DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
866.367/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°33145/2024-SEFIS
866.317/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°33133/2024-SEFIS
866.316/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°33044/2024-SEFIS
866.315/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA LTDA-OF. N°33037/2024-SEFIS
866.314/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA LTDA-OF. N°33035/2024-SEFIS
866.313/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA LTDA-OF. N°33031/2024-SEFIS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
866.688/2009-FIDES GOLD MINERADORA S.A.-OF. N°35513/2024-SEFIS
866.377/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.-OF. N°35511/2024-SEFIS
866.357/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.-OF. N°35508/2024-SEFIS
866.349/2011-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA-OF. N°35499/2024-SEFIS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
866.031/2009-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111- Alvará n° 12088/2009 -
Cessionário: Minágua Mineração Ltda- CNPJ 44.473.944/0001-51
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 234/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
866.452/1984-EMAL
EMPRESA
DE
MINERACAO
ARIPUANA
LTDA-OF.
N°32719/2024-SEFIS
867.066/2005-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°32335/2024-SEFIS
866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP-OF. N°32327/2024-SEFIS
805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°32155/2024-SEFIS
866.269/1990-NX GOLD S.A.-OF. N°32115/2024-SEFIS
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
866.312/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°32990/2024-SEFIS
866.311/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°32982/2024-SEFIS
866.310/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA LTDA-OF. N°32949/2024-SEFIS
866.279/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°32904/2024-SEFIS
866.169/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°32898/2024-SEFIS
866.128/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°32896/2024-SEFIS
866.126/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°32883/2024-SEFIS
866.127/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°32381/2024-SEFIS
866.041/2006-VALDINEI MAURO DE SOUZA LTDA-OF. N°32343/2024-SEFIS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
866.618/2012-EMAL
EMPRESA
DE
MINERACAO
ARIPUANA
LTDA-OF.
N°32757/2024-SEFIS
866.348/2003-EMAL
EMPRESA
DE
MINERACAO
ARIPUANA
LTDA-OF.
N°32700/2024-SEFIS
866.050/1999-EMAL
EMPRESA
DE
MINERACAO
ARIPUANA
LTDA-OF.
N°32640/2024-SEFIS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
866.120/2013-NX GOLD S.A.-OF. N°32069/2024-SEFIS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
867.193/2017-FILADELFO DOS REIS DIAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
867.317/2017-ALEXANDRO BRUSTOLON
867.321/2017-ALEXANDRO BRUSTOLON
867.129/2011-DAVID BANCOW FILHO
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 201/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.002/2021-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°36828/2024/DIFIS-SC/ANM
Prorroga
por 03
(três) anos
o prazo
de validade
da autorização
de
pesquisa(326)
815.134/2021-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7719/2021
815.004/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2688/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.371/2022-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Argila industrial
a argila estrutural-Orleans/SANTA CATARINA
815.592/2021-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-Saibro-Morro da Fumaça/Santa
Catarina
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
815.066/2023-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA- Cessionário:Nova Era
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°nenhum título associado/
815.067/2023-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA- Cessionário:Nova Era
Mineração
Ltda-
CPF
ou
CNPJ
29.849.173/0001-60-
Alvará
n°nenhum
título
associado./
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.425/1994-A.J.E.TERRAPLANAGEM
LTDA-OF.
N°37172/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.132/2008-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-
OF. N°37047/2024/DIFIS-SC/ANM
815.864/2015-JUNCKES
MINERAÇÃO
E
TRANSPORTE
LTDA
EPP-OF.
N°37560/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença
N° 1297/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/06/2025
815.564/2014-MINA VELHA
MINÉRIOS EIRELI-
Registro de
Licença N°
2108/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/09/2029
815.479/2001-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença
N° 914/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/05/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.245/2012-JULIANO
PACHECO
CECHINEL-OF.
N°37384/2024/DIOUT-
SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.113/2011-ITALO JOAO NASPOLINI- Alvará n° 5250/2011 - Cessionário:
NM Mineração LTDA- CNPJ 51.405.707/0001-19
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
800.196/2024 - ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7318/2024
- Destacado do Processo 800302/2023 - ALVARÁ Nº 5642/2023 - Vencimento em
25/07/2026
800.176/2024 - ANTONIO MARCOS ROCHA DA COSTA - ALVARÁ Nº 7317/2024
- Destacado do Processo 800.564/2021 - ALVARÁ Nº 8351/2022 - Vencimento em
25/10/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
D ES P AC H O
Relação nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
800.302/2023-MARCOS AURELIO LIMA-ALVARÁ N° 5642/2023 Publicado DOU de
25/07/2023- Onde se lê: ... numa área de 1987,28 ha, delimitada por um polígono que tem
um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -05°12'24''545 e
Long. -39°00'57''070 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 4472,8m-E; 4551,7m-S; 3806,1m-W; 728,7m-N;
666,7m-W; 3823,0m-N. Leia-se: ... numa área de 326,71 ha, delimitada por um polígono
que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -
05°12'33''113 e Long. -38°59'14''572 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com
os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 307,6m-S; 773,0m-E; 229,9m-S; 543,5m-
E; 1085,3m-S; 1159,3m-W; 333,0m-N; 982,2m-W; 261,4m-N; 768,4m-W; 805,6m-N;
634,4m-E; 222,8m-N; 959,0m-E.
800.564/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
ALVARÁ N° 8351/2022 Publicado DOU de 25/10/2022- Onde se lê: ... numa área de 998,85
ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de
coordenadas geográficas: Lat. -03°50'44''800 e Long. -40°33'06''197 em SIRGAS2000, e os
lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 356,3m-
E; 435,6m-N; 210,4m-E; 442,6m-N; 98,1m-E; 122,3m-N; 174,9m-E; 96,8m-N; 262,6m-E;
267,5m-N; 454,8m-E; 179,1m-N; 120,9m-E; 359,7m-N; 341,9m-E; 980,5m-N; 561,5m-E;
611,6m-N; 391,5m-E; 401,2m-N; 63,6m-E; 901,5m-N; 600,2m-E; 3578,2m-S; 207,6m-W;
292,7m-S; 257,8m-W; 311,9m-S; 249,7m-W; 286,7m-S; 256,6m-W; 302,4m-S; 242,4m-W;
299,1m-S; 248,3m-W; 301,8m-S; 254,6m-W; 301,2m-S; 251,0m-W; 368,9m-S; 1668,7m-W;
1244,7m-N. Leia-se: ... numa área de 979,16 ha, delimitada por um polígono que tem um
vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -03°48'08''590 e Long. -
40°31'08''328 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 3578,2m-S; 207,6m-W; 292,7m-S; 150,2m-W; 25,5m-
N; 17,7m-W; 48,3m-N; 19,6m-W; 53,6m-N; 20,1m-W; 62,9m-N; 22,6m-W; 78,1m-N; 18,1m-
W; 62,5m-N; 16,4m-W; 55,7m-N; 12,7m-W; 44,7m-N; 11,2m-W; 38,4m-N; 11,2m-W; 38,2m-
N; 6,6m-W; 22,9m-N; 7,3m-W; 24,9m-N; 8,5m-W; 29,2m-N; 10,6m-W; 36,5m-N; 146,7m-W;
151,6m-S; 148,6m-E; 199,8m-S; 344,8m-W; 34,6m-S; 15,7m-E; 51,6m-S; 25,2m-E; 78,8m-S;
24,0m-E; 79,4m-S; 22,7m-E; 73,5m-S; 22,3m-E; 72,0m-S; 18,7m-E; 57,2m-S; 82,4m-E;
33,3m-N; 73,5m-E; 30,5m-N; 66,2m-E; 23,5m-N; 51,0m-E; 20,9m-N; 16,3m-E; 242,9m-S;
249,7m-W; 286,7m-S; 256,6m-W; 302,4m-S; 242,4m-W; 299,2m-S; 248,3m-W; 301,8m-S;
254,6m-W; 301,1m-S; 251,0m-W; 368,9m-S; 1668,7m-W; 1244,7m-N; 356,3m-E; 435,6m-N;
210,4m-E; 442,6m-N; 98,1m-E; 122,3m-N; 174,9m-E; 96,8m-N; 262,6m-E; 267,5m-N;
454,8m-E; 179,1m-N; 120,9m-E; 359,7m-N; 341,8m-E; 980,5m-N; 561,5m-E; 611,6m-N;
391,5m-E; 401,2m-N; 63,6m-E; 901,5m-N; 600,2m-E.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 51/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.079/2021-BAU MINERACAO S/A-OF. N°36312/2024
806.078/2021-BAU MINERACAO S/A-OF. N°36315/2024
806.077/2021-BAU MINERACAO S/A-OF. N°36319/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.163/2022-PALMEIRANTE CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:VL
LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.017.755/0001-31- Alvará
n°2.255/2023
806.216/2022-COSMO
OLIVEIRA ALVARENGA-
Cessionário:DCJ
MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 52.339.086/0001-85- Alvará n°2.276/2018
806.065/2017-APOIO MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANORTE S/A- CPF ou
CNPJ 06.049.258/0001-69- Alvará n°4.471/2018
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
806.098/2016-APOIO MINERACAO LTDA- Cessionário:VERUM MIERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 36.757.845/0001-73- Alvará n°4.471/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
806.096/2017-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE- alvará, simples n°
1562/2019 - Cessionário: DIATOMINA MINERACAO LTDA- CNPJ 47.189.845/0001-30
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.074/2022-MARCOS DA MOTTA MELLO
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
806.110/2023-GEORGE FERNANDO CORREA BEZERRA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.104/2022-A DANTAS ALVES COMERCIO E SERVICOS
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 312/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.659/2022-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA- Registro de Licença N° 72/2022 -
Vencimento em 06/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.348/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N°
36215/2024/DIOUT-PA/ANM
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