe", em
Washington D.C., Estados Unidos da América (Processo nº 19973.013760/2024-93).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA SEGES/MGI Nº 6.367, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
3º da Portaria n.º 1937, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
28 de março de 2024, considerando o disposto no § 5º do art. 9º do Decreto 11.890 de
22 de
janeiro de
2024, e
demais informações
que constam
do Processo
n.º
19973.012005/2024-91, resolve:
Art. 1º A Portaria MGI nº 1.937, de 27 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de março de 2024, passa a vigor com as seguintes alterações:
" Art. 1º ................................................................................................
..............................................................................................................
Casa Civil da Presidência da República - CC/PR:
.............................................................................................................
suplente: Rodrigo Fonseca.
...........................................................................................................
..........................................................................................................(NR)
Art. 2º ...............................................................................................
..........................................................................................................
Parágrafo único: ............................................................................
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.677, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016429/2024-25, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO LAUER, Analista em Ciência e Tecnologia,
SIAPE nº 1890735, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Inovação e Ciência de
Dados, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Diretoria de Informações,
Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.749, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.016522/2024-30, resolve:
Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor RICARDO DE OLIVEIRA
ALVES, Assistente em Administração, matrícula 2272168, da Fundação Universidade de
Brasília, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 10.431, DE 4 DE setembro DE 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 40,
onde se lê: "... WERBSTON WIGBERTO SILVA DE SOUZA ...",
leia-se: " ... WERBSTON WIGBERTO DE SOUZA QUINTO...".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI N° 10.473, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº
195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de
18 de
junho de
2018, e
considerando o
que consta
do Processo
SEI nº
19975.028709/2024-66 resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público RONISLEI SILVA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3422294, ocupante do emprego de Analista de Sistemas - NS, oriundo
do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União, para compor força
de trabalho na Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, por tempo
indeterminado.
Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP - assegurar
que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu
emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.