DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.699 - Processo n° 53500.057107/2024-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à COMUNICATIVA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 04.364.283/0001-
01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 12.700 - Processo n° 53500.021865/2024-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 12.702 - Processo n° 53500.059711/2024-00. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s)
à
Oncom
Tecnologia
em
Radiocomunicacao
Ltda,
CNPJ
nº
55.671.008/0001-71, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 12.703 - Processo n° 53500.023154/2024-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 12.704 - Processo n° 53500.024734/2024-95. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 12.705 - Processo n° 53500.024774/2024-37. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 12.707 - Processo n° 53500.024812/2024-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 12.708 - Processo n° 53500.062599/2024-86. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à G&r Locacoes e Servicos de Telecom e Informatica Eireli, CNPJ nº
36.090.254/0001-95, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 12.709 - Processo n° 53500.065010/2024-00. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à R e C Telecom Equipamentos e Servicos de Telecomunicacao Ltda,
CNPJ nº 06.912.494/0001-67, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 12.710 - Processo n° 53500.063134/2024-42. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Hughes Telecomunicacoes do Brasil Ltda, CNPJ nº 05.206.385/0001-61,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 12.711 - Processo n° 53500.066074/2024-10. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Hughes Telecomunicacoes do Brasil Ltda., CNPJ nº 05.206.385/0001-
61, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 12.717 - Processo nº 53500.068473/2024-15. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/08/2024, a autorização outorgada a R JOSE DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº
84.751.411/0001-09, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.719 - Processo nº 53500.041943/2024-01. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E JORNALISMO COMUNITÁRIO
POPULAR DE SAMAMBAIA , CNPJ 03.747.163/0001-20, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Brasília(Samambaia)/DF.
Nº 12.743 - Processo nº 53500.030905/2022-53. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/08/2024, a autorização outorgada a EDUARDO DA COSTA PEREIRA LTDA, CNPJ/MF nº
38.149.170/0001-05, por intermédio do Ato nº 5426, de 14/04/2022, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.744 - Processo nº 53500.068358/2024-41. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/08/2024, a autorização outorgada a FABIANE ERENO DA ROSA, CPF nº XXX.762.420-XX,
por
intermédio do
Ato
nº
4337, de
13/08/2020,
para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.745 - Processo nº 53500.069015/2024-01. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/08/2024, a autorização outorgada a TVN ARANTES PIMENTEL LTDA, CNPJ/MF nº
19.358.909/0001-44, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.790 - Processo nº 53500.069753/2024-41. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/08/2024, a autorização outorgada a S.R. DO NASCIMENTO TELECOMUNICACOES,
CNPJ/MF nº 31.998.935/0001-32, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.793 - Processo nº 53500.069726/2024-78. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/08/2024, a autorização outorgada a FIHTEL - FIBER IN HOME TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 26.312.220/0001-44, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.794 - Processo nº 53500.305992/2022-16. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/08/2024, a autorização outorgada a CPW TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 11.072.400/0002-
00, por intermédio do Ato nº 12336, de 30/08/2022 (SEI 9039667), publicado no DOU de
01/09/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.798 - Processo n° 53500.041490/2024-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brtel Locacoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 45.781.373/0001-85, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 12.799 - Processo n° 53500.024817/2024-84. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.809 - Processo nº 53500.072990/2024-99. Expede autorização à MAIS PROVEDOR DE
REDE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 56.200.420/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.810 - Processo nº 53500.069796/2024-26. Expede autorização à CENTRAL NET LTDA,
CNPJ/MF nº 55.198.158/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.811 - Processo nº 53500.061689/2024-50. Expede autorização à WCONECT INTERNET
PLUS LTDA, CNPJ/MF nº 40.085.229/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 12.812 - Processo nº 53500.066261/2024-01. Expede autorização à PASSOS&PASSOS
LTDA, CNPJ/MF nº 44.476.831/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.813 - Processo nº 53500.069440/2024-92. Expede autorização à NET PRIME ES LTDA,
CNPJ/MF nº 56.154.815/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.814 - Processo nº 53500.069132/2024-67. Expede autorização à VINICIUS DE PARIZ
DALCIN, CNPJ/MF nº 35.069.067/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.839 - Processo nº 53500.061720/2024-52. Expede autorização à QUALIZEN
CORRETORA DE SEGUROS LTDA., CNPJ/MF nº 42.857.843/0001-59, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.840 - Processo nº 53500.071301/2024-29. Expede autorização a KELSEN PIO BELO
COELHO, CPF nº ***.977.861-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.841 - Processo nº 53500.072736/2024-91. Expede autorização a VANIO MALDI, CPF
nº ***.547.921-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.844 - Processo nº 53500.097917/2023-49. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/08/2024, a autorização outorgada à REDE CARUA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº
51.221.151/0001-00, por intermédio do Ato nº 15850, de 10/11/2023, publicado no DOU
de 17/11/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.884 - Processo nº 53500.059149/2024-14. Expede autorização à CLIENT CO SERVICOS
DE REDE NORTE S.A., CNPJ/MF nº 53.420.538/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.886 - Processo nº 53500.066260/2024-59. Expede autorização à CERQUEIRA
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
46.071.286/0001-05,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.887 - Processo nº 53500.074009/2024-68. Expede autorização à A B RIBEIRO
INTERNET, CNPJ/MF nº 38.924.319/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 12.888 - Processo nº 53500.074020/2024-28. Expede autorização à IXP TECN O LO G I A
LTDA, CNPJ/MF nº 54.607.614/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.891 - Processo nº 53500.074026/2024-03. Expede autorização à BELMAN CO M E R C I O
E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.142.864/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.892 - Processo nº 53500.074119/2024-20. Expede autorização à DELTA TELECOM THE
LTDA, CNPJ/MF nº 52.349.452/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.893 - Processo nº 53500.047549/2021-26. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/08/2024, a autorização outorgada a NAVA SOFTWARE LTDA, CNPJ/MF nº
05.969.344/0001-27, por intermédio do Ato nº 6424, de 23/08/2021, publicado no DOU de
25/08/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.898 - Processo nº 53500.066750/2024-55. Expede autorização à TRUETEC SERVICOS
E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 11.467.229/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente