DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10623 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
9.000.000,00
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
1.754.3220058
1
9.000.000,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
127.351.581,93
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
127.351.581,93
12.361.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20950 - Pagamento de Despesas de Pessoal do Ensino Fundamental (Folha Normal) - SEDUC.
18.422.127,12
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.544.9200000
1
18.422.127,12
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS. 
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
2.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.544.9200000
1
2.000.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual.
9.149.900,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.501.1100000
0
9.149.900,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11285 - Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem.
1.076.694,78
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.570.2200082
1
1.076.694,78
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino.
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.544.9200000
1
1.000.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11292 - Reforma de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.544.9200000
1
1.000.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20968 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
1.702.860,03
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.553.9200000
1
1.702.860,03
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
25.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.544.9200000
1
25.000.000,00
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. 
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.544.9200000
1
1.000.000,00
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. 
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
5.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.544.9200000
1
5.000.000,00
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. 
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
18.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
18.000.000,00
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. 
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
25.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.544.9200000
1
25.000.000,00
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
20981 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
14.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.544.9200000
1
14.000.000,00
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE. 
11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil.
5.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.544.9200000
1
5.000.000,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
3.000.000,00
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
3.000.000,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
11251 - Construção da Barragem Jucá, no Município de Parambú.
2.500.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
2.500.000,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
11251 - Construção da Barragem Jucá, no Município de Parambú.
500.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
7
500.000,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
986.679,40
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
886.679,40
19.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10307 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SECITECE.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
50.000,00
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
20785 - Qualificação Profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.
178.203,72
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
178.203,72
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
20786 - Manutenção da Universidade do Trabalho Digital - UTD.
381.475,68
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
381.475,68
19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
10851 - Apoio a Ações da Educação Superior.
50.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
50.000,00
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 
10954 - Realização de Eventos - Ciência Itinerante.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.799.1200076
1
50.000,00
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 
10955 - Apoio à implantação do Parque Tecnológico do Ceará .
177.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.799.1200076
1
177.000,00
31100002 - CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU
100.000,00
19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
20731 - Manutenção do Campus Multi-institucional de Iguatu.
100.000,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
100.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
2.004.684,44
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
2.004.684,44
27.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20190 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SESPORTE
214.883,29
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
214.883,29
27.811.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO. 
10855 - Concessão de Bolsa Esportiva de Alto Rendimento
565.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.501.1100000
0
565.000,00
27.811.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO. 
20676 - Manutenção dos Equipamentos de Esporte de Rendimento
133.123,58
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
133.123,58
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer
928.789,58
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.501.1100000
0
928.789,58
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
20912 - Gestão e Manutenção dos Equipamentos Esportivos.
162.887,99
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
162.887,99
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
2.949.132,25
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
2.949.132,25
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11007 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
166.819,38
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
166.819,38
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11007 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
14.160,50
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082
1
14.160,50
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.
150.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
150.000,00
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11045 - Gerenciamento e fiscalização das obras dos projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê.
82.000,00