DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
82.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 
11947 - Execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana.
1.309.899,88
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.309.899,88
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
520,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
520,00
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
11658 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
7.843,94
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
2.754.3220057
1
7.843,94
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
11658 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
15.584,96
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
2.754.3220057
1
15.584,96
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
11658 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
17.014,27
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
2.754.3220057
1
17.014,27
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
11658 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
26.108,85
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
2.754.3220057
1
26.108,85
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
11658 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
26.298,01
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
2.754.3220057
1
26.298,01
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
11658 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
28.244,36
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
2.754.3220057
1
28.244,36
17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS. 
11366 - Implantação de Central de Tratamento de Resíduos e Estação de Transbordo de Resíduos ( CIDADES II).
32.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
32.000,00
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.
1.072.638,10
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
2.501.1100006
0
1.072.638,10
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
389.352,00
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
319.352,00
19.126.223 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ. 
12262 - Melhoria da Infraestrutura Digital para a Conectividade (Ceará Mais Digital - Comp. III).
319.352,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
319.352,00
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
70.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20367 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEPLAG
70.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
70.000,00
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
50.000,00
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
50.000,00
04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
21150 - Manutenção dos Serviços Administrativos - EGPCE.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
50.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
5.010.087,07
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
750.000,00
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10222 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
50.000,00
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.
700.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
700.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
821.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
11572 - Melhoria da Gestão e Planejamento dos Serviços Sociais por meio da UGP (PROARES III - 2ª FASE - COMP II).
221.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
5
221.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
5
600.000,00
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
1.139.959,44
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
20875 - Manutenção do Centro de Inclusão Tecnológica e Social - CITs
27.665,24
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
27.665,24
12.366.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
11113 - Concessão de Bolsa para Jovens.
1.112.294,20
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.112.294,20
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
1.683.264,24
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA. 
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis.
130.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
130.000,00
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA. 
21141 - Manutenção das Ações da Política da Justiça e Cidadania.
460.891,10
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.665.2200082
1
460.891,10
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA. 
21195 - Fortalecimento das Ações da Política da Justiça e Cidadania.
1.092.373,14
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.092.373,14
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
615.863,39
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME. 
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade.
615.863,39
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
615.863,39
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
2.147.731,54
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
2.147.731,54
08.122.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 
21060 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
100.000,00
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20206 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS
854.670,52
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
854.670,52
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 
10909 - Construção, Reforma e Manutenção das Unidades do Sistema Socioeducativo.
401.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
401.000,00
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa.
792.061,02
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
792.061,02
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.228.847,16
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.228.847,16
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS. 
10749 - Apoio à Realização de Eventos para Promoção do Setor Industrial e Atração Novos Empreendimentos.
1.228.847,16
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.501.1100000
0
1.228.847,16
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
800.000,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
800.000,00
18.541.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS. 
11822 - Pagamento de Benefício a Catadores de Materiais Recicláveis, Associados ou Cooperados do Programa Auxílio Catador.
800.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
800.000,00
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
1.300.000,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
1.300.000,00
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ. 
20903 - Realização de Atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE) - Contrato de Gestão.
1.300.000,00