DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 100, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
SUBSTITUTO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas
atribuições, com poderes delegados pela Portaria ANVISA nº. 813/2019 e tendo em vista o
disposto no Art. 8º da Lei nº. 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022 e na Nota Técnica
nº 3/2023/SEI/COLIP/GGGAF/ANVISA, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Agente de
Contratação da Fase Externa e Equipes de Apoio nas licitações realizadas pela ANVISA, no
âmbito da UASG 253002:
1. ANA LUISA SERAFINI MACHADO, SIAPE nº 2089470.
2. DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS, SIAPE nº 1914473.
3. GUILHERME SENNA JERONYMO, SIAPE nº 1491856.
4. JOÃO DE DEUS FILHO, SIAPE nº 578005.
5. JORGE DOS REIS, SIAPE nº 8562460.
6. MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE SANTANA, SIAPE nº 7647922.
7. MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ, SIAPE nº 01492049
8. PATRÍCIA MARIA JERÔNIMO PINHEIRO, SIAPE nº 1579608.
Art.3º. Revogar a Portaria Nº 04 publicada no DOU Nº 16, de 23/01/2024,
seção 2, página 39.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLANS NUNES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.700, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ALBERTO MARTINS PIRES MATOS, para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Engenharia de Saúde
Pública e Saúde Ambiental de Juazeiro - DISEA/JZR, da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde na Bahia, código FCE 1.07. (NUP 25130.000390/2024-49).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nº 1.710 - Designar NALVA BATISTA COSTA para exercer a função comissionada executiva
de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde em Minas Gerais, código FCE 4.05. (NUP 25100.003175/2024-57).
Nº 1.711 - Designar CHARLES FONTES LINS para exercer a função comissionada executiva de
Assessor Técnico Especializado da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, código FCE 4.05. (NUP 25280.000187/2024-59).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.720, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar BENTO DIAS DA COSTA NETO para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Convênios, da Superintendência
Estadual
da
Fundação
Nacional
de
Saúde da
Paraíba,
código
FCE
4.06.
(NUP
25100.003128/2024-11).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.672, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421 de 19/10/2023,
publicada no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 de Decreto nº
11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/20222 e demais
informações que constam do Processo nº 25200.000.568/2024-81, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à MARILENE PEREIRA DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO CRUZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 6479134, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I, Classe "S", Padrão III, falecido em
atividade no dia 21/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da
data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n 1528 de 27/08/2024, publicada no DOU nº 169 de 02/09/2024,
Seção 2, página 66,
Onde se lê: ..."com proventos calculados pela médica aritmética"...
Leia-se: ..."com proventos calculados pela média aritmética"...
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 860 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar e ministrar palestra no I
Congresso de Diagnóstico Veterinário, em Assunção, no Paraguai, pelo período de
14/09/2024 a 18/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25382.000991/2024-90).
Nº 861 - CRISTIANE CALDEIRA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1356511, com a finalidade de
participar do V Congresso Latino-Americano de métodos Alternativos ao uso de animais
onde serão ministrados cursos e palestras. Também será realizada a avaliação de posteres
durante todo o evento como parte do trabalho da comissão cientifica, em Bogotá, na
Colômbia, pelo período de 15/09/2024 a 21/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000400/2024-81).
Nº 862 - OCTAVIO AUGUSTO FRANÇA PRESGRAVE, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 04626550, com a
finalidade de participar do V Congresso Latino-Americano de métodos Alternativos ao uso
de animais onde serão ministrados cursos e palestras. Também será realizada a avaliação
de posteres durante todo o evento como parte do trabalho da comissão cientifica, em
Bogotá, na Colômbia, pelo período de 15/09/2024 a 21/09/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000401/2024-25).
Nº 863 - ELIAS SILVA DE JESUS, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Ciência e
Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 01900623, com a finalidade de
participar do V Congresso Latino-Americano de métodos Alternativos ao uso de animais
onde serão ministrados cursos e palestras. Também será realizada a avaliação de posteres
durante todo o evento como parte do trabalho da comissão cientifica, em Bogotá, na
Colômbia, pelo período de 15/09/2024 a 21/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000405/2024-11).
Nº 864 - FERNANDA REBELO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Fernandes Figueira, SIAPE nº 1053701, com a finalidade de participar e apresentar trabalho
no Congresso Mundial de Epidemiologia 2024 (WCE2024), na Cidade do Cabo, África do
Sul, pelo período de 22/09/2024 a 30/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000822/2024-30).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.537, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve
Exonerar, a pedido, ANA LÚCIA DE ALENCASTRO GONÇALVES, matrícula nº
1231114, do cargo de Coordenador-Geral de Articulação e Normas, código CCE 1.13, do
Departamento de Políticas de Trabalho para Juventude da Secretaria de Qualificação,
Emprego e Renda. (Processo nº 46958.200118/2024-11).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.538, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Nomear ARTUR CRUZ BERTOLUCCI para exercer o cargo de Coordenador-Geral
de Articulação e Normas, código CCE 1.13, do Departamento de Políticas de Trabalho para
Juventude 
da 
Secretaria 
de 
Qualificação, 
Emprego 
e 
Renda. 
(Processo 
nº
46958.200118/2024-11).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.382, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206592/2024-76, resolve:
Designar ERASMO SENGER, matrícula nº 1545887, para exercer a função de
Coordenador de Governança de Dados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções
Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.384, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13625.203010/2024-85, resolve:
Dispensar, a pedido, LIANE DURÃO DE CARVALHO, matrícula nº 1721351, do
encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE
1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA