DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.187, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUIZA RAQUEL FERNANDES LIMA, matrícula SIAPE n. 3303333, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.183, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CASSIA CARNEIRO SANTOS, matrícula SIAPE n. 1062435, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão do Relatório de Atividades
Potencialmente Poluidoras, da Coordenação de Gestão e Integração de Instrumentos de Qualidade
Ambiental, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade
Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.184, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar PAULA MOCHEL MATOS PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE n. 1365432, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Formação e Seleção, do Centro
Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.185, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar GABRIELA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE n. 3371633, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria de Gestão Estratégica, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.186, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FERNANDO MAXIMIANO MORAIS ALVES, matrícula SIAPE n. 1714738, para exercer
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Minas Gerais, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.175, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RAFAEL NOGUEIRA ALVES, matrícula SIAPE n. 1761456, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão e Acompanhamento de Manifestações, da Ouvidoria, deste Instituto, ficando
dispensando da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.178, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCOS DA CONCEICAO ROCHA, matrícula SIAPE n. 686159, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Brigadas Florestais, Planejamento e Logística, do Centro
Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, da Diretoria de Proteção
Ambiental,
deste 
Instituto,
durante 
os
afastamentos,
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.181, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LAWRENCE NOBREGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1525039, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Combate aos Incêndios Florestais, do
Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, da Diretoria de Proteção
Ambiental,
deste 
Instituto,
durante 
os
afastamentos,
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.179, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar RAFAEL NOGUEIRA ALVES, matrícula SIAPE n. 1761456, do encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão e Acompanhamento de Manifestações, da Ouvidoria, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.138, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS
DO 
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, DE 1 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02006.002402/2024-08, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor MANOEL THEMISTOCLES
DO CARMO,
matrícula SIAPE
nº 0684257,
aposentada no
cargo de
Técnico
Administrativo, Classe "C", Padrão II, a partir de 16 de agosto de 2024, data do
requerimento, pensão temporária a ADAILTON SANTOS DO CARMO, filho inválido, com
fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federa, combinado com o art. 3º, § 1º, artigo 23, § 2º, I e § 5º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e com os artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b"
, 219, inciso II e 222, inciso III da Lei nº 8.112, de 1990, com redações dadas pela Leis
nº 13.135, de 2015 e nº 13.846, de 2019.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.137, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO
DE PESSOAS, DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, DE 1 de agosto de 2018,
considerando o disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02023.001709/2024-75, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor PAULO MACHADO DE
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 681528, aposentado no cargo de Engenheiro Agrônomo,
Classe "S", Padrão III, a partir de 12 de agosto de 2024, data do óbito, pensão vitalícia
à EDDA MARIA DE SOUZA CAMPOS, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18,
e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos
dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015
e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.140, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 2.204, DE 1 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da
Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão II,
código da vaga nº 429390, ocupado pela servidora Thaynara Bandeira Chagas, matrícula
SIAPE nº 1140915, lotado na Diretoria de Qualidade Ambiental - Diqua, a partir de
06/09/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.025649/2024-34).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.168, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO
DE PESSOAS, DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, DE 1 de agosto de 2018,
considerando o disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02016.001905/2024-39, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento da servidora ROSA SILVA DE AMORIM,
matrícula SIAPE nº 685484, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe "B",
Padrão II, a partir de 10 de julho de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a NILT O N
BARBOSA DE AMORIM, viúvo, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos
215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela
Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.169, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO
DE PESSOAS, DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, DE 1 de agosto de 2018,
considerando o disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02009.001525/2024-93, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOEL PEREIRA DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 683092, aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Classe "S", Padrão III, a partir de 30 de junho de 2024, data do óbito, pensão vitalícia
à ELCY MARQUES PEREIRA DA COSTA viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e §
18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º,
art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos
termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.154, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS
DO 
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, DE 1 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02001.019409/2024-09, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor WALTER MENDES FILHO,
matrícula SIAPE nº 680894, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe "S",
Padrão III, a partir de 23 de maio de 2024, data do óbito, pensão a CARLOS VICTOR
LOPES DA SILVA MENDES, filho com deficiência intelectual ou mental, com fundamento
no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federa, combinado
com o art. 3º, § 1º, artigo 23, § 2º e § 5º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, e com os artigos 215, 217, inciso IV, alínea "d" e 222, inciso III da Lei nº
8.112, de 1990, com redações dadas pela Leis nº 13.135, de 2015 e nº 13.846, de
2019.
DANIELE CORREA CARDOSO