DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.626, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de
dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 18339.000511/2024-51,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 5 de setembro de 2024, o cargo de Contador,
código 489.019, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor DANILLO LOPES MATIAS
FERREIRA COSTA, matrícula Siape nº 1120268, do quadro de pessoal do Ministério da
Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII
do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.627, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de
dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo 14022.064822/2024-51,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, TATIANNA MEIRELES DANTAS DE ALENCAR,
matrícula Siape nº 1040017, do cargo de Analista Técnico em Políticas Sociais, código
636.001, Classe B, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no
art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de setembro de 2024,
declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.645, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de
dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 17944.004782/2024-84,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 6 de setembro de 2024, o cargo de Auditor
Federal de Finanças e Controle, código 403.100, Classe C, Padrão III, ocupado pelo servidor
BRUNO HOLANDA TAVARES CHARAMBA DUTRA, matrícula Siape nº 1103932, do quadro de
pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 3.090, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria n. 943, de 22 de março de
2024, no Decreto n. 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto n. 11.830, de
14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.011622/2024-91, resolve:
NOMEAR NELCI CRISTIANE DIAS DE ALMEIDA para exercer o cargo comissionado
de Coordenador da Coordenação de Sistematização de Processos da Coordenação-Geral de
Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR Nº 2.931, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de
30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.011622/2024-91, resolve:
EXONERAR NELCI CRISTIANE DIAS DE ALMEIDA do cargo comissionado de Chefe
da Divisão de Transferência de Recursos da Coordenação de Transferências de Recursos da
Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.07, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 2.932, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de
30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.011622/2024-91, resolve:
NOMEAR NATALIA FERREIRA DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado
de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos da Coordenação de Transferências de
Recursos da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.07, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 3.055, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação
de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de
14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009655/2024-71, resolve:
DESIGNAR LUCIENE
APARECIDA MONTEIRO
para exercer
o encargo
de
substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
de Governança e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 3.056, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.011206/2024-93, resolve:
NOMEAR ERASTO GOMES FILHO para exercer o cargo comissionado de
Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos e Inovadores da
Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 2.05,
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 3.057, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.011206/2024-93, resolve:
DESIGNAR ISRAEL BRAGLIA FRANCO para exercer a função comissionada de
Chefe do Serviço de Protocolo e Apoio do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de
Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.06, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 475, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de
2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada,
em sua 976ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 9 de setembro de 2024, com
fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16
de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base
nos elementos constantes do Processo nº 02501.004468/2024-33, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Cássio Guilherme Rampinelli,
Analista de Infraestrutura, para participação no evento "Scientific day on the assessment of
water resources in the context of climate change", a ser realizado em Rabat/Marrocos, no
período de 24 a 29 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 478, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de
2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada,
em sua 976ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 9 de setembro de 2024, com
fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16
de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base
nos elementos constantes do Processo nº 02501.004190/2024-02, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor MARCELO JORGE MEDEIROS,
Superintendente de Gestão da Rede Hidrometeorológica, código CGE I, para participação
no evento "Reunião do grupo de gestão da Comissão de Observação, Infraestrutura e
Sistemas de Informação - INFCOM" da Organização Meteorológica Mundial (OMM), a ser
realizado em Genebra/Suíça, no período de 29 de setembro a 5 de outubro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 27, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM SERGIPE, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
no 59414.000293/2024-91, Apenso: 6023/77-2, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a Maria Iêda Farias Araujo, cônjuge do ex-servidor
Enoque Araujo, aposentado no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, cód.
481334, Classe A, Padrão NI-II, matrícula SIAPE nº 0735515, do Quadro de Pessoal do
DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I e 222, inciso III, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112 90, alterada pela Lei nº
13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e será
reajustada de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria, entram em vigor a partir de 07 de agosto de
2024, data do falecimento do servidor.
DANIEL REZENDE CAMPOS SILVA
PORTARIA Nº 28, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM SERGIPE, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
no 59414.000203/2024-62,Apenso: 2716/77, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a Maria José de Farias, companheira do ex-servidor
José Pequeno dos Santos, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, cód. 481060, Classe
A, Padrão NI-II, matrícula SIAPE nº 0735727, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente
a esta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 06 de março de 2024, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria, entram em vigor a partir de 10 de junho de
2024, data do requerimento.
DANIEL REZENDE CAMPOS SILVA
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM SERGIPE, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
no 59414.000290/2024-58,Apenso: 2726/77, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a Ildone Feitoza Alves, cônjuge do ex-servidor Manoel
Messias Alves, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, cód. 481060, Classe A, Padrão
NI-II, matrícula SIAPE nº 0735668, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta
Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e 222, inciso III,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112 90, alterada pela Lei nº 13.1352015, c/c os artigos 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e será reajustada de acordo com o artigo 15
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria, entram em vigor a partir de 28 de julho de
2024, data do falecimento do servidor.
DANIEL REZENDE CAMPOS SILVA