DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.255, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição
Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MARCIO REBOUÇAS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1321696, para substituir, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do
Departamento de Oriente Médio, código FCE 1.15.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.260, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Dispensar GUSTAVO LUDWIG RIBEIRO ROSAS, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577076, como substituto do
diretor do Departamento de Energia, código FCE 1.15, a contar de 1º de setembro de 2024.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA Nº 1.261, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor ROBERTO
RICARDO COIMBRA AFFONSO, para exercer a função de cônsul honorário em La Asunción,
República Bolivariana da Venezuela.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
PORTARIA Nº 1.262, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o senhor KEVIN PATRICK KEENAN da função de cônsul
honorário em Galway, Irlanda.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
PORTARIA Nº 1.263, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor ISAÍAS DE SOUZA SILVA,
para exercer a função de cônsul honorário em Galway, Irlanda.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.258, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ARTHUR LOMONACO BELTRAME, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3170826, para exercer a função de
assistente da Divisão de Sudeste Asiático, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão
de Sudeste Asiático, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.259, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar LUANA ALVES DE MELO, primeira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887236, para exercer a função de
assistente da Divisão de Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 785, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA VELOSO DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1850936, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar,
apresentando trabalho, de Conferência de Microbiologia Farmacêutica da Associação de
Medicamentos Parenterais (PDA 2024), em Washington-DC - EUA, no período de 5 a 12 de
outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para a
FIOCRUZ (Processo nº
25386.001732/2024-46).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 36, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora Renata Pichek, matrícula SIAPE nº
1743171, na
condição de
Gestora Financeira Substituta
da Unidade
Gestora da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, código nº 250028, cessando
a subdelegação feita ao servidor Daniel Simões Baptista.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA FNS Nº 37, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor Daniel Simoes Baptista, matrícula
SIAPE nº 1739307, na condição de Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, código 250028, convalidando
os atos praticados com regularidade, a partir de 22 de novembro de 2022, por solicitação
do superintendente estadual, conforme Oficio nº 36/2024/PR/SEMS/SAA/SE/MS, de
06/09/2024, processo SEI nº 25023.000799/2024-82, cessando os efeitos da subdelegação
feita ao servidor Edilberto Antonio de Basse.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 889, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.133726/2024-
34, resolve:
Designar PAULO VITOR AVELINO SILVA BARROS, matrícula SIAPE 1412877,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Disciplinares e de Pessoal, da
Consultoria Jurídica, deste Ministério FCE, 1.13, código n.º 10.0024, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensado do referido encargo FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 890, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.133453/2024-
28, resolve:
Designar LAURA MULLER CEZAR, matrícula SIAPE 1412112, para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação
de Análise Jurídica de Projetos Legislativos, da Coordenação-Geral de Atos Normativos, da
Consultoria Jurídica, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 10.0028, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 891, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.130166/2024-
66, resolve:
Designar MÔNICA DE SIQUEIRA DUTRA PINTO, matrícula SIAPE 1101689,
para substituir no período de 28/08/2024 a 11/09/2024 a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação Geral de Informação, Planejamento e
Atendimento de Demandas Judiciais, do Departamento de Gestão das Demandas em
Judicialização na Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.13, código n.º
16.0527, em virtude de tratamento da própria saúde da titular da função e da
substituta eventual está substituindo outro cargo vago.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 892, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.132754/2024-
34, resolve:
Designar ROSEMAR APARECIDA PROTA DA SILVA, matrícula SIAPE 1039957, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa
de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São Paulo, da Coordenação de Articulação
Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de
Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da
Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.09, código n.º 36.0025, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 893, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.132507/2024-
38, resolve:
Designar CAROLINA CRESPO CARVALHO, matrícula SIAPE 1412499, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da
Coordenação de Análise Jurídica de Atos Normativos Internos, da Coordenação-Geral de Atos
Normativos, da Consultoria Jurídica, deste Ministério FCE 1.10, código 10.0027, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA N° 1.234, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no DOU de
11/9/2024, Seção 2, pág. 43, oponha-se por ter sido omitido, o título: Ministério das
Relações Exteriores.
(p/Codou)