DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.279, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4704.0094406/2024-13, resolve:
Declarar vago, a contar de 14/8/2024, o cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da
Informação e Comunicação - Código TC20200, Classe C, Padrão 13, até então ocupado pelo
servidor RAFAEL DE ROSE SANTOS, matrícula 2777, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.281, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3451.0104867/2024-07, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de JOÃO PAULO ALVES DA SILVA, matrícula 6196-
4, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da
Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (70001038), realizada originalmente por meio da
Portaria/SGA nº 934, de 28/06/2024, DOU nº 125, de 02/07/2024, Seção 2, p. 52, processo
nº 19.04.3451.0067682/2024-52, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do
Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001072).
Art. 2º Apostilar a nomeação de DANILO LUCAS SOBREIRA DE LUCENA, matrícula
5870-0, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de
Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código
CC-01 (52001072), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 423, de
06/04/2022, DOU nº 68, de 08/04/2024, Seção 2, p. 57-58, processo nº 08191.042700/2022-
05, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª
Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (70001038).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.282, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4048.0097476/2024-04, resolve:
Nomear LARISSA DOS REIS SILVA, matrícula 6230-8, sem vínculo com a Administração
Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª
Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001099).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.278, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL
ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.4302.0089166/2024-83,
resolve:
Declarar vago, a contar de 14/8/2024, o cargo de Analista do MPU/Direito -
Código AN10100, Classe A, Padrão 1, até então ocupado pelo servidor DIEGO ALEXANDRE
FRUTUOSO LERBACH, matrícula 5946, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c Parecer
Audin/MPU n.º 00533/2000.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.283, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0103578/2024-68, resolve:
Art. 
1º 
Apostilar 
a 
nomeação
de 
GUILHERME 
VINICIUS 
MOREIRA
ALBUQUERQUE, matrícula 6226-0, sem vínculo com a Administração Pública, da
titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Ceilândia, código CC-01 (72001103), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº
1.242, de 02/09/2024, DOU nº 170, de 03/09/2024, Seção 2, p. 52, processo nº
19.04.4052.0096543/2024-12, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo
de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001053).
Art. 2º Nomear o servidor ALEXANDER RENE KIENTECA DE MELO, matrícula 4392-3,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial
Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001103).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.284, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3114.0098785/2024-11, resolve:
Declarar vago, a contar de 28/8/2024, o cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da
Informação e Comunicação - Código TC20200, Classe C, Padrão 13, até então ocupado pelo
servidor ELTON DE PAIVA SOUZA, matrícula 3091, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.286, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.0440.0102701/2024-58,
resolve:
Designar, de 25 a 30/09/2024, o servidor DANIEL DE SOUZA FERREIRA MENDONÇA,
matrícula 4891-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor
Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001095).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.287, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0106000/2024-32, resolve:
Dispensar, a contar de 05/09/2024, o servidor EMERSON LUÍS NÉ DA SILVA,
matrícula 5621-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da
função de confiança de Assistente Jurídico I da Assessoria Técnica de Revisão das Câmaras de
da Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível, código FC-02 (58000014).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.288, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5377.0101329/2024-04, resolve:
Designar, de 23 a 30/09/2024, a servidora ADRIANA SILVA SOUZA, matrícula
4455-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-03 (82001006),
dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta da função de
confiança de Chefe de Secretaria de Promotoria da Secretaria Administrativa da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-03 (82000001).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.289, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3202.0106422/2024-72, resolve:
Designar a servidora MARIA TACIANA VELOSO MACIEL, matrícula 6223-5,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Assistente Jurídico I da Assessoria Técnica de Revisão das Câmaras de da
Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível, código FC-02 (58000014).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.290, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3742.0105141/2024-78, resolve:
Designar
a servidora
SIGRID
HABIB FRAXE,
matrícula
5169-1, Técnico
do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança
de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos dos Usuários dos Serviços
de Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001085).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.294, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4829.0106769/2024-54, resolve:
Nomear o servidor RAMON BRAGA DA SILVA, matrícula 5186-1, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial
Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-01 (96001024),
exonerando, em consequência, o servidor HUDSON XAVIER DA ROCHA, matrícula 6050-0.
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 975, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de
11 de
dezembro de 1990,
e no
Procedimento de Gestão
Administrativa PGEA
1.00.000.006976/2024-16, resolve:
Apostilar a nomeação de ISABELLE ESTEVES MOULIN, Bacharela em Direito,
matrícula nº 30533, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Núcleo de Apoio
Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da
República da 2ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 747, de 5 de
setembro de 2019, publicada no DOU de 10 de setembro de 2019, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello, com exercício na Procuradoria
Regional da República da 2ª Região.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 976, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no expediente PGR-00312986/2024, resolve:
Nomear JULIA DE CAMPOS GOMES, Bacharela em Direito, para exercer o cargo
em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do
Corregedor-Geral do Ministério Público Federal, da Procuradoria-Geral da República, com
exercício na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 980, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no expediente PGR-00362951/2024, resolve:
Nomear WANDERSON CESAR SANTOS DA COSTA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17859, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Conteúdo da Secretaria de Comunicação
Social da Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO