DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 981, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00360083/2024, resolve:
1. Dispensar FERNANDO OTAVIO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33234, da função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
2. Nomear FERNANDO OTAVIO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 33234, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da
5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente
da exoneração de Fabiola Alves Borges, matrícula nº 25394, ocorrida em 8 de setembro de
2024, publicada no DOU de 9 de setembro de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 546, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00352741/2024, resolve:
Designar FELIPE JACCOUD DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 33740, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Rodolfo Fonseca Tigre
Maia, em vaga decorrente da dispensa de Paula Hellen Silva Feitosa, matrícula nº 26084,
ocorrida em 11 de setembro de 2022, publicada no DOU de 12 de setembro de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 551, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00357535/2024, resolve:
1. Designar THAIS MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 27310, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Integração Nacional da
Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar THAIS MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 27310, para substituir, no período de 10 a 27 de setembro
de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Integração Nacional da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 557, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00362858/2024, resolve:
Designar DANIEL HERMES ROSA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 17426, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Secretaria de Segurança Institucional
do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Henrique Fernando de
Oliveira Araujo, matrícula nº 29217, ocorrida em 10 de setembro de 2024, publicada no
DOU de 11 de setembro de 2024.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 160, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 06/09/2024, EDUARDO DA SILVA COSTA, matrícula nº
18405, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Chefe do Setor de Programação e Acompanhamento Orçamentário, FC-1, da Secretaria
Regional desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
CRISTINA MARELIM VIANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC Nº 68, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora THAIS FIALHO LIMA DOS SANTOS, matrícula nº
6686, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de
Assessor - Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no
Acre, com exercício no GABPR2, a partir de 1º de outubro de 2024.
Art. 2º Nomear a servidora ANDREIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 30663,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão
de Assessor - Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no
Acre, com exercício no GABPR3, a partir de 1º de outubro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PORTARIA PR/AC Nº 69, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 23/09/2024, o servidor HIGOR MOREIRA DE SOUSA,
matrícula nº 25940, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em Comissão
de Assessor - Chefe Nível II, CC-02, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da
Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º Nomear, a contar de 23/09/2024, MATHEUS COSTA DE FREITAS, Bacharel
em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-02, do Grupo de
Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Acre.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 195, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando
o 
formulário
de 
desligamento
PR-AM-00064065/2024
apresentado pela servidora BRUNA AMANDA ASCHER RAZERA, por meio do qual requer
exoneração a partir de 3 de setembro de 2024, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a servidora Bruna Amanda Ascher Razera, matrícula nº
33286, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e
Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Procuradoria da República no Amazonas, a
contar de 3 de setembro de 2024.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 571 /DG/SEC/MPM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar 
a 
servidora
SORAYA 
JERICÓ 
ALVES 
FEITOSA,
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula 597-5, para exercer a Função de Confiança de Assistente de
Procuradoria Nível II, código FC-2 (68510), em decorrência da dispensa do servidor
FRANCISCO NEILSON MOURA CHAGAS, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1302-
1, exonerando-a, em consequência, do Cargo de Secretário Administrativo de Procuradoria,
código CC-2 (68431), ambos da Procuradoria de Justiça Militar Fortaleza/CE.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 572 /DG/SEC/MPM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear
a 
servidora
SIMONE
GALENO
DOS 
SANTOS,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 373-5, para exercer o Cargo de Secretário Administrativo
de Procuradoria, código CC-2 (68431), em decorrência da exoneração da servidora SORAYA
JERICÓ ALVES FEITOSA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 597-5, dispensando-a,
em consequência, da Função de Chefe de Setor de Apoio Administrativo, código FC-3
(62830), ambos da Procuradoria de Justiça Militar Fortaleza/CE.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 574 /DG/SEC/MPM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar
o
servidor
FRANCISCO NEILSON
MOURA
CHAGAS,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 1302-1, para exercer a Função de Chefe de Setor de
Apoio Administrativo, código FC-3 (62830), em decorrência da dispensa da servidora
SIMONE GALENO DOS SANTOS, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 373-5,
dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de Assistente de Procuradoria
Nível II, código FC-2 (68510), ambos da Procuradoria de Justiça Militar Fortaleza/CE.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.293, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0007542/2024-63, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LÍVIA CORTAZIO SIMÕES AVIANI, matrícula 6009413-3,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico Nível II do 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 251, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº
75/1993, pela Portaria PGT nº 1.331, de 06 de outubro de 2021, e no exercício da
atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BORELA DE SOUZA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6007484, para o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município
de Divinópolis, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE