DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.300.000,00
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
680.000,00
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
680.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10009 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - SEDIH.
460.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
460.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10356 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH.
140.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
140.000,00
14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 
11401 - Implantação de Espaços Inclusivos de Lazer e Socialização nas Praias do Estado do Ceará.
80.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
80.000,00
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
171.203.737,07
ANEXO DO DECRETO Nº36.218 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
9.053.530,00
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
5.053.530,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
12451 - Aperfeiçoamento da Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário- FERMOJU (1º grau).
2.526.765,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
2.526.765,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20511 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau)
2.526.765,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
2.526.765,00
04200071 - SECRETARIA JUDICIÁRIA
819.600,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)
819.600,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
819.600,00
04200151 - SUPERINTENDÊNCIA JUDICIÁRIA
3.180.400,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20508 - Pagamento de Juízes Leigos - FERMOJU (1º Grau)
1.800.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
1.800.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)
1.380.400,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
1.380.400,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
9.935.095,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
9.935.095,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
20893 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.
3.341.655,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
3.341.655,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
20915 - Fiscalização por Equipamentos Eletrônicos dos Veículos Automotores nas Rodovias Estaduais.
2.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
2.000.000,00
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN
2.593.440,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
2.593.440,00
26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20259 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
2.000.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
5.540.986,47
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
2.880.986,47
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12118 - Estruturação das unidades da policia militar
567.363,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
567.363,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12118 - Estruturação das unidades da policia militar
2.313.623,47
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
2.313.623,47
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
2.660.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000
1
50.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS
325.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
325.000,00
06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
10548 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores - FSPDS
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
100.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS
280.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
280.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20853 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
500.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20853 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS
795.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000
1
795.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20860 - Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN e COTIC - FSPDS
610.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
610.000,00
13200003 - FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO
950.000,00
13200003 - FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO
950.000,00
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20153 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FEFCA
950.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
950.000,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
1.600.000,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
1.600.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
12087 - Aquisição de Munição, Tecnologias não Letais e Material de Segurança - FUNPEN.
1.600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.712.9200000
1
1.600.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
982.762,98
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
982.762,98
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10988 - Capacitação de Técnicos e Produtores .
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.501.1100000
0
200.000,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10996 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de ATER .
782.762,98
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
782.762,98
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
113.402,56
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
113.402,56
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE
2.350,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.350,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE
80.070,69
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
80.070,69
21.126.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 
11719 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material Permanente
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.501.1100000
0
10.000,00