DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 56.769/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:
IARA BUENO GIACOMINI, Diretora do Departamento de Revitalização de Bacias
Hidrográfica, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos, da Secretaria Nacional
de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar
da Mesas de diálogo para uma visão estratégica do nexo das águas subterrâneas,
Workshops pré 10º Conferencia de Águas Internacionais GEF 2024 - CAF, 1ª Reunião da
Comissão do Acordo sobre o Aquífero Guarani - COMAG, 565ª Reunião do CIC Plata, XVIII
Reunião da Secretaria Técnica da Hidrovia Uruguai-Brasil (ST-HUB), 123ª Reunião da
Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim
(CLM) e da 10º Conferencia de Águas Internacionais GEF 2024, em Montevidéu e Punta del
Leste - Uruguai, de 18 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
nos termos do processo administrativo nº 02000.003507/2024-26.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 57.664/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:
YRIZ SOARES DA SILVA, Coordenadora-Geral, Departamento de Combate à
Desertificação,
Secretaria 
Nacional
de
Povos
e 
Comunidades
Tradicionais
e
Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da Conferência Resiliência à Seca +10
(Drought Resilience +10 Conference), em Genebra, Suíça, no período de 28 de setembro a
03 de outubro de 2024 , inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo
administrativo nº 02000.010129/2024-37.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.156, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ARLAN HUDSON SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE n. 1595744, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da
Superintendência no estado do Acre, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.157, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir 1º de outubro de 2024, RAPHAEL OLIVEIRA DE MELLO,
matrícula SIAPE n. 2038061, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade
Técnica em Santa Maria, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.159, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ELAINE CHRISTINA OLIVEIRA DO CARMO, matrícula SIAPE n. 1542188, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres
em Rio Branco, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Acre, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.164, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANA LAURA BANDEIRA VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 3336307, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Governança de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria
de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.162, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar WEVERTON SOBRAL DE MOURA, matrícula SIAPE n. 1170597, para o exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Acre, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.163, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar BRUNO CASCARDO PEREIRA, matrícula SIAPE n. 2513020, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Juiz de
Fora, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Minas Gerais, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.165, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 16 a 20 de setembro de 2024, REBECA VITORIA SILVA DE SOUZA ,
matrícula SIAPE n. 3300505, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do
Amazonas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.166, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar BRENDA CORDEIRO BASTOS, matrícula SIAPE n. 3309655, para exercer o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de
Animais Silvestres em Rio Branco, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Acre,
deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.167, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar BRUNO JACKSON MELO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n. 1795942, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Espécies Exóticas e Exóticas
Invasoras de Fauna, da Coordenação-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento da
Biodiversidade Aquática de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.173, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUIZ ROBERTO LOUZADA JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1526412, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Santa Catarina, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MICHELLY BALBINO DE ABREU, matrícula SIAPE n. 2083559, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de
Produção de Petróleo e Gás Offshore, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Produção de
Petróleo e Gás Offshore, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos
Marinhos e Costeiros, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.176, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de
07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CLAUDIO MASSAO KAWATA, matrícula SIAPE n. 1522808, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em
Lorena, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de São Paulo, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO