DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 301, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO as indicações dos servidores FRANCISCO DAS CHAGAS
BARBOSA DE MIRANDA e DANIELE NEVES DA SILVA para exercerem, respectivamente, a
função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, e o cargo em
comissão de Diretor da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, CJ-3, conforme
Ofício n.º 20/2024, encaminhado pela Excelentíssima Senhora Suzana Maria Lima de
Moraes Affonso Carvalho dos Santos, Juíza Titular daquela unidade judiciária;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
n.º 5714/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - EXONERAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DE MIRANDA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, SIGEP n.º 2638, do cargo em comissão de Diretor
de Secretaria, CJ-03 (código 67), da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, com fundamento
no artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990;
II - DISPENSAR a servidora DANIELE NEVES DA SILVA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, SIGEP n.º 3506, da função comissionada de Assistente de Gabinete de
Primeiro Grau, FC-04 (código 345), do Gabinete da Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de
Parauapebas;
III - NOMEAR a servidora DANIELE NEVES DA SILVA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, SIGEP n.º 3506, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão
Diretor de Secretaria, CJ-03 (código 67), da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, vago em
decorrência da exoneração do servidor Francisco das Chagas Barbosa de Miranda, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei n.º 8.112/1990, e artigo 5º, 
8º, da Lei n.º
11.416/2006;
IV - DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DE MIRANDA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, SIGEP n.º 2638, para exercer a função comissionada
de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-04 (código 345), do Gabinete da Juíza
Titular da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Daniele Neves da Silva;
V - DETERMINAR que as lotações internas à Vara fiquem devidamente ajustadas
mediante a designação objeto deste Ato PRESI;
VI - Este Ato deverá surtir efeitos a partir de 19 de setembro de 2024.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 302, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor OBERDAN DANILO FARIAS OLIVEIRA para
exercer função comissionada de Assistente da Divisão de Atendimento e Atermação Virtual,
FC-4, conforme OFÍCIO/TRT/DIAVI N.º 004/2024, expedido em 9 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
n.º 6245/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DESIGNAR o servidor OBERDAN DANILO FARIAS OLIVEIRA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, SIGEP n.º 3746, para exercer a função comissionada de Assistente da
Divisão de Atendimento e Atermação Virtual, FC-4 (código 36), do quadro de lotação da
Divisão de Atendimento e Atermação Virtual, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Marcello Augusto Robledo Prado Sá;
II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 299, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e em face do contido na Certidão SADM nº 37/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER, a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da
Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, GUSTAVO GARÉ
PINHEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, com a servidora MICHELLE ARAUJO DA SILVA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro Permanente do Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região.
Art. 2º LOTAR, em virtude do contido no art. 1º, a servidora MICHELLE ARAUJO DA
SILVA no Gabinete de Desembargador 24 - Des.ª Ana Carolina Zaina, DESIGNANDO-A para
exercício da Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI (c-11138), código TRT9ª FC-6.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIO HORST WALDRAFF
Desembargador Presidente
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
PORTARIA COINF Nº 193, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - dispensar CARLA MARISTER DE ÂNGELO SANTIN, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto
I (c-11003), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da
data de publicação (Despacho Adg nº 588/2024);
II - dispensar DANNY SIMÕES CORNIANI, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10999),
código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de
publicação (Despacho Adg nº 588/2024);
III - dispensar FRANCIANE ATENA DE ATTAYDE SILVA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 11, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto
I (c-11004), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da
data de publicação (Despacho Adg nº 588/2024);
IV - dispensar LUÍS FELIPE CAMPELLO DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 9, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I
(c-10978), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da
data de publicação (Despacho Adg nº 588/2024);
V
- dispensar
RICARDO RODRIGO
MARTINEZ,
Técnico Judiciário
Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto
I (c-10996), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da
data de publicação (Despacho Adg nº 588/2024);
VI - dispensar MARIANA BLEY NOZAWA, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência - I (c-11426),
código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação (Despacho Adg nº 588/2024);
VII - dispensar LARISSA TAVARES DE ALMEIDA, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 11, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da
Presidência - I (c-11429), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação
(Despacho Adg nº 588/2024);
VIII - dispensar DANILO JOSE PASQUINI DE PAULE, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-
11005), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data
de publicação (Despacho Adg nº 588/2024);
IX - dispensar ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto
I (c-11002), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da
data de publicação (Despacho Adg nº 588/2024);
X - dispensar VALQUÍRIA REGINA VIOLIN, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10971),
código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de
publicação (Despacho Adg nº 588/2024);
XI - dispensar FERNANDO BATISTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 7, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I
(c-10977), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da
data de publicação (Despacho Adg nº 588/2024);
XII - dispensar SANDRA ALVARENGA DE MELLO PEROCO, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da
Presidência - I (c-11430), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação
(Despacho Adg nº 588/2024);
XIII - dispensar TANIA ORTIZ
DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto
I (c-10998), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da
data de publicação (Despacho Adg nº 588/2024);
XIV - dispensar PABLIO FERREIRA NERI, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10997),
código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de
publicação (Despacho Adg nº 588/2024);
XV - dispensar CLEUDINÉIA ERMELINDA BOLOGNESI TANAKA, Técnico Judiciário
Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz
Substituto I (c-11006), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos,
a partir da data de publicação (Despacho Adg nº 588/2024);
XVI - dispensar ADRIANE CRISTINA SEFRIN MARTINS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto
I (c-10981), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da
data de publicação (Despacho Adg nº 588/2024);
XVII - dispensar ALESSANDRA VOLPONI, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10959),
código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de
publicação (Despacho Adg nº 588/2024);
XVIII - dispensar GILBERTO ALEXANDRE HANSEN, , Servidor(a) do(a) TRT-4, do Cargo
em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10987), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos
Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Despacho Adg nº 588/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF Nº 194, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar VALQUÍRIA REGINA VIOLIN, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da
Presidência - I (c-11426), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de
publicação(Despacho Adg nº 588/2024);
II - designar TANIA ORTIZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da
Presidência - I (c-11430), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de
publicação(Despacho Adg nº 588/2024);
III - designar ADRIANE CRISTINA SEFRIN MARTINS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente Da Presidência - I (c-11429), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data
de publicação(Despacho Adg nº 588/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF Nº 195, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar ALEXANDRE LOVATTO CARMINATTI, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz
Substituto I (c-10959), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho
Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de
Assistente Da Corregedoria - Projetos (c-10626), código TRT 9ª FC-5, Secretaria Da
Corregedoria Regional, a partir da mesma data (Despacho Adg nº 588/2024);
II - designar
RODRIGO DOMINGUES BRITO, Técnico
Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De
Juiz Substituto I (c-11005), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho
Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de
Assistente De Secretaria V (c-8447), código TRT 9ª FC-5, 02ª Vara Do Trabalho De Rolândia,
a partir da mesma data (Despacho Adg nº 588/2024);
III - designar MARLI ZANLORENSI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe
C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-
10999), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da
data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi
(c-11058), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 12, a partir da mesma data
(Despacho Adg nº 588/2024);
IV - designar ADENIZE RODRIGUES, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I
(c-10996), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da
data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi
(c-11127), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 20, a partir da mesma data
(Despacho Adg nº 588/2024);
V - designar FABÍOLA ERNLUND SALAVERRY FERREIRA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De
Juiz Substituto I (c-10997), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho
Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de
Assessor De Juiz I (c-10035), código TRT 9ª CJ-1, 02ª Vara Do Trabalho De Maringá, a partir
da mesma data (Despacho Adg nº 588/2024);
VI - designar EDUARDO VENDRAME, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-10035), código TRT
9ª CJ-1, da 02ª Vara Do Trabalho De Maringá, a partir da data de publicação, dispensando-
o da Função Comissionada de Assistente De Secretaria V (c-5294), código TRT 9ª FC-5,
desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024);
VII - designar ANA CAROLINA BATISTA ALFONSIN, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe A, padrão 1, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz
Substituto I (c-10987), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho
Substitutos, a partir da data de publicação(Despacho Adg nº 588/2024);
VIII - designar MARIA VITÓRIA KAROLESKI DA SILVA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe A, padrão 2, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz
Substituto I (c-10998), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho
Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de
Assistente De Gabinete Vi (c-11138), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 24,
a partir da mesma data (Despacho Adg nº 588/2024);