DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.091 - Dispensar LUCIANO OLIVEIRA VIEIRA, CPF nº XXX.643.992-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Fortaleza
3, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 1.092 - Designar LUCIANO OLIVEIRA VIEIRA, CPF nº XXX.643.992-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 1.093 - Dispensar RODRIGO MATOS ESTRELA, CPF nº XXX.559.063-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Fortaleza 3, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 1.094 - Designar RODRIGO MATOS ESTRELA, CPF nº XXX.559.063-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em
Fortaleza 3, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.4, desta
Fundação.
Nº 1.095 - Designar OSCAR ARRUDA D ALVA, CPF nº XXX.829.028-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 1.068, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo Artigo 29,
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Artigo 93,
Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Artigo 22,
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na disposição do Ofício SEI nº
180023/2022/ME, de 21 de junho de 2022, e demais informações que constam no
processo nº 03601.000257/2024-66, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição
do servidor VAGNER BRANDÃO DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 6775551, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para que fique à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro - TRE-RJ, até 05/11/2024, inclusive, ou 26/11/2024, inclusive, se houver 2º
turno nas Eleições Municipais 2024, com base na Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997,
Art. 94-A, Inciso II, e nos termos do Art. 365, da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 -
Código Eleitoral.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08
de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO n.º 26, de 2 de
março de 2023 e no Processo n.º 03001.002436/2023-16, resolve:
Nº 163 - Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL, Matrícula SIAPE n.º
XX832XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder pelas atribuições de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, no dia 23 de setembro de 2024.
Nº 164 - Designar o servidor FÁBIO VERAS SOARES, Matrícula SIAPE n.º XX990XX, para,
excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA, no dia 9 de outubro de 2024.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 179, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV,
do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 03001.002913/2024-24, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Lauretta Copello Mendes Resende, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Gervasio Castro de Resende, ocupante do cargo Técnico de
Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape XX249XX, do quadro de pessoal deste Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada, falecido na inatividade, em 02 de julho de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de julho de 2024, data do óbito.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA Nº 360, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria
nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de
2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho
de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
do porto organizado de Paranaguá, JOÃO GILBERTO COMINESE FREIRE (titular), CPF nº
527.***.***-34 e RIVADÁVIA SIMÃO (suplente), CPF nº 309.***.***-15, representantes da classe
empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 361, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados
de Vitória e Barra do Riacho, ROBERTO GAROFALO (titular) e WAGNER CANTARELA SOUZA
(suplente), representantes da classe empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores
Portuários do Estado do Espírito Santo - SINDIOPES.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 362, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, WAGNER CANTARELA SOUZA
(Titular), CPF nº 081.***.***-10 e ROBERTO GAROFALO (Suplente), CPF nº 088.***.***-24,
representantes da classe empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários
do Estado do Espírito Santo - SINDIOPES.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 365, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Antonina, HEMERSON COSTA (suplente), representante da classe empresarial, indicado pela
Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 366, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Antonina, HEMERSON COSTA (Titular), CPF nº 642.***.***-87 e
RIVADÁVIA SIMÃO (Suplente), CPF nº 309.***.***-15, representantes da classe empresarial,
indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 369, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Maceió, ANGELINO CAPUTO E OLIVEIRA (titular), CPF nº
306.***.***-15 e MAURÍCIO EDUARDO DE TOLEDO (Suplente), CPF nº 470.***.***-20,
representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegados - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 371, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
SECRETÁRIO 
NACIONAL 
DE 
PORTOS 
DO
MINISTÉRIO 
DE 
PORTOS 
E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
do porto organizado de Rio Grande, DAVID AUGUSTO LEHN (Titular), CPF nº 671.***.***-53 e
HEMERSON COSTA (Suplente), CPF nº 642.***.***-87, representantes da Classe Empresarial,
indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 373, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos Portos organizados de Natal e Areia Branca, KÁTIA JUSTINO DE FREITAS (titular),
CPF nº 299.***.***-78, representante da Classe Empresarial, indicada pela Associação
Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 374, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Santarém, ODINELSON CASTRO DE LIRA (titular), CPF nº
930.***.***-68, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de
Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA