DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091200058
58
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 1.385, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13625.203013/2024-19, resolve:
Designar LIANE DURÃO DE CARVALHO, matrícula nº 1721351, para exercer a
função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção
do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.386, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10162.204222/2024-86, resolve:
Designar ARNALDO BASTOS SANTOS NETO, matrícula nº 1192706, para exercer a
função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção
do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás,
ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.387, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10162.204222/2024-86, resolve:
Designar SHARENA ANDRADE GOMES LEÃO, matrícula nº 1584827, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE
1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Goiás, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.388, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10212.204441/2024-22, resolve:
Dispensar, a contar de 21 de agosto de 2024, ANDRÉIA HERREIRO PETTER,
matrícula nº 1173207, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Lucas do Rio Verde, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado de Mato Grosso.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.389, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13041.213127/2024-38, resolve:
Designar AUGUSTO JOSE LEMOS DE LIMA, matrícula nº 2446664, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código
FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.390, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207330/2024-29, resolve:
Designar ROSA MARIA ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 1910462, para exercer
a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Diretoria de
Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.390, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207330/2024-29, resolve:
Designar ROSA MARIA ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 1910462, para exercer
a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Diretoria de
Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.391, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13625.203011/2024-20, resolve:
Designar LIDIANE DE ARAÚJO BARROS, matrícula nº 1802629, para exercer a
função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança de Saúde no Trabalho, código FCE
1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado da Bahia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.392, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13625.203012/2024-74, resolve:
Designar LIDIANE DE ARAÚJO BARROS, matrícula nº 1802629, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE
1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
PORTARIA Nº 4.406, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
931 de 30/05/2016, do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 21/08/2018,
tendo em vista o que consta do Processo nº 50617.600446/2017-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor NÉLIO COSTA, Auxiliar Administrativo, matrícula
DNIT nº 5774-6, como responsável pela realização da Conformidade de Registro de
Gestão no SIAFI, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Espírito
Santo.
Parágrafo Único Na ausência e nos impedimentos legais do titular, seu
substituto imediato será o servidor ALFREDO CARDOSO SANTOS, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 3269-7.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 2319, de 08 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 90, de 10 de maio de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU SCHEIBE NETO
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição
extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21,
de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto nº 11.416 de fevereiro de 2023 e tendo em
vista o disposto na Portaria nº 252, de 02 de agosto de 2017, resolve:
Nº 54 DISPENSAR TIAGO CUNHA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1554413, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG,
com exercício na Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério do
Turismo.
Nº 55 CONCEDER a YASCARA FABRINA FERNANDES DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1381911, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, com exercício na Coordenação de Planejamento e Apoio à Governança, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão
Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério do Turismo.
ANA CARLA MACHADO LOPES
Banco Central do Brasil
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
SERGIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO, a fim de participar do XIV Curso Internacional de
Gestión del Efectivo (CIGE), promovido pelo Banco de España, em Madri, Espanha, no
período de 14 a 21 de setembro de 2024, com ônus;
LUIS CLAUDIO SANTOS REZENDE, a fim de participar do Central Bank ASGM Group Meeting
e do Executive Forum in Gold Reserves Management, promovidos pelo World Gold Council,
em Viena, Áustria, no período de 5 a 12 de outubro de 2024, com ônus limitado, cabendo
ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada;
ELIANE COELHO MENDONCA, a fim de participar da 3ª etapa internacional do Projeto
Conhecer para Cooperar - Ramo Crédito, provomido pelo Organização das Cooperativas
Brasileiras (OCB), em Bonn, Montabaur, Karlsruhe e Franckfurt, na Alemanha, no período
de 5 a 13 de outubro de 2024, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas
com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das
despesas com estada;
RICARDO DA COSTA MARTINELLI, a fim de participar do Executive Forum in Gold Reserves
Management, promovido pelo World Gold Council e pelo Banque de France, em Paris,
França, no período de 7 a 12 de outubro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao
promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada;
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRANDT SILVA, a fim de palestrar no Quona Annual
Meeting, promovido pela Quona Capital, em Amsterdã, Holanda, no período de 18 a 23 de
outubro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com
passagens aéreas e estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário
Oficial da União de 7 de junho de 2024, Seção 2, página 55, que trata da autorização
para afastamento do país do servidor DIOGO ABRY GUILLEN, onde se lê: "Participar da
UBS Global Emerging Markets Conference, promovida pelo UBS BB Investment Bank, de
reuniões com investidores e com o Federal Reserve Bank of New York, em Nova
Iorque, EUA, e das Markets Committee (MC) meetings e das Committee on the Global
Financial
System (CGFS)
meetings, promovidas
pelo
Banco de
Compensações
Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 4 a 9 de setembro de 2024",
leia-se: "Participar das Markets Committee (MC) meetings e das Committee on the
Global Financial System (CGFS) meetings, promovidas pelo Banco de Compensações
Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 9 de setembro de 2024".