DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
18.541.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS. 
11826 - Fornecimento de Material Técnico Orientativo para Contribuir na Implementação da Política da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Estado.
90.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
90.000,00
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
1.300.000,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
1.300.000,00
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ. 
21221 - Estruturação do Sistema Publico Estadual do Trabalho.
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000.000,00
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ. 
21057 - Promoção de iniciativas de apoio aos potenciais empreendedores e empreendedores (microempreendedor individual, microempresas e Empresa de Pequeno Porte - EPP)
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
300.000,00
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
4.420.395,61
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
4.420.395,61
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10009 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - SEDIH.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10589 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEDIH.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20230 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDIH
3.740.395,61
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
3.740.395,61
12.242.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
11933 - Capacitação de Pessoas com Deficiência para Inserção no Mercado de Trabalho.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 
11886 - Implantação dos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
20.000,00
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 
11886 - Implantação dos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.
40.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
40.000,00
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 
11895 - Apoio à Realização de Ações para Fortalecimento do Conselho de Defesa do Direito do Idoso.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 
11896 - Certificação Concedida ao Município que Adere a Estratégia Município Cearense Promotor da Política da Pessoa Idosa.
10.000,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 
11896 - Certificação Concedida ao Município que Adere a Estratégia Município Cearense Promotor da Política da Pessoa Idosa.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 
11896 - Certificação Concedida ao Município que Adere a Estratégia Município Cearense Promotor da Política da Pessoa Idosa.
10.000,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 
11896 - Certificação Concedida ao Município que Adere a Estratégia Município Cearense Promotor da Política da Pessoa Idosa.
10.000,00
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 
11896 - Certificação Concedida ao Município que Adere a Estratégia Município Cearense Promotor da Política da Pessoa Idosa.
10.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 
11896 - Certificação Concedida ao Município que Adere a Estratégia Município Cearense Promotor da Política da Pessoa Idosa.
10.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 
11896 - Certificação Concedida ao Município que Adere a Estratégia Município Cearense Promotor da Política da Pessoa Idosa.
10.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 
11896 - Certificação Concedida ao Município que Adere a Estratégia Município Cearense Promotor da Política da Pessoa Idosa.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
11958 - Acolhimento e Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Centro de Referência dos Direitos Humanos.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
11961 - Implantação do Centro de Referência dos Direitos Humanos.
20.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
20.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
11961 - Implantação do Centro de Referência dos Direitos Humanos.
20.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
20.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
11965 - Realização de Ações para Fortalecimento do Sistema Estadual de Proteção a Pessoas.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
11975 - Apoio, Ações de Orientação e Inserção no Mercado de Trabalho de Pessoas Resgatadas em Situação Análoga a Escravidão.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
11976 - Apoio à Implementação de Políticas Públicas para Inserção de Pessoas Resgatadas em Situação Análoga a Escravidão no Mercado de Trabalho.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
11977 - Realização de Parcerias com Instituições para Ações Voltadas à Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
11978 - Realização de Eventos para Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
11979 - Capacitação de Indivíduos, Servidores Públicos, Gestores, Conselheiros Municipais e Atores Sociais 
que Atuam Direta ou Indiretamente com a Política dos Direitos Humanos.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
11981 - Apoio à Realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento dos Conselhos.
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
20.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
11983 - Apoio à Realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento dos Comitês.
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
20.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
11985 - Realização de Estudos e Pesquisas sobre a Política dos Direitos Humanos
50.000,00