DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091200063
63
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.739 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LOURDILENE GOMES ESTRELA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CLEBER VERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.740 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO FERREIRA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.741 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÁRIO ELESBÃO LIMA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROSANGELA MORO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.742 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO HENRIQUE DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIANA
CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.743 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAÍSSA AZEVEDO DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR
MANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.744 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SAMMELA MIGNAC GOMES DA SILVA BATISTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.745 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÉDERSON DA COSTA TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EMANUEL PINHEIRO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351465, resolve:
Nº 2.726 - exonerar EDUARDO TAVARES CARDOSO, matrícula no 343861, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMGABRI -
Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1351466, resolve:
Nº 2.727 - exonerar DAVI SILVA DA CUNHA, matrícula no 356650, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMGABRI -
Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1351467, resolve:
Nº 2.728 - exonerar MARIANA DE ALMEIDA MAEDA, matrícula no 343964, do cargo,
em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do
órgão
GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351468, resolve:
Nº 2.729 - exonerar MAGDA LUZIA DOS SANTOS PAIVA, matrícula no 343927, do cargo,
em
comissão, 
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR
SÊNIOR, 
AP-04,
do
órgão
GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351469, resolve:
Nº 2.730 - exonerar MATONGO BARBOSA MONTEIRO, matrícula no 343915, do cargo,
em
comissão, 
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR
SÊNIOR, 
AP-04,
do
órgão
GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 164, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 007678/2024, resolve:
Conceder pensão vitalícia ao viúvo PAULO ANGOTI RAMOS, a contar de 27 de
maio de 2024, data do óbito da servidora aposentada Therezinha de Jesus Costa Angoti
Ramos, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, no inc. I do art. 16, no inc. I do art. 74, e no item 6 da alínea "c" do inc. V do § 2º
e no § 2º-B do art. 77, todos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e suas alterações.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, no período de 17 a 20 de outubro de 2024, da
Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, com
ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participar do evento "BRASA
Summit Américas 2024", a ser realizado nos dias 19 e 20 de outubro de 2024, na Columbia
University, Nova Iorque, Estados Unidos da América.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, no período de 18 a 24 de outubro de 2024, da
Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Ana Lúcia Andrade Aguiar,
com ônus para o respectivo órgão, com a finalidade de representar o Brasil no "13º Fórum
Internacional sobre a Apostila Eletrônica (e-APP)", a ser realizado nos dias 21 e 22 de
outubro de 2024, em Astana, Cazaquistão.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, do servidor José dos Santos Carvalho Filho, no período de 5 de março de
2025 a 5 de março de 2026, com ônus limitado para este órgão, com a finalidade de participar
de programa de pós-doutorado em Direito, a ser realizado na Universidade de Bolonha, Itália.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 496, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 010619/2017, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor MÁRIO ELESBÃO LIMA DA SILVA,
matrícula S039807, para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, código
CD-CC-SP-22, na Câmara dos Deputados, pelo prazo de seis meses.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 559, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n.
8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 032269/2024, resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz Federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, para atuar como Juiz Auxiliar, na função de Secretário-Geral da Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, pelo período de 1 ano, prorrogável por
igual prazo, a partir do dia 4 de setembro de 2024, sem prejuízo das suas atividades judicantes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 564, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no Processo
STJ n. 032208/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 27 de agosto de 2024, nos
termos do art. 33, IX, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor
DIVAILTON TEIXEIRA MACHADO, em decorrência de seu falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 752, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no
item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JÉSSICA LETÍCIA DAMASCENO DE MOURA, matrícula S076907,
para a função de confiança de Chefe da Seção de Periódicos e Livros Eletrônicos, código
FC-6, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, na
vaga decorrente da dispensa de Allan Rafael Lima Leite.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 753, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar as seguintes designações de substituição na Biblioteca Ministro
Oscar Saraiva, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência:
JÉSSICA LETÍCIA DAMASCENO DE MOURA, matrícula S076907, para substituir a
Chefe da Seção de Processos Técnicos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22
de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;
BETÂNIA LIMA VIEIRA, matrícula S063457, para substituir o Chefe da Seção de
Periódicos e Livros Eletrônicos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de
agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 598, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1716 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 09/09/2024, resolve:
1 - Designar a servidora JESSICA MELO VALADARES DOS SANTOS, código 69050,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora
da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores Efetivos, Nível FC-5, da Divisão de
Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal.
2 - Designar a servidora LEIDIANE SOARES LOURENÇO, código 61070, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, ficando dispensada da função
comissionada de Supervisora da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores Efetivos,
Nível FC-5, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO